Receba nosso boletim
Twitter

Desenvolvimento Social avalia situação dos quilombos

Uma pesquisa de campo coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está mapeando 173 comunidades quilombolas do país, com objetivo de verificar a situação em cada uma delas e medir o desenvolvimento de 5 mil crianças de até 5 anos. O último levantamento ocorreu em 2006, em 60 quilombos, e mostrou que quase 50% das crianças estavam em risco de déficit nutricional, com 15% delas apresentando retardo de crescimento.

A divulgação do estudo, que teve participação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), está prevista para dezembro e deverá trazer dados inéditos sobre 11 mil famílias que vivem nessas comunidades em todas as regiões brasileiras.

A pesquisa foi iniciada em março e é desenvolvida por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), que passam nas casas entrevistando e contando os moradores. Já foram praticamente concluídas as visitas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e os trabalhos se concentram agora na região Centro-Oeste, para depois chegar à Norte. O levantamento abrange 55 municípios em 14 estados.

“A pesquisa pretende atualizar o quadro de segurança alimentar de que a gente dispõe nas comunidades quilombolas. Na pesquisa realizada em 2006, identificamos que as crianças quilombolas estavam muito piores em relação à média nacional em termos de nutrição. Em peso e altura, as quilombolas apresentavam déficit nutricional na comparação com outras crianças”, disse a cientista social Junia Quiroga, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS.

Junia ressaltou que a realização da pesquisa é importante por se inserir no programa de combate à miséria que será lançado pelo governo federal, revelando a situação de comunidades isoladas, a maioria no interior do País.

Os pesquisadores usaram tecnologia moderna para apontar com exatidão onde estão os problemas. “Vamos registrar com georreferenciamento todos os domicílios e equipamentos sociais, para saber se os serviços – como posto de saúde, escola, assistência social – estão perto dos locais onde moram as famílias. O objetivo é mapear o acesso que elas têm às políticas públicas”, completa Junia.

O trabalho do MDS só inclui quilombos que já tenham conseguido a titulação das terras. Segundo a cientista social, a estimativa é que existam cerca de 2 mil quilombos no Brasil, mas muitas comunidades não estão registradas. Uma das características fundamentais de um quilombo é a posse coletiva da terra. As comunidades foram criadas no passado por escravos negros rebelados, que fugiam para o interior, onde formavam grupos que sobrevivem até hoje, mantendo laços culturais e afetivos entre seus moradores.

Fonte:
Agência Brasil


Plano safra da agricultura familiar terá garantia de preços mínimos

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Muller, informou nessa quarta-feira (1º) que o Plano Safra 2011/2012 do setor, com recursos confirmados de R$ 16 bilhões, deve ser lançado oficialmente no dia 15 de junho. A novidade será a criação de uma política de garantia de preços mínimos (PGPM) para produtos de pequenos agropecuaristas. “É uma coisa inédita”, ressaltou ele.

A principal mudança, no entanto, deve ser a simplificação das operações de crédito rural para a safra que começa em julho. Um exemplo é a redução e unificação das taxas anuais de juros, que agora serão 1% para empréstimos destinados a investimentos até R$ 10 mil e 2% para valores acima de R$ 10 mil. Na safra atual, as taxas variam de 1% a 4%. “O objetivo é aumentar a capacidade de investimento simplificando as operações”.

Com as medidas que estão sendo tomadas, Muller afirmou que a meta é utilizar todos os R$ 16 bilhões em operações de crédito. Como isso não foi atingido nas últimas safras, a presidenta Dilma Rousseff manteve o mesmo volume de recursos disponibilizado no ciclo anterior.

Apesar de as negociações para fechar o plano safra da agricultura familiar ainda não terem sido concluídas, Muller indicou que os limites de empréstimo para as famílias do campo, que hoje é R$ 130 mil no programa de financiamento Pronaf Mais Alimentos, podendo chegar a R$ 230 mil com outras operações oferecidas, devem ser unificados em um único limite global, facilitando o acesso dos produtores. Nos empréstimos coletivos para cooperativas, o valor passará de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões.

