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Nova norma concede aos bolsistas maior prazo para concluir graduação

A partir desta segunda-feira, 25, os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) terão mais tempo para concluir o curso de graduação. Portaria publicada no Diário Oficial da União estende para duas vezes o do período do curso o prazo que anteriormente era de uma vez e meia.

Com a mudança, por exemplo, o bolsista de um curso de quatro anos, que antes teria seis para se formar, passa a ter oito para concluir a graduação. A medida dá ao estudante que eventualmente não consiga terminar o curso no tempo regular — por necessidade de trancamento ou outros motivos — o direito à bolsa até a conclusão dessa etapa dos estudos.

Para o estudante que obtém a bolsa em curso no qual já esteja matriculado, o período cursado antes da concessão do benefício será deduzido do prazo total que, pela nova regra, ele terá para concluir a graduação.

Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. Desde então, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudos.

A Portaria Normativa nº 9, de 20 de abril de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25, seção 1, página 21.

Assessoria de Imprensa da Sesu


Projeto Comprador negocia em São Paulo softwares brasileiros para o mercado internacional

Oito potenciais compradores de softwares e de produtos de TI da América Latina e da Europa chegam a São Paulo nesta semana para conhecer produtos brasileiros nas áreas de agribusiness, automação, gestão, finanças e segurança. O evento começa nesta quarta-feira (27).

Sob a marca Brasil IT+, que identifica a indústria nacional de TI no exterior, 13 companhias – Aurus Software (SP), Biosalc (Ribeirão Preto), Bluepex (SP), DB1 (PR), Execplan (SP), Fitec (MG), GZ (Jundiaí), Plusoft (SP), SCA (SP), Softexpert (SC), Store (SP), Teknisa (MG) e Vistra (PR) – participarão do evento.

“Existe um contingente de empresas brasileiras com soluções cuja modalidade mais eficiente de comercialização é através de redes de canais. Para esse universo, o Projeto Comprador é uma excelente oportunidade tanto para busca como para a seleção de parceiros comerciais eficientes”, avalia Djalma Petit, diretor de Mercado da  Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), que promove o evento com a Apex-Brasil.


Corte orçamentário não afeta execução do Minha Casa, Minha Vida

O corte orçamentário de 40% não afetou a execução do principal programa habitacional do governo. No acumulado do ano, os pagamentos do Minha Casa, Minha Vida somam R$ 1,893 bilhão e superam todo o volume gasto no ano passado, que foi de R$ 1,572 bilhão.

Os números consideram apenas os recursos do Orçamento Geral da União para o programa, geralmente destinados a cobrir os gastos com os subsídios às linhas de crédito. Os valores não incluem o valor dos financiamentos habitacionais concedidos pelos bancos oficiais, cujos números são divulgados a cada três meses no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Até agora, todos os gastos do Minha Casa, Minha Vida em 2011 foram executados com restos a pagar (recursos autorizados em um ano para serem gastos nos exercícios seguintes) de 2010. Por sua vez, o Orçamento deste ano ainda não foi aplicado no programa habitacional.

A ação com maior execução em 2011 foi a transferência de recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que totalizou R$ 1,7 bilhão. Em segundo lugar, está a subvenção econômica destinada à habitação de interesse social em cidades com menos de 50 mil habitantes, com R$ 163 milhões gastos. Em seguida vem a subvenção a projetos de interesse social em áreas rurais, com R$ 30,2 milhões.

Mais quatro ações do programa têm execução zero em 2011: a subvenção a projetos de interesse social em áreas urbanas, as transferências do Fundo de Desenvolvimento Social, a integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular e a equalização de juros e encargos em financiamentos para obras de infraestrutura ligadas a projetos de habitação popular.

Com orçamento previsto de R$ 12,777 bilhões este ano, o Minha Casa, Minha Vida sofreu corte de R$ 5,16 bilhões, o que reduziu a verba em 40%, para R$ 7,616 bilhões. Na época, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que os cortes se deviam ao fato de o Congresso Nacional não ter aprovado a segunda etapa do programa habitacional. Ela também assegurou que a primeira fase do programa estava preservada e que o orçamento reduzido era R$ 1 bilhão maior que toda a verba de 2010.

