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Chega ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, defende que a Câmara dos Deputados vote com urgência o projeto de lei (PL 865/11), encaminhado pela presidente Dilma Rousseff, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. “A criação da Secretaria faz parte do projeto econômico do governo federal, visando dar continuidade às políticas estabelecidas desde o governo do presidente Lula, e que vêm trazendo resultados importantes para a economia nacional, onde a micro e a pequena empresa têm papel vital”, considera o parlamentar.

O projeto será votado primeiro pela Câmara dos Deputados, sendo encaminhado depois para o Senado. Assinada pelos ministros da Casa Civil, Antônio Palocci; do Planejamento, Miriam Belchior; e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a exposição de motivos que acompanha o projeto informa sobre a criação do cargo de ministro de Estado e a contratação de funcionários comissionados para direção e assessoramento do órgão.

De acordo com a mensagem, o custo para o orçamento da União deverá ser de R$ 6,5 milhões para 2011 e de R$ 7,9 milhões para os próximos anos. O texto encaminhado ao Legislativo esclarece que o principal objetivo dessa Secretaria é a criação e formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e aos trabalhadores artesãos.

A nova Secretaria também deverá tratar de temas como o cooperativismo e associativismo urbanos; a promoção do desenvolvimento de arranjos produtivos locais; programas de qualificação e extensão empresarial; e iniciativas para o aumento da participação das microempresas nas exportações brasileiras.

Com informações da Agência Senado


Governo da Bahia apresenta balanço de metas fiscais, nesta terça

A avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre do ano passado e a todo o exercício de 2010 será realizada nesta terça-feira (5), às 10h30, em audiência pública na Assembleia Legislativa. O secretário da Fazenda, Carlos Martins, irá mostrar o desempenho da execução orçamentária e financeira, além de demonstrar o cumprimento das metas. O relatório completo apresentado na audiência estará disponível para a população, também nesta terça, pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) no site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Finanças Públicas.

Realizada de quatro em quatro meses, a audiência pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será conduzida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia. Serão apresentados os números das Receitas e Despesas (totais, correntes e de capital), Resultado Orçamentário, Despesas de Pessoal, Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e com Ações e Serviços de Saúde, Restos a Pagar, Resultado Primário e Dívida Pública.


Agenda Bahia do Trabalho Decente é implantanda em Curitiba

A cidade de Curitiba é a primeira capital brasileira a ter uma agenda própria do Trabalho Decente, tendo como referência a Agenda Bahia do Trabalho Decente, a primeira do País e primeira no mundo a ser implantada em nível subnacional. Foi este município paranaense que sediou, nesta segunda-feira (4), o 1º Seminário do Trabalho Decente de Curitiba, reunindo representantes do Ministério do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das secretarias do Trabalho estaduais e municipais.
Presente no evento, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia e presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), Nilton Vasconcelos, explicou que a criação da agenda do Trabalho Decente em Curitiba tem o objetivo de colaborar com as políticas públicas e contribuir para o fortalecimento da agenda nacional.
“As agendas locais tem papel importantíssimo. Não se trata apenas de multiplicação de iniciativas, mas a soma delas em um sistema único de trabalho que traça o caminho da inclusão social e o combate à pobreza”, disse Vasconcelos. Realizado no Salão de Atos do Parque Barigui, o seminário marcou ainda a comemoração do aniversário de 92 anos da OIT no Brasil, que define o Trabalho Decente como “a atividade adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.
Diagnóstico – De acordo com o secretário do Trabalho de Curitiba, Paulo Bracarense, o primeiro passo depois do lançamento da agenda será fazer um diagnóstico da situação dos trabalhadores da capital. “Durante todo século passado, os trabalhadores buscaram uma definição de seus direitos e deveres. Algumas destas tentativas deram resultado e outras não. Por isso, no final do século, a OIT lançou a Agenda do Trabalho Decente. Curitiba agora dá um passo significativo na direção de melhorar as condições dos seus trabalhadores”.
O assessor de Relações Internacionais do Ministério do Trabalho, Mário Barbosa, espera que a iniciativa de Curitiba sirva de exemplo para outras cidades. “É importante que cada município construa uma agenda de acordo com a própria realidade”. A programação do seminário incluiu mesa redonda de discussão sobre as conferências municipais, estaduais e nacional de Trabalho Decente, experiências de implantação de agendas regionais de trabalho decente no Brasil, palestras, solenidade de lançamento da Agenda Curitiba, teatro de fantoches da Guarda Municipal e homenagem ao aniversário da OIT.
“A decisão de construir uma agenda do trabalho decente por si só já é uma demonstração do poder público de Curitiba da preocupação com as condições adequadas de trabalho. Curitiba está saindo na frente”, afirmou a diretora do OIT no Brasil, Laís Abramo. Participou ainda do evento, a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima.


