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Rússia apoia Brasil para integrar Conselho de Segurança da ONU

O vice-presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (17), em Moscou, na Rússia, declaração conjunta de cooperação no âmbito do grupo de Coordenação de Alto Nível com o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin. O texto salienta o apoio russo ao ingresso brasileiro no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, abre campo para investimentos no setor energético, implanta sistema de intercâmbio de ensino para bolsistas em pesquisa científica nos dois países e garante maior cooperação na área agrícola, fortalecendo a aliança estratégica entre os dois países.

O Brasil retribuiu ao governo russo com apoio incisivo ao pleito daquele país para o ingresso na Organização Mundial do Comércio até 2011, com ampla negociação entre os parceiros internacionais que já integram o organismo de controle das relações comerciais. A maior ampliação das relações entre Brasil e Rússia pode ser traduzida na meta estabelecida de alcançar o volume de US$ 10 bilhões no comércio bilateral. Em 2010, Brasil e Rússia negociaram cerca de US$ 6 bilhões.

“As transformações no Conselho de Segurança devem ter como objetivo ampliar sua representatividade e reforçar sua eficácia. A parte russa considera o Brasil como um participante relevante e influente das relações internacionais e reafirma seu apoio a candidatura do Brasil como um merecedor e forte candidato a um assento permanente em um Conselho de Segurança das Nações Unidas ampliado”, diz o documento.

Na área científica, foi acertada a cooperação em educação, com a concessão de bolsas de ensino para estudantes e pesquisadores em áreas estratégicas, como nanotecnologia, matemática, física entre outros. Também ficou acertado no Memorando de Entendimento um cronograma de 60 dias para colocar o acordo em prática. Ficou definido ainda apoio mútuo para a criação do Centro de Inovações Skolkovo, na Rússia, e do Parque Tecnológico Cidade Digital, em Brasília. No mesmo sentido, a área espacial foi abordada com a cooperação estabelecida para o aperfeiçoamento do veiculo lançador de satélite do Brasil.

A tecnologia russa em redes de transmissão de energia foi tema de entendimento entre a Eletrobras e a Inter Rao EES. A Rússia tem tecnologia mais avançada neste setor, que é necessário aos investimentos energéticos brasileiros. Outros aportes podem ser feitos por empresas russas na área de prospecção e refino de petróleo.

Fonte:
Blog do Planalto


Procon-BA divulga pesquisa comparativa de preços de combustíveis

Postos de combustíveis de Salvador foram alvos de pesquisa comparativa de preços realizada pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Os fiscais estiveram em 35 postos situados em diferentes localidades da capital baiana para verificar os preços da gasolina comum e aditivada, álcool comum, diesel e gás natural veicular (GNV). A tabela da pesquisa comparativa foi divulgada na sexta-feira (13), no site da secretaria.

A pesquisa foi feita em mais de 20 bairros, nos dias 11 e 12 deste mês. Os preços mais elevados em relação à gasolina comum (R$ 2,98), aditivada (R$ 3,08) e álcool comum (R$ 2,49) foram identificados no Posto Categoria, localizado em Pituaçu. No caso do diesel, o maior valor encontrado foi no Posto Chame-Chame (R$ 2,15) e em relação ao GNV o maior preço foi identificado no Eco Posto Albatroz BR, no bairro do Lobato.

Segundo a diretora de Fiscalização do Procon-BA, Isabella Barreto, a pesquisa tem caráter informativo e não punitivo. “O objetivo do Procon não é prejudicar o fornecedor, nem enfatizar cobrança de preços mais caros por parte de algum deles, mas sim informar ao consumidor onde ele pode encontrar preços mais acessíveis”.