O corte no Minha Casa, Minha Vida reduziu o orçamento do PAC de R$ 39,7 bilhões para R$ 34,6 bilhões. De acordo com o Planejamento, o bloqueio de recursos afetou apenas as despesas de custeio do PAC, cuja verba caiu de R$ 13,450 bilhões para R$ 8,450 bilhões. O orçamento para investimentos do PAC permaneceu em R$ 26,108 bilhões.

Os recursos para investimentos do PAC foram mantidos porque as ações do Minha Casa, Minha Vida (subsídios, subvenções e equalizações de juros) atingidas pelo corte são classificadas como despesa corrente (gastos de manutenção da máquina pública), e não como investimentos.


Sudoeste baiano terá um dos maiores complexos eólicos do Brasil

Empresas multinacionais que desenvolvem projetos de energia eólica disputam o sudoeste do estado devido às condições naturais que a região apresenta – extremamente compatíveis à atividade – fator que, segundo os engenheiros, garantem grande potencial de geração dessa fonte de energia.
Cinco empresas do setor deram início ao processo de licenciamento ambiental no Instituto do Meio Ambiente (IMA), sendo que uma delas já obteve a licença de implantação e as outras estão em fase de estudo dos impactos ambientais.
Quando todos os parques estiverem funcionando, juntos poderão gerar mais de 1GW (um gigawatt) de energia para o sistema nacional, colocando a região numa posição de destaque desta atividade no Brasil, juntamente com outros parques que devem se instalar próximo ao lago do Sobradinho e na Chapada Diamantina.
“A Bahia está se tornando um pólo atrativo da atividade eólica e a região sudoeste se destaca pela força dos ventos e sua geografia, elementos que permitem grande capacidade de geração de energia”, afirma o diretor geral do IMA, Pedro Ricardo Moreira.
Diante do aumento do interesse das empresas, a expectativa de melhoria das condições sociais na região é muito grande por parte das comunidades localizadas nas áreas de influência dos parques eólicos. “Já tenho três sobrinhos empregados aqui, livres de ir para o corte de cana, em São Paulo, longe do pai e da mãe”, comemora Osmar Fernandes Costa, morador da localidade de Brejo do Capão, onde está sendo implantado o primeiro parque eólico da região.
Além da geração de empregos diretos na fase de implantação, os proprietários das terras arrendadas pelas empresas para a instalação dos aerogeradores, elevam consideravelmente suas rendas, divisas que acabam ficando na região e contribuem para a geração de empregos indiretos.
“O nosso desejo é o aumento da geração de renda porque o emprego traz uma melhoria da autoestima da população e acreditamos que essas novas oportunidades de trabalho podem melhorar a condição social e econômica dessas famílias, que estão fragilizadas pelo desemprego”, diz a assistente social que trabalha em um projeto da Prefeitura Municipal de Igaporã, um dos municípios onde os aerogeradores serão instalados, Vera Lúcia Conceição da Silva.
Oficinas – Para sanar todas as dúvidas com relação aos novos empreendimentos, o IMA vem realizando, juntamente com as inspeções em campo, as oficinas preparatórias para audiências públicas, um evento aberto para o debate com as comunidades provenientes das áreas de influência, no qual o órgão orienta sobre a legislação ambiental e o empreendedor apresenta o projeto.
“As oficinas públicas são de suma importância para garantir a participação efetiva das comunidades, que poderão ser afetadas por esses empreendimentos de energia eólica, contribuindo também para a qualificação da análise técnica no processo de licenciamento ambiental”, explica o técnico da Coordenação de Impactos Ambientais do IMA, Pablo Crescêncio, que compõe a equipe de licenciamento de empreendimentos eólicos na Bahia.
A partir das apresentações, a comunidade se manifesta, esclarece suas dúvidas e contribui diretamente com as condicionantes que constarão nos relatórios emitidos pelos técnicos do IMA, no processo de licenciamento ambiental. “A gente está vendo o que está acontecendo no Japão, né? O vento é a natureza e uma coisa que vem do vento, se não fizer bem, também mau nenhum fará”, opina José Maia, morador de Caetité, mostrando que, independente do acesso ao conhecimento, as comunidades têm muito a contribuir por meio da sabedoria popular.