Josias e dirigentes metalúrgicos marcam plenária em Feira de Santana

Da esquerda para a direita: Josias Gomes, Josenilton Ferreira, Tawito e Fábio Dias

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, reuniu-se, nesta segunda-feira, 04, no final da tarde, com dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana e Região. Os líderes sindicais vieram convidar o parlamentar petista para participar de uma plenária com os metalúrgicos que fazem a base da entidade. Na pauta, compromisso de Josias para que ele apóie a luta dos trabalhadores pela redução da jornada de trabalho.

Segundo o presidente do Sindicato, Fábio Dias, “as relações entre os trabalhadores metalúrgicos que fazem a base em 22 municípios, de Feira a Juazeiro, estão satisfeitos com a atuação parlamentar de Josias, e desejam, justamente, essa participação dele na luta pela redução da jornada de trabalho, hoje, uma luta que une trabalhadores de Norte a Sul do país, e que pode resultar na criação de mais empregos”.

Para Josenilton Ferreira, diretor jurídico da entidade, “o deputado Josias Gomes, que recebeu o nosso apoio, tem se revelado um parlamentar bem ligado às bases, principalmente porque não age como a maioria dos parlamentares que, depois das eleições, desaparece, e não mantém mais nenhuma relação com os eleitores que votaram neles, somente aparecendo na próxima eleição”.

O deputado Josias Gomes, na reunião com os sindicalistas, reafirmou seu compromisso com as lutas dos trabalhadores, e, mais particularmente, com a da redução da jornada de trabalho: “considero que essa bandeira da classe trabalhadora hoje é uma das mais modernas que o país tem visto, para preservar e criar novos empregos de qualidade e também possibilitar a construção de boas condições de vida, como muito bem já demonstraram estudos feitos pela
Dieese”.

A participação de Josias Gomes na reunião com os metalúrgicos de Feira de Santana e região deve acontecer ainda esta semana, em um dia que está sendo acordado entre o sindicato e a organização da agenda do parlamentar.


Institutos Federais capacitarão 100 mil mulheres de baixa renda até 2014

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, por meio do programa Mulheres Mil, têm a meta de capacitar 100 mil mulheres para o trabalho até 2014. Serão atendidas mulheres desfavorecidas de todas as regiões brasileiras. O programa permite o acesso à educação profissional e à elevação da escolaridade, de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade e a vocação econômica regional.

“Esta é mais uma notícia que revela a visão nova que vem conduzindo o governo da presidenta Dilma Roussef, em continuidade ao governo do presidente Lula, no que diz respeito aos investimentos em educação, especialmente visando dar condições de trabalho a camadas cada vez mais numerosas da população brasileira, especialmente das mulheres, que historicamente sempre estiveram à margem das políticas públicas nacionais”, opinou o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia.

O projeto-piloto, realizado em parceria com universidades (colleges) canadenses, já atendeu mais de mil mulheres das regiões Nordeste e Norte. “Com mais essa ação, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica integra-se ao projeto governamental de erradicação da miséria absoluta, além de contribuir para o rompimento de um ciclo de violência, do qual muitas mulheres são vítimas no país”, disse a diretora de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, Patrícia Barcelos. “O Mulheres Mil melhora a autoestima, resgata direitos e ainda garante às participantes a possibilidade de adquirir uma fonte de rendimento e uma formação.”

A partir deste ano, o programa Mulheres Mil passa a contar com um centro de referência nacional, em implantação no campus avançado de Taguatinga do instituto federal de Brasília. Naquele espaço serão treinados os gestores responsáveis pela implementação das novas unidades a serem criadas pelo país.

O alcance do programa não se restringirá ao Brasil. Estão em andamento parcerias com países de língua portuguesa, como Moçambique. Já são parceiros a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) e a Associação dos Colleges Comunitários Canadenses (ACCC), do Canadá.