Turismo na Baía de Todos-os-Santos vai receber investimento de US$ 86 milhões

Bahia de Todos-os-Santos

Bahia de Todos-os-Santos

A Bahia está adiantada no processo de captação de US$ 86 milhões para investimento na área de turismo da região da Baía de Todos-os-Santos (BTS), que serão disponibilizados com a inclusão do estado no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional). Para isso, uma missão de identificação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) veio assistir, na manhã dessa segunda-feira (16), no Centro de Convenções, a apresentação feita pela Secretaria Estadual do Turismo (Setur) sobre o plano de investimento que vai beneficiar mais de 3,4 milhões de habitantes em 18 municípios do entorno da BTS.

Do total dos recursos, 60% provêm do BID, 30% do Ministério do Turismo e 10% de contrapartida do Estado. A iniciativa vai priorizar os segmentos náutico e cultural com ações como implantação de infraestrutura e qualificação profissional e empresarial, bem como a formatação de novos roteiros, produtos turísticos e inclusão produtiva da população residente.

O secretário da Produção e do Desenvolvimento do Ministério do Turismo, Colbert Martins Filho, declarou que alguns estados estão adiantados no processo para a captação desse investimento. “A Bahia é um deles e queremos assinar o contrato com o BID até dezembro”. Para ele, a apresentação do secretário do Turismo, Domingos Leonelli, mostra um grande entendimento de que o desenvolvimento da Baía de Todos-os-Santos é extremamente estratégico. “A Bahia já vem do Prodetur I e II e agora estamos no Prodetur Nacional. Entendemos que é um grande investimento para o estado e para o Brasil”, disse Martins.

Comprometimento

O governador em exercício, Otto Alencar, afirmou que a apresentação expôs o que o estado precisa para desenvolver o entorno da Baía de Todos-os-Santos. “O Governo do Estado está comprometido com isso, investindo recursos próprios. A nossa Secretaria de Infraestrutura está desenvolvendo projetos, inclusive o do terminal turístico da Cidade Baixa está sendo feito pelo Derba, e esperamos começar logo”.

Segundo Leonelli, o Estado já obteve a admissibilidade do projeto. “Agora, teremos a aprovação da nossa proposta, demonstrando a viabilidade econômica, social e estrutural, e então vamos obter a autorização para fazer o contrato de financiamento para as intervenções físicas e de qualificação”.

Ele explicou que a proposta apresentada para o BID contempla os três eixos estratégicos: Inovação, com a transformação da Baía de Todos-os-Santos em um grande produto turístico; Qualidade, com a qualificação econômica e social das populações e do empresariado local, e Integração Econômica e Regional, com a recuperação das vias de interligação dos municípios e a implantação de bases de aluguel de barcos de passeio, marinas, modernização de atracadouros. “Esse conjunto de intervenções vai possibilitar que o turismo náutico seja realmente uma fonte de renda para o nosso povo”.

Além dos técnicos do BID, o evento contou com a presença de representantes das prefeituras que fazem parte da Zona Turística Baía de Todos-os-Santos, trade e câmaras técnicas.


Unex oferece 615 vagas para cursos de idiomas e capacitação profissional

A Associação dos Ex-Alunos (Unex) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com a escola de idiomas Contemporânea, inscreve para as novas turmas dos cursos de idiomas e de capacitação profissional. São oferecidas 500 vagas para os cursos de inglês e espanhol, nos níveis introdução I e II, básico I e II e intermediário I e II, e 115 destinadas aos cursos de capacitação em Contabilidade (20), Cálculos Trabalhistas (20), Auxiliar de Gestão de Pessoas e Recursos Humanos (30), Metodologia do Trabalho Científico e Elaboração de Textos Acadêmicos (20) e Informática Básica (25).

As inscrições podem ser efetivadas até os dias 20 (idiomas) e 23 (capacitação) deste mês, na sede da Unex, no Campus I da Uneb, em Salvador, das 8h às 12h e das 14h às 21h. As aulas de línguas estrangeiras começam no dia 23, com turmas nos turnos matutino, vespertino e noturno, na sede da Unex, e da escola de idiomas, no bairro do Garcia. A duração é de três meses. As de capacitação iniciam no dia 24, com turmas no turno vespertino, com 20 horas-aula.