Governo da Bahia assina convênio com a OI para investimentos em cultura, infraestrutura e ações econômicas e sociais
Josias Gomes participa da solenidade

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, participa, nesta segunda-feira, 25, da assinatura, pelo governador Jacques Wagner, de um Termo de Acordo e Compromisso com a empresa OI, que garante investimentos na ordem de R$162 milhões em cultura, infraestrutura e ações econômicas e sociais.

O evento acontece na Governadoria, previsto para ter início às 16hs30min, e contará, ainda, com as participações dos secretários estaduais da Fazenda, Carlos Martins, e de Cultura, Albino Rubim, e o presidente da OI, Luiz Eduardo Falco Pires Correia.

Segundo informações da Agência de Comunicação do Governo da Bahia, as contribuições da empresa serão feitas para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pela Lei nº 9.431/05, e o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia (Fies), autorizado pela Lei nº 8.632/03. Para a implementação desse objetivo, a OI contribuirá com 12 parcelas de R$ 12 milhões para o Fies e com R$ 18 milhões para o FCBA.

Fies

Poderão contribuir para o Fies, criado pela Lei 8.632, de 12 de junho de 2003, as empresas enquadradas nos segmentos econômicos de telecomunicações, fornecimento de energia elétrica, petróleo e combustíveis e fornecimento de água. O Fies tem como objetivo alavancar o desenvolvimento social do estado e de seus municípios, por intermédio de parcerias com empresas interessadas em contribuir para os programas estaduais de investimento em infraestrutura e em ações sociais.

As contribuições efetuadas por empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão ser deduzidas do saldo devedor do imposto apurado em cada período, nas condições e hipóteses previstas em termo de acordo firmado entre a Secretaria da Fazenda e o contribuinte.

Fundo de Cultura

O FCBA, criado pela Lei nº 9.431/05, é gerido pela Secult e tem, entre os seus objetivos, o de incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, apoiar as manifestações culturais, com base no pluralismo e na diversidade de expressão, promover o livre acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais. Além disso, estimular o desenvolvimento cultural do estado em todas as suas regiões, de maneira equilibrada, considerando o planejamento e a qualidade das ações culturais, e apoiar ações de manutenção, conservação, ampliação, e recuperação do patrimônio cultural material e imaterial.

Uma das vantagens do Fundo é que os produtores, artistas, e instituições culturais, e também agentes públicos, especialmente do interior do estado, não precisam buscar apoio da iniciativa privada para patrocínio. Os projetos inscritos são avaliados pela comissão gerenciadora do programa e, quando aprovados, recebem diretamente a verba para sua execução.

O Fundo tem como objetivo assegurar o apoio a produções que, apesar de importantes para a cultura do estado, teriam dificuldades para obter patrocínio. Assim como o Fied, o FCBA também prevê que as contribuições poderão ser deduzidas pelos mantenedores, contribuintes do ICMS, e do imposto apurado em cada período mensal.


Josias Gomes destaca liberação de recursos do MEC para municípios baianos

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, destacou, ao retornar, neste domingo, 24, de viagem parlamentar aos Estados Unidos, a liberação de recursos na ordem de R$ 68,7 milhões, pelo Ministério da Educação, provenientes dos programas Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e Brasil Profissionalizado, entre outros.

“A liberação desses recursos – comentou o parlamentar – que, inclusive, beneficiam quatro municípios baianos (Paulo Afonso, Rafael Jambeiro,  Wenceslau Guimarães e Itanagra), revelam que apesar de algum contingenciamento de recursos, promovido pelo governo federal, não tem faltado dinheiro quando o objetivo é investir na educação, revelando o compromisso do governo petista para com o progresso educacional brasileiro”.

Recursos de R$ 68,7 milhões estão à disposição das secretarias de educação de três estados, de diversos municípios e de uma universidade pública. O dinheiro é proveniente dos programas Caminho da Escola, de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e Brasil Profissionalizado, entre outros.