Assessoria de Imprensa da Setec, com informações do Instituto Federal de Brasília


Água para Todos: governo petista da Bahia faz história e inspira combate à miséria no país

“O governo do PT na Bahia, comandado pelo governador Jacques Wagner, segue fazendo história, e, agora, vai inspirar o programa de combate à miséria, no país, contribuindo com a extensão, para todo o Brasil, do programa Água para Todos, criado pelo governo Wagner há quatro anos”. O comentário é do deputado federal Josias Gomes, sobre a decisão da presidenta Dilma Roussef em adotar o projeto Água para Todos dentro do programa de combate à miséria.

A decisão da presidenta Dilma Roussef obteve repercussão, este final de semana, na Grande Imprensa brasileira, merecendo destaque no jornal Estado de São Paulo. Segundo a matéria, Dilma decidiu apostar na idéia, ao traçar as diretrizes do programa para erradicar a miséria, quando pôs o acesso à água como prioridade e pediu parcerias. No início deste ano, lembrou o jornal, a presidente Dilma Rousseff chamou o governador da Bahia, Jaques Wagner, para saber detalhes sobre o programa Água para Todos, que já dura quatro anos.

Nesse período, foram construídas 52.423 cisternas, 1.740 sistemas de abastecimento e perfuração com 2.467 poços e 1.520 ligações de esgoto, com investimentos de R$ 177,6 milhões, na Bahia. “É por isto que a Bahia não pode mais retroceder a tempos de antigamente, sendo necessário que o povo continue a usufruir dessa nova realidade construída pelo governo do PT, e, por isto, tudo faremos para que o estado continue progredindo, como acontece agora, unindo desenvolvimento a programas sociais de combate à miséria, como é o caso do Água para Todos, e outros”, enfatizou Josias Gomes.


NOTA: Dirceu chega a Salvador

José Dirceu

O ex-deputado federal e ex-ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, chega a Salvador nesta segunda-feira, 04, à noite, quando será recebido por lideranças do partido no estado.

Nesta terça-feira, 05, Dirceu aproveita para conversar com os líderes petistas locais sobre temas que interessam à legenda, como o da reforma política.


Deputado federal Josias Gomes participa nesta segunda-feira de debate promovido pela Fundação Perseu Abramo

Deputado federal Josias Gomes

O deputado federal Josias estará, nesta segunda-feira, 04, participando. E, Salvador, de debate promovido pela Fundação Perseu Abramo, do PT, sob o título “Brasil hoje e suas perspectivas”. A palestra faz parte de um ciclo iniciado na cidade de Aracaju, na última sexta-feira, 01. Nesses debates, nomes representativos do governo e do partido marcam presença, em discussões que abordam os inúmeros desafios que o Brasil enfrentará para promover o crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.

Ao debate na capital baiana estarão presentes Marcio Pochmann (presidente do IPEA), Antônio Albino Canelas Rubim (secretário estadual de Cultura da Bahia), além de Nilmário Miranda (FPA) e Elói Pietá (PT). O debate será realizado no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Municipal, às 19h. Na ocasião serão lançados os livros das coleções “2003-2010 – O Brasil em Transformação” e “Brasil em Debate”, publicadas pela Editora Fundação Perseu Abramo.

Segundo o deputado Josias Gomes, “a importância dos debates promovidos pela Fundação Perseu Abramo está em seus objetivos, entres os quais o de contribuir para a educação e qualificação da ação política dos filiados do PT, do povo trabalhador e da cultura socialista democrática do Brasil, além de articular e fomentar processos de elaboração intelectual e criação cultural no campo progressista”.


Josias Gomes reúne-se com lideranças de Rio de Engenho, e encaminha reivindicações

O deputado Josias Gomes, do PT da Bahia,

Raimunda, Vilson (Presidente da Associação). Ronaldo Santana (produtor), Josias Gomes, Luciano (vice presidente).

reuniu-se, agora, no final da m

anhã deste domingo, 03, com lideranças Associação dos Moradores e Agricultores do Rio do Engenho e adjacências (Amarea). Rio do Engenho é um dos principais pontos turísticos do município de Ilhéus, na regiã

o cacaueira, com diversos sítios históricos e

arqueológicos.