Depois da visita de Dilma, chineses demonstram interesse em ampliar negócios com o Brasil

Presidenta Dilma visita China

Presidenta Dilma visita China

Um mês depois da visita da presidenta Dilma Rousseff à China, o ministro chinês do Comércio, Chen Deming, afirmou nesta segunda-feira (16) que seu país quer ampliar os investimentos no Brasil. Deming disse que a ideia é “diversificar” as relações comerciais incluindo desde a compra de medicamentos aos produtos de agropecuária e tecnologia de ponta. Porém, o chinês criticou a deficiência nas rodovias e portos do País, assim como no setor de eletricidade.

“Fui a várias cidades no Brasil, e conversei com os empresários chineses que estão aqui. Eles disseram que estão satisfeitos com a relação com o governo local. Mas disseram também que o câmbio desfavorável os atinge”, afirmou Deming, cuja equipe se reuniu nesta segunda-feira com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

O ministro Fernando Pimentel demonstrou ainda confiança na ampliação das relações com a China. Segundo ele, o comércio, que no ano passado foi de US$ 30,6 bilhões, pode aumentar em 20%. De acordo com Pimentel, os primeiros números de 2011 demonstram essa possibilidade.

O ministro chinês afirmou que os executivos de seu país “têm um foco no Brasil” por causa das características específicas do País. Deming citou como exemplos o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda per capita. Também tem observado o planejamento do governo brasileiro em aperfeiçoar a industrialização.

No entanto, Deming lamentou as fragilidades que ainda existem no Brasil, como falhas no sistema de infraestrutura – estradas e portos – e de geração de energia. “Há um deficit de infraestrutura. [O sistema] apresenta deficiências, inclusive na área de eletricidade, assim como portos e estradas, mas tem uma grande capacidade na energia hidráulica”, disse.

Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a reunião com Deming e a comitiva chinesa foi produtiva. Segundo ele, há um interesse comum de ampliar a “cooperação conjunta” nas mais distintas áreas, como as questões relativas à propriedade intelectual, à impletamentação de certificação de carnes suínas e à venda de armas.

Fonte:
Agência Brasil


Balança comercial tem maior superávit do ano com US$ 1,4 bi na 2ª semana de maio

A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 1,491 bilhão, com média diária de US$ 298,2 milhões, nos cinco dias úteis da segunda semana de maio de 2011. A corrente de comércio, soma das exportações e importações, totalizou US$ 10,041 bilhões, com média de US$ 2,008 bilhões por dia útil.
No período, as exportações foram de US$ 5,766 bilhões, com média diária de US$ 1,153 bilhão, valor 9% superior ao registrado na primeira semana do mês.

Houve aumento das exportações de produtos básicos (19,8%), com destaque para petróleo, minério de ferro, café em grão, farelo de soja e carne suína. Entre manufaturados (2,2%), os principais produtos vendidos foram óleos combustíveis, aviões, laminados planos, veículos de carga e motores e geradores. O setor de semimanufaturados teve queda de 9,5%, com retração nos embarques de açúcar bruto, celulose, couros e peles, ferro-ligas e óleo de soja bruto.

Na segunda semana de maio, as importações chegaram a US$ 4,275 bilhões, com resultado médio diário de US$ 855 milhões. Na comparação com a média da primeira semana do mês, houve queda de 1,2%, com queda das aquisições de equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, plásticos e obras, siderúrgicos e farmacêuticos.

Mês

No acumulado de maio, as exportações somaram US$ 11,056 bilhões, com média diária de US$ 1,105 bilhão, número 31,2% superior ao de maio de 2010. Entre os básicos (42,6%), aumentaram, principalmente, as vendas de trigo em grão, petróleo, café em grão, minério de ferro, farelo de soja, soja em grão, e carne de frango e suína. Nos semimanufaturados (38%), houve crescimento de semimanufaturados de ferro e aço, ferro fundido, óleo de soja, ouro em forma semimanufaturada, couros e peles, e alumínio em bruto. Nos manufaturados (11,4%), os principais produtos exportados foram laminados planos, veículos de carga, polímeros plásticos, partes de motores para veículos, bombas e compressores, e autopeças.