Os valores destinados a estados, municípios e instituições estão detalhados na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do FNDE


Artigos    + 23/04/11

Gallup: brasileiros e venezuelanos confiantes na prosperidade

Josias Gomes

Um estudo da consultoria Gallup – o Gallup World Poll – situou a Venezuela no sexto lugar entre os países com maior bem estar, isto, de acordo com a opinião de seus habitantes. Segundo os números, 64% dos venezuelanos entrevistados consideram que seu nível de renda é próspero, baseado em sua situação atual e suas expectativas para os próximos cinco anos. A qualificação percentual estimada pelo Gallup para considerar uma vida próspera teve um máximo de 72% na Dinamarca e um mínimo de 1% no Chad. O Brasil também se encontra numa boa posição, o 15º lugar no mundo, o que demonstra cabalmente que venezuelanos e brasileiros estão com a auto-estima em níveis bem elevados.

O resultado fere de morte todas as campanhas que se fazem, internacionalmente, contra os resultados do governo Hugo Chavez, especialmente as campanhas que partem das elites internacionais incomodadas. A Venezuela, na pesquisa, encontra-se à frente de países europeus, e dos Estados Unidos, quando se trata de seus habitantes perceberem o progresso e o bem estar local. Então, há uma política econômica exercitada pelo governo venezuelano que claramente é percebida pelo povo como positiva. E se a explicação dos resultados positivos tem a ver com engajamento da população, conforme avalia o próprio Gallup, eis outro dado positivo para o governo Chavez, uma vez que revela o grau de empatia existente entre povo e governo.


Artigos    + 22/04/11

A Petrobras, a Forbes e a força dos fatos

Josias Gomes

Diferentemente do que espalham por aí os defensores da privatização da Petrobras, e, de quebra, teimam em não reconhecer o sucesso da política econômica do governo petista, a revista Forbes, famosa internacionalmente por suas “listas”, coloca a Petrobras entre as oito maiores empresas do mundo. Segundo pesquisou o deputado federal Brizola Neto, devidamente registrado no Tijolaço, em 2003, quando Lula assumiu, a Petrobras era apenas a 108ª na lista da Forbes.

Pensar que há cerca de uma década os neoliberais quase chegaram a privatizar a empresa de petróleo brasileira, e que, ainda hoje, é o que continuam defendendo, chega a arrepiar. A presença da Petrobras subverte a  lógica da  lista, historicamente. Na lista de 2007, 7 das 10 maiores companhias eram ligadas ao setor financeiro americano ou europeu. Agora, embora o JPMorgan e o HSBC sejam os líderes, só o Citigroup permanece no “top 10” daquele grupo de 2007.

Para realizar sua avaliação, a “Forbes” faz uma combinação de dados, como faturamento, lucro, ativos e valor de mercado. E tem mais sobre empresas brasileiras que revelam o crescimento da importância de nossa economia, refletida no avanço das nossas empresas. Além da Petrobras, o Brasil tem três empresas entre as 50 maiores: Bradesco, Banco do Brasil e Vale. No total, 37 brasileiras estão entre as 2.000 maiores empresas do mundo, quatro a mais que no ano passado: Marfrig, Suzano, Cosan e TAM.

Mas, a respeito da Petrobras, querem saber mais: segundo a pesquisa de Brizola Neto, a empresa era apenas a 172ª em valor de mercado, e hoje é a quinta. E que, em lucratividade, subiu da 72ª posição também para a quinta. Indiferentes ao sucesso, os superados arautos do neoliberalismo teimam em repassar mentiras à opinião pública, e a esconderem, criminosamente, os inegáveis avanços conseguidos pelos governos petistas ao longo dos últimos oito anos. Ainda bem que existem os fatos, e os fatos desmentem os neoliberais, impiedosamente.


Artigos    + 22/04/11

O povo brasileiro e o PT

Josias Gomes

Há um sentimento da população brasileira, com relação ao PT, que a mais recente pesquisa DataFolha conseguiu captar com precisão: em todas as faixas de renda da sociedade o partido é o preferido. Mas, é na nova classe média, que ascendeu a essa condição durante os oito anos do governo Lula onde esse sentimento é ainda mais forte. Justamente a classe que o ex-presidente FHC pretende que os seus colegas tucanos busquem melhorar a imagem. Convenhamos, uma tarefa bastante difícil, como mostram os dados da Folha.