Fonte:
Agência Brasil


Governo lança Plano Brasil sem Miséria

Será lançado nesta quinta-feira (2), às 11h, pela presidenta Dilma Rousseff, o Plano Brasil sem Miséria. O evento acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e diversas entidades.

O plano será apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello e pela secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca. O evento será transmitido, ao vivo, pela TV NBR, a TV do governo federal.

Amplamente divulgado nos últimos dias, o plano tem como principal objetivo a promoção da inclusão social e produtiva da população considerada extremamente pobre, integrada por famílias cuja renda per capita não ultrapassa os R$ 70.

Dividido em três principais eixos, com foco na garantia de renda; acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, o programa deverá alcançar os 16,2 milhões de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza.

Ao longo das últimas semanas, a ministra Tereza Campello promoveu encontros com governadores de diversos estados e representantes de movimentos sociais para discutir as ações do Plano e ouvir as principais reivindicações destes.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


Josias Gomes e Fátima Nunes mantêm audiência com presidente do Incra sobre liberação de recursos para reforma agrária na Bahia

Da esquerda para a direita. deputado federal Josias Gomes, presidente do Incra, Celso Lisboa, e deputada estadual Fátima Nunes

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, e a deputada estadual Fátima Nunes, também do PT baiano, estiveram na tarde desta quarta-feira, 01, com o presidente nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda. Na oportunidade, trataram dos processos de indenização de propriedades, com o fim de reforma agrária, nos municípios de Adustina, Paripiranga e Nova Soure.

Segundo informou o presidente do Instituto, a propriedade de Boqueirão Basi, que se localiza na divisa dos municípios de Adustina e Paripiranga, aguarda apenas a assinatura de um decreto, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Com relação à propriedade Mariana, em Adustina, a indenização será paga em junho, de acordo com o que garantiu Celso Lisboa. Enquanto a propriedade Cajuba, em Nova Soure, terá o decreto de desapropriação republicado, após retificação da área, para depois ser providenciado o pagamento.

As notícias foram consideradas positivas pela deputada Fátima Nunes: “nós vamos continuar nessa luta, junto com o deputado Josias Gomes, em favor da reforma agrária e pelo fortalecimento da agricultura familiar na Bahia, beneficiada pela disposição favorável dos governos Dilma Roussef e Jacques Wagner”.


Josias Gomes avalia conferência da corrente Construindo um Novo Brasil, na Bahia

Ainda repercute no segmento político do PT da Bahia, e da própria política baiana, a conferência estadual que reuniu lideranças e militantes da corrente Construindo um Novo Brasil-CNB estadual. Cerca de 1.200 pessoas, segundo a organização do evento, participaram dos debates, representando mais de 160 municípios e todos os territórios da cidadania da Bahia.
As principais lideranças anotadas foram as do ex-ministro José Dirceu, do deputado federal Josias Gomes, do secretário de Planejamento do Governo da Bahia, deputado federal licenciado Zezéu Ribeiro, dos deputados estaduais Paulo Rangel e Fátima Nunes, do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, do presidente estadual da CUT, Martiniano Costa, do reitor da Universidade Federal do Recôncavo, Paulo Gabriel, da prefeita de Itiúba, Cecília Petrina, do vereador soteropolitano, Carballal, entre outros. Destaque também, como convidado, para a presença do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano,citado como possível candidato ao governo estadual na sucessão do atual governador, Jacques Wagner.
A importância da reunião da CNB-Bahia, que associa nacionalmente expressões como a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu, aumenta em função do significado da corrente para o PT baiano. Suas principais lideranças deixaram o encontro convictas de que há tarefas urgentes a cumprir, especialmente no que diz respeito à interferência do partido como um todo nas eleições do próximo ano.
Na opinião de Josias Gomes, “existe um enorme espaço a ser ocupado pelo PT nas eleições municipais de 2012, uma vez que cresce o prestígio do partido em meio à população de todo o estado, na mesma medida em que surgem novas lideranças, enquanto outras nem tão novas assim acumulam experiência e reconhecimento em todo o estado”. Para Josias, “é preciso lançar candidaturas no maior número de municípios que seja possível, atendendo a essa nova perspectiva estadual de distribuição do poder municipal, inclusive com a antecedência que a conjuntura exige”.
O parlamentar petista considera, ainda, que o encontro da CNB “reforçou o compromisso da corrente com a continuidade das políticas de combate às desigualdades iniciadas pelo governo Lula, conforme vem acontecendo, agora, no governo Dilma Roussef”. Para ele, “é importante esse compromisso da CNB tendo em vista a necessidade de o Brasil alcançar estágios mais avançados de desenvolvimento econômico e social, o que somente pode acontecer com a superação da miséria, conforme pretende o governo do PT”.
No plano estadual, Josias destacou “a reafirmação do apoio irrestrito da CNB ao governo do companheiro Jacques Wagner, que vem transformando a fisionomia política, econômica e social da Bahia, estabelecendo estreitas ligações com as bases populares, com os movimentos sociais, com as entidades sindicais, com os municípios, enfim, revertendo tendência histórica de governos baianos anteriores em governar com as elites e para as elites”.