Em relação à média diária de abril deste ano, houve aumento de 4,1% nas exportações, devido à expansão nas vendas de produtos semimanufaturados (12,5%) e básicos (7,2%). Os embarques de manufaturados caíram 3,5%.

As importações do período chegaram a US$ 8,596 bilhões e registraram média diária de US$ 859,6 milhões, aumento de 26,6% na comparação com a média de maio do ano passado. Os principais gastos foram com adubos e fertilizantes (112,2%), cereais e produtos de moagem (59,1%), plásticos e obras (42%), combustíveis e lubrificantes (28,2%), borracha e obras (26,8%) e equipamentos mecânicos (24,6%).

Na comparação com a média do mês anterior, houve retração de 10,8%, com diminuição nas aquisições de combustíveis e lubrificantes (-28,7%), veículos automóveis e partes (-22,9%), farmacêuticos (-22%) e borracha e obras (-16,7%).

O saldo comercial de maio está superavitário em US$ 2,460 bilhões (média diária de US$ 246 milhões). A média diária do saldo no mês está 49,8% superior a do mesmo período do ano passado e 150,9% maior que a de abril deste ano (US$ 98,1 milhões).

A corrente de comércio do mês alcançou US$ 19,652 bilhões (média diária de US$ 1,965 bilhão). Pela média diária, houve aumento de 29,1% no comparativo com maio passado (US$ 1,521 bilhão) e queda de 3% na relação com abril último (US$ 2,025 bilhões).

Ano

De janeiro à segunda semana de maio deste ano, as vendas ao exterior somaram US$ 82,461 bilhões (média diária de US$ 906,2 milhões). Na comparação com a média diária do mesmo período do ano passado, as exportações cresceram 31,4%. As importações foram de US$ 74,972 bilhões, com média diária de US$ 823,9 milhões, valor 26,8% acima da média registrada no mesmo período de 2010.

No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial chega a US$ 7,489 bilhões, com média diária de US$ 82,3 milhões. No mesmo período de 2010, o superavit foi de US$ 3,634 bilhões, com média de US$ 39,9 milhões. Pela média, houve aumento de 106,1% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio somou US$ 157,433 bilhões, com média diária de US$ 1,73 bilhão. O valor é 29,2% maior que a média registrada no mesmo período no ano passado.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior


Presidente do IBGE fala no Brasil em Pauta sobre primeiros resultados do Censo 2010

O Brasil em Pauta desta terça-feira (17) recebe o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes. No programa, Eduardo falará sobre os primeiros dados do Censo Demográfico 2010, que visitou 67,5 milhões de domicílios em 5.565 municípios brasileiros e revelou um país com 190.755.799 de habitantes. Além disso, abordará o perfil da população, que tem 96 homens para cada grupo de 100 mulheres e contingente maior de idosos.

Produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio mensal que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista acontece ao vivo, das 8h às 9h, com transmissão ao vivo pela TV NBR, que pode ser acompanhada pelo site. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”.

Dados do Censo

Entre o dia 1o de agosto e 31 de outubro de 2010, os recenseadores do IBGE visitaram 67,5 milhões de domicílios brasileiros. Como resultado, revelaram que a população brasileira alcançou a marca de 190.755.799 habitantes e experimentou sucessivos aumentos em seu contingente, tendo crescido quase 20 vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando tinha 9.930.478 habitantes.

Em comparação com o Censo 2000, a população do Brasil apresentou um crescimento relativo de 12,3%, o que resulta em um crescimento médio geométrico anual de 1,17%, a menor taxa observada na série.

