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Programa leva pesquisadores para estágios fora do Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta quinta-feira, 10, a relação dos 124 pesquisadores selecionados para o programa de estágio pós-doutoral no exterior. Os escolhidos atuam em atividades de docência e pesquisa no Brasil.

A bolsa tem duração de seis a 18 meses. No conjunto, os selecionados estão distribuídos em quatro áreas do conhecimento: ciências exatas da terra e engenharias; ciências biológicas, da saúde e agrárias; ciências sociais, aplicadas, letras, lingüística e artes; e ciências humanas.

A iniciativa da Capes tem o objetivo de contribuir para a inserção internacional de pesquisadores brasileiros, estabelecer intercâmbio científico e abrir linhas de pesquisas que contribuam para o desenvolvimento do país.

O início das atividades está previsto para o período de maio a agosto deste ano. A Capes informa que enviará, por correio eletrônico, orientações aos pesquisadores sobre a complementação de documentos para que a bolsa seja liberada.

Na Capes, a concessão de bolsa pós-doutoral no exterior é coordenada pela diretoria de relações internacionais. A inscrição para a próxima etapa do programa está prevista para maio. Informações na página eletrônica do programa.

Assessoria de Imprensa da Capes


Fundo de Exportação repassará quase R$2 bilhões a estados e municípios

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve repassar aos Estados e Municípios o valor de R$1.95 bilhões, referente ao Fundo de Apoio as Exportações (FEX). O montante é oriundo da prestação de auxílio financeiro de acordo com determinação da Lei 12.385/2011 que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União, no exercício de 2010.

Cada Estado receberá 75% dos recursos e os outros 25% são destinados aos Municípios de cada Estado distribuídos pelos coeficientes da quota, parte de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aplicados no exercício de 2010.

Neste ano, a União efetuará os pagamentos até o último dia útil de cada mês, em parcelas iguais desde do mês de publicação da Lei, até o fim deste exercício – um total de 10 meses. A entrega dos recursos será definida pela STN, podendo haver antecipação de parcelas. O Amapá e o Distrito Federal não recebem recursos do Fundo de Fomento as Exportações (FEX).

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o Fundo instituído pelo governo federal, visa auxiliar Estados e Municípios a fomentar as exportações do País. Este repasse é feito anualmente por meio de Medidas Provisórias. Com exceção de 2008, em que foi liberado por Projeto de Lei (PL) que resultou na Lei 11.793, e em 2010, na Lei 12.385.

FONTE: CNM


Saúde investe R$ 1,1 bilhão na formação de redes para atendimento à população

O Ministério da Saúde instituiu o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede). O plano aborda a qualificação da gestão em saúde, por meio da organização de redes regionais de atenção à saúde. Ou seja, reforça e amplia a interligação dos diversos níveis de atendimento necessários para o tratamento dos pacientes que buscam o Sistema Único de Saúde, além de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Na primeira fase, que segue até 2015, serão investidos cerca de R$ 1,1 bilhão (R$ 400 milhões financiado pelo BIRD e R$ 700 milhões da União). Até 2020, estão previstos investimentos de R$ 2,3 bilhões.

A publicação da portaria, nesta semana, é um importante passo para o processo de execução do QualiSUS-Rede, projeto de cooperação técnica entre o Banco Mundial (BIRD) e o Ministério da Saúde. A primeira fase será destinada à implantação de 15 redes de atenção à saúde em vários estados brasileiros. Serão 10 experiências em regiões metropolitanas e cinco em outras regiões (Amazônia, semi-árido, interestadual (na divisa de dois estados); internacional (na divisa de algum estado com uma fronteira internacional) e, a última, em uma região de agropecuária com atividade intensiva.

A organização de redes buscará na atenção básica o pilar do atendimento. Além disso, o projeto tem como metas melhorar a eficiência produtiva do SUS; fortalecer a atenção à população dentro de uma determinada região; capacitação profissional e, ainda, priorizar os investimentos que ampliem essa potencialidade local na atenção especializada (ambulatorial e hospitalar), na atenção de urgência e emergência e no aprimoramento dos sistemas logísticos de suporte à rede.