No encontro com as lideranças da Amarea, Josias recebeu uma série de reivindicações, que

pretende encaminhar junto ao poder público. Os pequenos agricultores querem a melhoria

da estrada Banco da Vitória-Maria Jape-Rio do

Josias Gomes conversa com as lideranças de Rio do Engenho e adjacências

Engenho-Santo Antônio, com cascalhamento e rebaixamento de duas ladeiras . Também reivindicam a construção de uma agroindústria para beneficiar a produção de frutas.

Preocupados com o processo natural de desova dos peixes, eles querem a constru

ção da escada da piracema, para a subida dos peixes, no rio. Enfim, a transformação da Amorea em entidade de utilidade publica.

“Vou continuar com esses encontros que reúnem sempre aqueles que sentem diretamente as necessidades do dia a dia, e suas dificuldades, sempre buscando solucionar as questõ

es levantadas pelos companheiros, junto aos órgãos competentes”, afirmou o parlamentar petista.

Na opinião do produtor Ronaldo Santana, entusiasta da potencialidade da região, e de seus encantos turísticos, a reunião “foi ótima, já que o deputado ouviu as reivindicações de lideranças de Maria Jape, Rio do Engenho, Barro Branco, todas elas voltadas a potencializar a capacidade produtiva da região, especialmente com relação ao desenvolvimento do turismo e ao beneficiamento e escoamento da produção”.

Santana destacou a produção de cacau, cupuaçu, graviola, açaí, banana, palmito de pupunha, na parte agrícola, e a existência de umagrande preocupação local com o chamado turismo ambiental.

Segundo o site da Ceplac, atualmente o Rio do Engenho é um dos principais pontos turísticos da cidade de Ilhéus. Além de possuir paisagem cênica, este povoado possui grande importância cultural devido à presença de monumentos construídos antes de 1550, tombados pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Este patrimônio é constituído pelas ruínas do engenho de Sant’Ana, um dos primeiros engenhos de cana-de-açúcar no Brasil, e pela capela de N. Sra. de Santana, a terceira capela rural mais antiga do país.

Existem vários passeios a barco que percorrem o Rio de Engenho. Estes passeios possibilitam uma bela visão dos ecossistemas estuários, em especial do manguezal, com sua rica fauna e flora. Os roteiros turísticos incluem as opções de trilhas, visitas a fazendas típicas da região, aos manguezais e restaurantes com comidas tradicionais.


Josias Gomes reune lideranças do PT da região cacaueira

Depois de participar de reunião com lideranças do PT de Ilhéus, e das festividades de inauguração das obras de ampliação do Jequitibá Plaza Shopping, o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, esteve em outro importante encontro, este reunindo lideranças do PT de municípios da região cacaueira (Itaju da Colonia, C

Da esquerda para a direita, Jota (pres. do PT de Itaju da Colônia e vereador do município), Henrique (chefe de Transporte da Prefeitura de Itaju), Geraldo Ford (secretário de Administração da Prefeitura de Itaju), Jane Borges (secretária de Organização do PT de Canaveiras), e Ari Silva (liderança do PT de Ilhéus)

amacã, Mascote, Uma, Canavieiras, Camamú, Santa Luzia, Itapé, São José da Vitória e Ilhéus).

De acordo com o presidente do PT de Canavieiras, Edvaldo Pombal, “a reunião serviu para que os companheiros mantivessem um contato com o mandato de Josias, aproveitando a oportunidade para debater sobre questões organizativas do partido, na região, e, ainda, iniciarmos a discussão sobre nossa participação nas eleições de 2012, visando dar início ao processo de construção de alianças”.

Na opinião do secretário de Organização do PT, Everaldo Anunciação, “o que mais nos deixou empolgados nesses encontros na região cacaueira, desde a reunião com os companheiros de Ilhéus, até a regional, foi a boa participação de militantes, especialmente no trato com as questões organizativas, e nos debates preliminares sobre a participação da legenda nas eleições de 2012, travada nos encontros”.

Segundo o deputado Josias Gomes, “nossa disposição é a de colocarmos o nosso mandato, como estamos fazendo em todas as regiões da Bahia onde fomos votados, à disposição dos companheiros, não de uma forma distante, mas, sobretudo, no contato direto com todos os que ajudaram a construir nossa representação na Câmara dos Deputados; é assim que continuaremos a agir na condução do nosso trabalho parlamentar”.


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