Só Norte tem mais homens que mulheres

Segundo o Censo Demográfico 2010, há no Brasil uma relação de 96 homens para cada 100 mulheres, como resultado de um excedente de 3.941.819 mulheres em relação ao número total de homens. Com este resultado, acentuou-se a tendência histórica de predominância feminina na população do Brasil, já que em 2000 o indicador era de 96,9 homens para cada 100 mulheres.

A região Norte é a única que apresenta o número de homens superior ao de mulheres (relação de 101,8 para cada 100), sendo que todos os seus estados apresentam também razão de sexo superior a 100%. Nas demais regiões, as razões de sexos são as seguintes: Centro-Oeste, 98,6 homens para cada 100 mulheres; Sul, 96,3 homens para cada 100 mulheres; Nordeste, 95,3 homens para cada 100 mulheres; e Sudeste, 94,6 homens para cada 100 mulheres.

Menos jovens e mais idosos

A representatividade dos grupos etários no total da população em 2010 é menor que a observada em 2000 para todas as faixas com idade até 25 anos, ao passo que os demais grupos etários aumentaram suas participações na última década. O grupo de crianças de zero a quatro anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991, enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%, chegando a 3,7% e 3,6% em 2010.

Simultaneamente, o alargamento do topo da pirâmide etária pode ser observado pelo crescimento da participação relativa da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.

3,3 moradores por domicílio

No Brasil, a densidade domiciliar, relação entre as pessoas moradoras nos domicílios particulares ocupados e o número de domicílios particulares ocupados, apresentou um declínio de 13,2% no último período censitário, mais acentuado que os 9,6% observados entre os Censos de 1991 e 2000, passando de 3,8%, em 2000, para 3,3%, em 2010. Esse comportamento persistiu tanto na área urbana quanto na área rural.

A região Norte tem a maior densidade domiciliar, enquanto a Sul apresenta a menor, sendo que a tendência de declínio é uma característica geral e está diretamente relacionada à redução da fecundidade. Das cinco regiões, apenas a Norte apresenta média de moradores por domicílio igual a 4,0. Nas demais, esse valor já se situa entre os 3,1 da região Sul e os 3,5 do Nordeste. No contexto estadual, as médias oscilam entre 3,0, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e 4,3, nos estados do Amazonas e Amapá.

Participam do programa, ao vivo, as rádios: Amazonas FM (Manaus/AM); São Luís (São Luís/MA); Sociedade (Salvador/BA); Clube FM (Curitiba/PR); Tupi (Rio de Janeiro/RJ); 96 FM (Palmas/TO); Itatiaia (Belo Horizonte/MG); São Francisco 670 AM (Anápolis/GO); Grande FM (Dourados/MS); Jangadeiro FM (Fortaleza/CE); Boas Novas 580 AM (Recife/PE); Nova Aliança (Brasília/DF); Record (São Paulo/SP); Rural de Santarém (Santarém/PA); Pioneira (Teresina/PI); Roraima (Boa Vista/RR); e FM Cultura (Porto Alegre/RS).

Fonte:
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República


Artigos    + 16/05/11

Brasil sem miséria

Josias Gomes

O governo da presidenta Dilma Roussef inicia esta semana uma série de debates com organizações da sociedade civil em busca de apoio ao programa Brasil sem Miséria. Trata-se de um dos mais grandiosos programas de superação da pobreza a ser executado por um governo da América Latina. Aliás, seguindo o projeto petista de estabelecer no país uma sociedade mais justa e mais humana a que se propôs o partido desde a sua fundação.

O programa Brasil sem Miséria tem pretensões históricas a alcançar. Dentro de um planejamento que deve começar a partir de junho próximo, o governo federal deseja retirar cerca de 16 milhões de brasileiros da miséria até 2014. Segundo o corte sócio-econômico estabelecido pelo planejamento governamental, as famílias a serem beneficiadas situam-se numa faixa de ganhos até R$70 ao mês. A maioria é negra ou parda, jovem, e vive na região Nordeste.