Adutora do São Francisco: 46 mil metros de tubulação já foram assentados

Escavação, assentamento de tubulação, inserção de anéis de borracha, aplicação de pasta lubrificante para fixação dos anéis, encaixe de tubos, recobrimento de solo. Essas atividades fazem parte da intensa rotina de oito horas diárias dos cerca de 60 operários que estão trabalhando na primeira fase da implantação da Adutora do São Francisco, cujo andamento está avançado.

Já são 46 mil metros de tubulação instalados entre Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, de onde a Embasa vai captar água do São Francisco para abastecer a microrregião de Irecê.

Este é o trabalho mais pesado da primeira etapa da obra, que prevê a implantação de 61 mil metros de adutora de água bruta, entre o ponto de captação, na localidade de Nova Iguira, município de Xique-xique, e Itaguaçu, onde está sendo construída uma estação de tratamento de água (ETA) com capacidade para tratar 250 litros por segundo.

Ao todo, 100 trabalhadores estão atuando no empreendimento, cujo investimento, na primeira etapa, é de R$ 75 milhões. A obra prevê ainda a implantação de 15 mil metros de rede distribuidora na cidade de Itaguaçu e de cinco estações de bombeamento.

A obra da Adutora do São Francisco será realizada em três etapas: a primeira, em execução, deve ser concluída nos próximos meses. Para a segunda etapa, a Embasa firmou contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 31,57 milhões. O projeto dessa fase já está pronto e compreende o trecho de adutora entre a ETA e a cidade de Central, a 37 quilômetros de Irecê.

A terceira etapa da obra prevê a implantação da adutora de água tratada entre Central e Irecê e a interligação da tubulação ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Irecê. Da captação no Velho Chico até Irecê, a água para ser distribuída à população da região vai percorrer 122 quilômetros.

A Adutora do São Francisco foi a alternativa encontrada para o atendimento a essa região, que vem sofrendo com a diminuição continuada dos níveis do lago da Barragem de Mirorós, que abastece cerca de 350 mil pessoas desde 1994.


Academia de Ciências da Bahia começa a funcionar

O campo da pesquisa baiana ganha um novo estímulo a partir desta quarta-feira (1°). Com apoio institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), intelectuais do estado e convidados se reúnem no auditório da Fieb, às 18h, para sessão de instalação e posse formal dos 43 membros fundadores da Academia de Ciências da Bahia.

Reitores, pesquisadores, inventores, cientistas e outras pessoas vinculadas às ciências fazem parte deste grupo que pretende contribuir com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia da Bahia.

Estão à frente dos trabalhos o ex-governador da Bahia, Roberto Santos, e o diretor geral do grupo A Tarde e presidente da Academia de Letras da Bahia, Edvaldo Boaventura. A expectativa é de que a nova Academia estimule a expansão das fronteiras do conhecimento e promova o debate entre diversas correntes de pensamento.