Também são objetivos do QualiSUS-Rede a melhoria da resolutividade na prestação dos serviços de saúde ofertados às populações que serão beneficiadas pelo projeto. A difusão de conhecimentos voltados para a qualidade da atenção e gestão em saúde; para o desenvolvimento de metodologias e processos de avaliação e, ainda, para a gestão da inovação tecnológica em saúde, também integram as metas do projeto.

Na portaria ficou instituído o Comitê Gestor de Implementação do QualiSUS-Rede, que tem como função definir as diretrizes técnicas e operacionais para a execução das atividades do projeto. O comitê também terá como atribuição aprovar o planejamento anual e os relatórios de progresso anuais e semestrais de avaliação.

Por Mauren Rojahn, da Agência Saúde – Ascom/MS

FONTE: Ministério da Saúde


Unicef destaca conquistas na assistência à saúde de crianças e adolescentes brasileiros

Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), recentemente, revela os avanços obtidos pelo Brasil na atenção à saúde das crianças e dos adolescentes. O documento destaca conquistas na ampliação da assistência prestada a estas parcelas da população, como a contínua queda de mortalidade infantil (até 9 anos de idade) no país. Entre 1998 e 2008, foram salvas 26 mil vidas de crianças brasileiros, afirma a Unicef.

De acordo com a entidade, o Brasil se encontra em um patamar de destaque em relação à assistência prestada aos adolescentes. Pelas projeções do IBGE, o Brasil tem, atualmente, 34 milhões de brasileiros entre 10 e 19 anos. Cerca de 70% desses jovens são usuários do Sistema Único de Saúde e se beneficiam das ações e políticas do SUS, como a Estratégia de Saúde da Família.

Em 2009, mais de 8,4 milhões de estudantes (incluindo crianças e adolescentes) de 695 cidades brasileiras foram beneficiados pelas ações do Saúde da Família. A meta para este ano é alcançar 23,5 milhões de estudantes beneficiados pela Estratégia.

Os avanços na saúde dos adolescentes brasileiros têm sido obtidos por meio de ações integradas e coordenadas pelo governo federal – executadas, no SUS, em parceria com Estados e Municípios. O Ministério da Saúde trabalha com foco na promoção da saúde e prevenção de agravos. Essa articulação envolve não apenas os jovens como também os familiares deles, educadores, profissionais de saúde e cuidadores, qualificando a assistência e promovendo mudanças de comportamento que contribuem para a redução das vulnerabilidades e para a melhoria dos indicadores sociais da saúde.

Resultado desse esforço é que a redução da gravidez na adolescência caiu 20% no país, entre 2003 e 2009. Esta tendência de queda vem sendo verificada desde o início da década.

De acordo com especialistas do Ministério da Saúde, a redução está diretamente associada ao fortalecimento das ações de prevenção e planejamento familiar e à ampliação do acesso a métodos contraceptivos na rede pública e nas drogarias conveniadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular.

ADOLESCENTES – Em 2008, o Ministério da Saúde lançou a Caderneta de Saúde do Adolescente. A publicação é um instrumento de apoio para os profissionais de saúde que atendem a essa população. Ela é utilizada como orientação para o autocuidado dos adolescentes.

Aproximadamente cinco milhões de meninas e meninos com idade entre 10 e 19 anos já receberam o material. Para este ano, outros nove milhões de adolescentes receberão a caderneta. Este instrumento amplia o acesso dos adolescentes aos serviços de saúde e melhora a qualidade da atenção oferecida a eles.

Outras estratégias de Saúde, como o Programa Saúde da Escola (PSE), também reforçam as ações de prevenção entre os jovens brasileiros. Uma delas é a distribuição de preservativos em cerca de 10 mil instituições de ensino. O programa foi implantado em 2008 e, desde então, já beneficiou quase nove milhões de alunos em mais de 600 municípios.

A atenção à saúde bucal dos adolescentes também foi aprimorada no Brasil, nos últimos anos, por medidas do governo federal. Na faixa etária dos 15 aos 19 anos, a queda do CPO (sigla para dentes cariados, perdidos e obturados) foi de 30% – passou de 6,1 em 2003, para 4,2, em 2009. Isso significa que 18 milhões de dentes deixaram de ser atacados por cáries. A necessidade de prótese parcial (substituição de um ou alguns dentes) caiu 50% entre os adolescentes.