Mas, o Brasil sem Miséria não nasceu exatamente agora, em 2011. O programa dá prosseguimento ao do Bolsa Família. “Se o Bolsa Família, digamos, veio trazer o peixe, dar o primeiro socorro, esse programa [Brasil sem Miséria] visa a localizar efetivamente aqueles que nem o Bolsa Família conseguiu; que estão totalmente na exclusão, como moradores de rua. É buscar dar o mínimo de dignidade, qualificação e meios para que possam sobreviver do seu próprio trabalho. Ele só existe porque o Bolsa Família cumpriu a primeira etapa” explica o ministro Gilberto Carvalho, que também acompanhou o governo Lula.

Agora, o que pretende a presidenta Dilma é não somente pôr em prática as medidas contidas no projeto. Mais do que isto, ela quer que a sociedade civil envolva-se com o programa, o que certamente vai garantir o sucesso da empreitada. Serão chamados à discussão do programa de combate à miséria os principais movimentos sociais, entidades sindicais, igrejas e organizações não governamentais. A preferência da presidenta é engajar no projeto entidades cujo público alvo é composto exatamente pela faixa populacional pretendida pelo Brasil sem Miséria.

Com a execução do Brasil sem Miséria, portanto, o governo petista avança em dois sentidos, ambos de capital importância para o futuro do país enquanto Nação desenvolvida: o de combater os desníveis sociais entre pessoas e regiões, e, de quebra, o de fortalecer a democracia brasileira, pela implicação cada vez maior da sociedade civil com um projeto político de superior intenção social. E, com isto, quebrar uma tradição extremamente elitista presente nos 500 anos de história do Brasil, onde somente a elite ditava as regras das políticas públicas, invariavelmente voltadas para os seus próprios interesses.

É por isto que é necessário garantir a continuidade desse projeto de Brasil. Nas próximas eleições municipais, temos que eleger candidatos a prefeito e vereador comprometidos com esse processo de mudança, no máximo de municípios que for possível. Esta é a única forma de contribuir, decisivamente, com a construção de um Brasil mais justo e mais igualitário, sem perder de vista o desenvolvimento econômico. Justamente, os objetivos que têm sido perseguidos pelo PT e seus aliados, desde o ano de 2003, no Brasil.


População de Caetité-BA, revoltada com carga de rejeito nuclear sigilosa que chegou à cidade neste domingo, 15, à noite

A população de Caetité está desde a noite deste domingo, 15, mobilizada para impedir o descarregamento de rejeito nuclear enviado para ser depositado na cidade, provavelmente  procedente da Base de Aramar, em São Paulo.

As organizações da sociedade civil local, a Igreja e os sindicatos dizem estranhar o sigilo com que a carga nuclear foi transportada para Caetité. Reclamam a ausência de espaço para o depósito e da falta de consideração com o município.

Neste domingo uma missa foi interrompida pelo padre, em função da chega inesperada da carga, com os fiéis passando a participar da mobilização popular. Segundo líderes sindicais ouvidos há pouco pelo Blog de Josias Gomes, a disposição é não deixar os caminhões entrarem na cidade, enquanto não houver explicação convicente.

Desde a última quinta-feira, 12, quando circulou a notícia, que o Blog do Josias Gomes tentou apurar. Ela foi negada pelo Almirante Bezerril, de Aramar, não recebeu confirmação por parte do setor de imprensa da Comissão Nacional de Energia Nuclear, nem do setor de imprensa das Indústrias Nucleares Brasileiras-INB, que administra o urânio de Caetité. Com todos estes setores o Blog do Josias Gomes entrou em contato, sem sucesso.

Daqui a pouco, mais informações.