Será um espaço para o estímulo da pesquisa, especialmente quando esta for em prol do desenvolvimento econômico e social. Os jovens também serão prioridade dos trabalhos, com estímulo ao interesse pelos temas científicos desde cedo. A estrutura da Academia será distribuída entre os temas: Ciências Humanas e Sociais, Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Vida, Filosofia, Ensino e Gestão das Ciências.


Governador reafirma, em Brasília, que Bahia quer abrir a Copa 2014

Com as obras da Arena Fonte Nova seguindo dentro do cronograma estabelecido pela FIFA, o governador Jaques Wagner reafirmou, nessa terça-feira (31), em Brasília (DF), que a Bahia é candidata a sediar a cerimônia e o jogo de abertura da Copa do Mundo 2014.

Durante encontro, no Palácio do Planalto, com a presidente da República, Dilma Rousseff, ministros, governadores de estados e prefeitos de cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, o governador da Bahia insistiu na importância da Fonte Nova ficar pronta para a Copa das Confederações, em 2013. Ele alertou o governo federal para o fato de que a obra é uma Parceria Público-Privada (PPP), a exemplo do Hospital do Subúrbio e do Emissário Submarino, em Salvador.

Para Jaques Wagner, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é corresponsável deve liberar o financiamento para a obra da arena e tem que haver outro tipo de monitoramento dos investimentos, diferente dos adotados para as obras públicas. Essa tese recebeu o apoio dos demais gestores presentes à reunião.

Sobre a questão do transporte aéreo, o governador da Bahia afirmou que a responsabilidade não recai apenas sobre os governos federal e estaduais, mas que as companhias aéreas também precisam melhorar os serviços.

Entre os participantes da reunião, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, Minas Gerais, Antonio Anastásia, e Pernambuco, Eduardo Campos, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Cidades, Mario Negromonte, e do Esporte, Orlando Silva, e o prefeito de Salvador, João Henrique.

Os secretários da Casa Civil, Eva Chiavon, e de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Cícero Monteiro, também estiveram no palácio. Segundo Monteiro, o governador crê que se chegará a um consenso para a escolha do modal para mobilidade urbana na Avenida Paralela.


Produtores terão até R$ 1 milhão de crédito para plantar, ampliar ou renovar canaviais

Os secretários de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, e o adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, detalharam nessa terça-feira (31) as principais novidades para o setor, que entram em vigor no dia 1º de julho, quando tem início a safra 2011/2012, beneficiando especificamente os setores sucroalcooleiro, de produção de suco de laranja e pecuário.

Tentando diminuir o problema da escassez de etanol, o governo vai incentivar o plantio, ampliação ou renovação das lavouras de cana. Para isso, o novo Plano Agrícola e Pecuário terá ampliado, de R$ 200 mil para R$ 1 milhão o limite de crédito para esse fim. Bittencourt informou que os recursos para a renovação da lavoura serão limitados a 20% da área já em produção. Como a linha terá validade para as próximas quatro safras, o produtor poderá renovar até 80% do canavial nesse período, com taxa de juros de 6,75% ao ano e cinco anos para pagar, incluindo 18 meses de carência.

Bittencourt disse que a linha é focada em produtores independentes, devendo atender principalmente os médios, e não para usinas, que produzem cerca de 70% da cana brasileira.

Com o objetivo de estimular a compra de reprodutores e matrizes bovinas ou bubalinas, o governo está criando uma linha de crédito de até R$ 750 mil por pecuarista. E, finalmente, fechando os três setores destacados pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, será aberta linha especial de crédito para a laranja, com limite de R$ 30 milhões por agroindústria.

Além disso, para simplificar as operações e dar incentivos próximos a diversos produtos, foi fixado em R$ 650 mil o limite de crédito único para todas as culturas e atividades. Para algumas, o limite ia decrescendo, chegando a ser de R$ 200 mil. “Fazia com que o crédito se concentrasse mais em soja e milho, e o controle era quase impossível de ser feito”, disse Bittencourt.

A intenção do governo é “dar certa igualdade entre aqueles produtos que tinham certa prioridade no passado, por serem commodities [produtos básicos com cotação internacional] de exportação, e os produtos voltados mais diretamente ao consumo interno”, afirmou Rossi na semana passada, sem detalhar os valores.