No combate à violência, o relatório destaca que o Brasil tem priorizado a implementação de políticas públicas de enfretamento à violência infanto-juvenil, em conformidade com o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o Ministério da Saúde presta apoio técnico e financeiro a mais de 400 municípios por meio da estruturação de Núcleos de Prevenção à Violência (principalmente, doméstica e sexual) em cerca de 1,3 mil municípios.

CRIANÇAS – O relatório da Unicef também destaca avanços e conquistas importantes na assistência às crianças. No Brasil, a queda da mortalidade infantil é contínua. Prova disso é que o relatório apontou que, entre 1998 e 2008, foram salvas 26 mil vidas de brasileirinhos.

Os números oficiais mostram que, entre 2003 e 2008, a proporção de mortes em cada mil crianças vivas baixou de 23,6 para 19. Neste mesmo período, houve queda de 51% no número de óbitos por diarréia de crianças menores de cinco anos.

Para manter tais coeficientes de queda, o Ministério da Saúde lançou, em 2009, o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil, que prevê diminuir em pelo menos 5% ao ano os óbitos de crianças com menos de um ano no Nordeste e na Amazônia Legal, onde as taxas são maiores que a média nacional.

O levantamento da Unicef também mostrou que os percentuais de vacinação entre crianças estão acima de 92%. Entre as medidas que contribuíram para conquistas como essa está a incorporação, pelo Ministério da Saúde, de novas vacinas ao Calendário Básico de Vacinação das Crianças. A vacina contra o rotavírus está disponível nos postos de saúde desde 2006. A pneumocócica 10-valente e a anti meningococo entraram no calendário a partir de 2010. A expectativa é que os benefícios para a saúde das crianças tenham impacto sobre o sistema de saúde, evitando as internações por pneumonia e diarréias. que nas demais localidades.

A expansão do Saúde da Família permite dar respostas imediatas à saúde da população. Estudos internacionais demonstram que a cada 10% de aumento da cobertura da Estratégia há redução de 4,6% da mortalidade infantil no Brasil. Em municípios onde o Saúde da Família está presente, a redução da mortalidade infantil é 20% maior que nas demais localidades.

Da Agência Saúde – Ascom/MS


Josias Gomes participa da posse de Paulo Maracajá na presidência do TCM da Bahia

O deputado federal Josias Gomes participa, neste momento, da posse do conselheiro Paulo Maracajá, na Presidênciia do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para o período 2011/2013.

Paulo Maracajá, presidente do Esporte Clube Bahia de 1979 a 1996, também é ex-vereador em Salvador e ex-deputado estadual, Paulo Maracajá  é conselheiro do TCM há quase 17 anos – foi empossado em junho de 1994. Foi vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios entre 2005 e 2009.


Cresce a produção de grãos no país
Josias Gomes, agrônomo e deputado federal, avalia progresso agrícola nacional

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê safra de grãos, agora em 2011, no Brasil, em 149,5 milhões de toneladas, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de fevereiro, divulgado nesta quinta-feira, 10. De acordo com os números do IBGE, a safra deste ano seria 1,2% maior do que a de 2010.

Também a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), divulgou sua previsão da safra 2010/2011, na ordem 154,2 milhões de toneladas de grãos na safra 2010/2011, com um crescimento com relação à safra 2009/2010, de 3,2%. Os números da Conab são do sexto levantamento da safra brasileira 2010/2011.

A diferença entre os dados divulgados pelo IBGE e pela Conab se deve aos períodos avaliados. O instituto analisa a colheita de janeiro a dezembro, enquanto a Conab se baseia no ano-safra, que vai de agosto a julho.

Apesar da diferença entre os números do crescimento da produção de grãos, no país, ambos os levantamentos revelam que o setor agrícola nacional, no setor da produção de grãos, vem crescendo, ano a ano. Para o deputado federal Josias Gomes – agrônomo, e membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados – “o aumento da produção agrícola nacional se dá por conta da alta produtividade alcançada pelo setor, no país”. Na opinião do parlamentar, “essa alta produtividade acontece por conta da expertise adquirida por empresários e agricultores, pelos extraordinários avanços na pesquisa agrícola, e, enfim, pela quantidade e qualidade dos nossos solos”.

Segundo o IBGE, entre as três principais culturas, a de arroz deve ter aumento de produção de 12,7%, a de soja, um crescimento de 0,7%, e a de milho, uma redução de 1,6%. Como a estimativa foi feita em fevereiro, ainda não estão estimadas as perdas nas lavouras de soja, devido às chuvas dos últimos dias, na Região Centro-Oeste.