GOVERNO DA BAHIA: Municípios do Piemonte Norte de Itapicuru apresentam propostas ao PPA 2011

Os nove municípios do Piemonte Norte do Itapicuru, através de representantes da sociedade civil organizada, apontaram e discutiram propostas de políticas públicas durante a plenária do Plano Plurianual Participativo 2012-2015. Mais de 300 pessoas participaram da audiência, que aconteceu nesse sábado (14) no Colégio Modelo, em Senhor do Bonfim, no Norte do estado.

O PPA Participativo é uma estratégia utilizada pelo governo para apresentar suas diretrizes estratégicas e ouvir o que a sociedade tem a dizer, quais são as suas necessidades, problemas e sugestões.

Os participantes foram recepcionados, na cerimônia de abertura, pela Filarmônica da Associação dos Ferroviários Bonfinenses. Num auditório lotado, as discussões foram iniciadas, com as presenças dos secretários estaduais de Planejamento, Zezéu Ribeiro, e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, além de prefeitos, vereadores, secretários municipais e dos representantes da sociedade organizada.

“Nós temos uma cultura de gestão ainda muito individualizada, normalmente cada um está preocupado com o seu município. Acredito que esse processo que estamos vivendo irá promover aos poucos uma mudança nesta cultura e consolidar um novo modelo de gestão, matizada pela troca de experiências e ações concretas, tanto dentro do território como na relação território e Estado”, disse o prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado, que é presidente do Consórcio Piemonte Norte do Itapicuru, recentemente criado. Para ele, é preciso inovar nesta nova concepção de gestão democrática.

O secretário Zezéu Ribeiro destacou o pioneirismo da Bahia na política territorial e ressaltou a necessidade de tratar os problemas como questões de governo e não como de uma ou outra secretaria. Citou ainda a necessidade de que sejam promovidas ações intersetoriais. Já o secretário Carlos Brasileiro citou que a audiência é um momento importante para serem apresentadas, pela sociedade, propostas consistentes e viáveis para o governo estadual.

Após a solenidade de abertura da plenária, os participantes seguiram para as salas de discussões temáticas, onde debatem sobre as principais demandas dos municípios em diversas áreas, como educação, saúde, agropecuária, infraestrutura, ciência e tecnologia, inclusão social, segurança, entre outros.

Propostas
A construção de abatedouro territorial, implantação de aeroporto regional, construção de um hospital de base, reforma e ampliação do Hospital Regional de Senhor do Bonfim, recuperação de estradas estaduais, construção de barragens, infraestrutura para o turismo ecológico, apoio ao beneficiamento de frutas orgânicas da região, implantação de Usina de resíduos sólidos e regularização fundiária estão entre as propostas definidas pela plenária do Piemonte Norte do Itapicuru. Elas serão organizadas pela Secretaria do Planejamento para integrar o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 do governo da Bahia.

Para o agricultor Manoelito de Pinho Melo, de Caldeirão Grande, ouvir as bases é uma demonstração democrática de gestão pública. Ele comemorou a inclusão da proposta de estruturação de mecanismos para melhorias na cultura da mandioca. “Esta forma de consulta popular é bastante importante, pois podemos construir propostas efetivas que englobem de fato os municípios pequenos, além de efetivar as ações do governo a partir da opinião e inquietações da população”, afirmou a servidora pública Nara Lúcia, do município de Antônio Gonçalves.

A participação popular está sendo viabilizada pelo uso de diversos canais de atendimento para o cidadão contribuir com a construção do Plano Plurianual. O PPA é o planejamento do governo para quatro anos. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos. Trata-se de um planejamento de médio prazo, que traça o caminho para alcançar as metas previstas para o Plano de Desenvolvimento Bahia 2023, documento de planejamento de longo prazo para a Bahia, tendo em vista a comemoração dos 200 anos de independência do Estado.

A audiência do PPA 2012-2015 no Piemonte Norte do Itapicuru teve a coordenação da Secretaria do Planejamento (Seplan), com articulação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). Fazem parte do território de identidades, além de Senhor do Bonfim, os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo.


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