A ascensão de amplas faixas da pobreza à classe média não se deu por acaso, e o brasileiro sabe muito bem disso. Ela aconteceu por conta, principalmente, de dois fatores: o estancamento da corrida neoliberal escancarada do governo do PSDB, que privatizou empresas nacionais a três por quatro, no país; e, também, pelas políticas de distribuição de renda amplamente praticadas pelo governo Lula (mesmo sob ataques furibundos de tucanos e demistas), que garantiu poder de compra a faixas da população antes mergulhadas na pobreza.

Definitivamente, essas políticas significaram uma ruptura clara, e correta, com todo o passado da política brasileira, seja em determinação seja em alcance. Empresas como a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o BNB, entre outras, melhoraram a gestão, cresceram em importância, e, continuaram aplicando os seus lucros no desenvolvimento do país e de sua gente, o que é mais importante. Quem entre os tucanos e demistas consegue mais esconder o desejo que tinham em privatizar essas empresas, e que continuam tendo?

Ao mesmo tempo, o governo do PT ampliou as políticas de redistribuição de renda beneficiando os mais pobres, e, justamente, promovendo essas faixas da população à classe média. Quem dentre os tucanos e os demistas há de negar as tremendas críticas que, durante os oito anos de Lula, desfecharam contra essa ampliação e esse alcance das políticas de redistribuição de renda, timidamente ensaiadas, e devidamente contidas (algo, assim, para inglês ver!), no governo FHC? Foi a ascensão dos pobres que garantiu o desenvolvimento do país e a superação de uma grave crise internacional que passou pelo Brasil não como uma tsunami, como queriam os adversários do governo petista, mas, como uma marolinha, como previu acertadamente o presidente Lula.

Não adiantam as lamentações tucanas e demistas, nem as referências a uma suposta continuidade do governo Lula, com relação ao governo FHC: desde 2003, com a ascensão do PT e seus aliados, houve uma ruptura clara e insofismável com a política econômica interna anterior, o que garantiu a melhoria de vida a parcelas as mais amplas da população brasileira. E é esse povo, pretendido pelo ex-FHC, que, dotado de perfeita memória, e evidente gratidão, revela sua preferência pelo PT, segundo os dados do DataFolha. O que nos dá a certeza de que essas políticas tereão continuidade, por tão evidente apoio popular, até que o Brasil supere, definitivamente, as péssimas condições de desenvolvimento que herdamos de séculos de dominação de uma política uniformemente dedicada ao bem estar das elites.


Rodovias são recuperadas no município de Irecê

Trafegar pelos 43,6 quilômetros da BA-148, no trecho que liga os municípios de Irecê, Ibititá e Ibipeba, no Norte baiano, agora ficou mais seguro e rápido, pois a estrada está com o asfalto totalmente recuperado. A intervenção foi feita pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

Durante cerca de dez meses, a empresa executora das obras restaurou e pavimentou a BA-148 com um tipo de asfalto conhecido como Tratamento Superficial Simples (TSS). A inauguração desse trabalho acontece no próximo dia 29, a partir das 9h, com a presença do governador Jaques Wagner.

Além da segurança para os usuários que trafegam pelo trecho, as obras vão possibilitar a agricultores e pecuaristas da região o escoamento dos seus produtos com maior facilidade. Pelo trecho recuperado trafegam diariamente cerca de 320 veículos com destino aos municípios de Irecê, Ibipeba, Ibititá, Barra do Mendes, Barro Alto e Canarana.

O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, afirmou que R$ 14,2 milhões foram investidos nas obras, beneficiando centenas de pessoas na região de Irecê, considerada importante celeiro do estado e grande produtora de feijão e que depende principalmente do transporte rodoviário para escoar a produção.

Ainda na BA-148, após a inauguração do trecho de Irecê, Ibititá e Ibipeba, o governador e o secretário, acompanhados da comitiva, seguem para Barra do Mendes, onde será assinada a ordem de serviço para a recuperação da estrada ligando os municípios de Ibipeba a Barra do Mendes.

Com 18 quilômetros, a rodovia vai passar por serviços de restauração e pavimentação em TSS, ao custo de R$ 4,3 milhões, beneficiando mais de 100 mil habitantes das cidades de Irecê, Ibipeba, Ibititá, Barra do Mendes, Barro Alto e Canarana.


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