Fonte:
Agência Brasil


Empresários contribuem para Brasil sem Miséria

O governo federal encerrou com uma reunião com empresários, nesta terça-feira (31), o ciclo de consultas com a sociedade civil sobre o Plano Brasil sem Miséria, que será lançado pela presidenta Dilma Rousseff no próxima quinta-feira (2). A meta é retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros. A inclusão produtiva para brasileiros em situação de extrema pobreza foi o tema principal de encontro com os representantes do empresariado, no Palácio do Planalto.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,Tereza Campello, acompanhada do secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, e da secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, recebeu representantes de seis entidades empresariais, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“Fizemos mais essa rodada com os setores organizados e percebemos uma excelente troca de experiência, um nível de interesse grande dos representantes do setor industrial”, explicou a ministra. Ela afirmou que novos encontros serão estabelecidos para reforçar com parceiros a meta do governo federal de retirar da extrema pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros.

De acordo com a secretária do Plano Brasil sem Miséria, Ana Fonseca, “O plano não é uma obra fechada e completa; ele está aberto a novas incorporações. Queremos ouvi-los (representantes dos movimentos sociais) e incorporar novas ideias”.

O desafio do governo, afirma Fonseca, é retirar a população extremamente pobre de sua condição rompendo o ciclo vicioso da exclusão social. “A ideia é promover uma pactuação com estados, municípios e com o setor empresarial para gerar oportunidades e políticas públicas adequadas para cada região do País.”

Tereza Campello assegurou que todas as contribuições dadas pelas entidades serão analisadas para possível inclusão no plano. Ela destacou que a iniciativa aumentará as capacidades e oportunidades das pessoas extremamente pobres, estruturando a ação governamental em torno de três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

“Uma das principais dificuldades para a inclusão social da população extremamente pobre é que ela vive em territórios de baixo dinamismo econômico, com reduzido grau de escolaridade e qualificação, além de acesso precário a recursos, oportunidades de emprego, atividades produtivas e serviços públicos básicos”, afirmou Tereza Campello.

Investimentos

Durante o encontro, o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, afirmou que o setor empresarial está atento para acompanhar o governo federal em ações que alinhem combate à miséria com o desenvolvimento sustentável. “O desafio hoje é gerar perspectiva para o cidadão e o plano é uma etapa para atingir essa meta”, disse Abrahão.

Para o secretário-geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), Fernando Rossetti, o setor industrial está disposto a alinhar os investimentos em projetos sociais. Da mesma forma, o diretor financeiro da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (Casb), George Teixeira Pinheiro, reafirmou o compromisso disponibilizar linhas de credito e capacitação para micro e pequenos empresários.

Este é o oitavo encontro da série de diálogos realizada desde a semana passada reunindo representantes de centrais sindicais, organizações não governamentais, conselheiros de políticas sociais, catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua.

O encontro, em Brasília, foi o último de uma série que o ministério e a Secretaria Geral da Presidência da República promoveram junto aos movimentos sociais para a apresentação do Plano Brasil sem Miséria.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria-Geral da Presidência da República
Blog do Planalto


Página 599 de 680« First...102030...597598599600601...610620630...Last »



Fotos

Fale Conosco

BRASÍLIA:

Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes, Anexo IV, Gabinete 642 - Brasília-DF - CEP 70160-900

Telefone: +55 (61) 3215-3642 | 3215-4642 | 3215-5642 - Fax: (61)3215-2642 - Celular: (71) 9 8866-1312

E-Mail: dep.josiasgomes@camara.gov.br - Facebook: josiasgomes1312 - Instagram: josiasgomes1312

SALVADOR:

Rua Edístio Ponde nº 353, Ed. Empresarial Tancredo Neves, Sala 404 - Bairro Stiep - Salvador-BA - CEP 41770-395

Telefone: +55 (71) 3013-1312 | 3011-1312

Licença Creative Commons

займ на карту с плохой кредитной историей