De acordo com a Conab, o crescimento da projeção foi motivado pela ampliação de áreas de cultivo do algodão, do feijão primeira e segunda safras, da soja e do arroz, aliada à melhor influência do clima sobre o desenvolvimento das plantas. Entre as principais culturas, o algodão foi a que apresentou o maior crescimento percentual em área: 56% a mais do que no ano passado, quando foram plantados 835,7 mil hectares. Dessa forma, a expectativa é de uma produção de 1,9 milhão de toneladas de pluma, o que corresponde a um aumento de 756 mil toneladas. Os números anteriores eram de 1,2 milhão de toneladas.

A área do feijão deverá crescer 7,7%, chegando a 3,9 milhões de hectares. Se comparada à safra passada, a produção de feijão deve aumentar 11,8%, podendo atingir 3,7 milhões de toneladas colhidas. A área da primeira safra é de 1,5 milhão de hectares, enquanto a da segunda safra deverá ser de 1,6 milhão.

A estimativa é que a soja registre um aumento de 2,4% na área plantada, alcançando 24 milhões de hectares. A produção deve crescer 2,3%, atingindo 70,3 milhões de toneladas. A colheita do grão continua nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e do Paraná e já teve inicio no Rio Grande do Sul.

Com relação ao arroz, o aumento da área deve ser de 3,7%, e chegar a 2,9 milhões de hectares plantados. A previsão é que a produção apresente um aumento de 12,6%, ampliando para 13,1 milhões de toneladas, contra 11,7 milhões de toneladas da safra anterior.

No caso do milho, a produção total deverá ser de 55 milhões de toneladas, 1,7% menor do que na safra passada, quando foram produzidos 56 milhões de toneladas. A queda, segundo a Conab, originou-se no milho primeira safra, que será menor em 1 milhão de toneladas. A razão principal para isso foi a diminuição da área em 33,6 mil hectares (0,4%), ficando em 7,7 milhões de hectares.

Para o milho segunda safra, cujo plantio ainda não terminou, a área plantada deverá somar 5,45 milhões de hectares (alta de 4,5%), devendo produzir 21,96 milhões de toneladas.


Cai a projeção inflacionária

As boas notícias sobre a economia brasileira continuam e nos tranqüilizam sobre o futuro do país. É o que pensa o deputado federal Josias Gomes sobre os novos números previstos, pelo mercado financeiro, sobre a inflação brasileira em 2011. Segundo projeta o mercado, a estimativa oficial de inflação para 5,78%, depois de 12 altas consecutivas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa realizada semanalmente pelo Banco Central, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,78% em 2011 ou 1,28 ponto percentual acima do centro da meta que é 4,5%. A matéria foi divulgada nesta quarta-feira, 09, pela Agência Brasil.

As projeções do mercado foram coletadas na última semana, mesmo período em que o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, elevou a taxa de juros básicos da economia, a Selic,  em 0,50 ponto percentual, para 11,75%. Nesta quinta-feira (10), o BC divulga a ata da reunião.

Para a Selic, a projeção do mercado se manteve em 12,50% para o final de 2011 e em 11,25% para o final de 2012.

A taxa de câmbio, na estimativa do mercado financeiro, permanece em R$ 1,70 este ano. A taxa básica de juros (Selic) ficou em 12,50% ao ano. Os preços administrados foram mantidos em 4,5%.

A projeção para a dívida líquida do setor público em percentual do Produto Interno Bruto (PIB) foi elevada de 39,26% para 39,50%, com o crescimento da economia reduzido de 4,30% para 4,29%. O crescimento da produção industrial teve a estimativa mantida em 4,10%.

Em relação às contas externas, houve uma melhoria na expectativa para o deficit em conta-corrente, que passou de US$ 66,25 bilhões para US$ 65,50 bilhões. O saldo da balança comercial manteve-se em US$ 13 bilhões e os investimentos estrangeiros diretos em US$ 42 bilhões.

Blog do Josias Gomes (com informações da Agência Brasil)


SERVIÇO – SAC do Shopping Barra entrega documentos perdidos a partir desta segunda-feira, 14

Mil e cem documentos foram encontrados durante os seis dias de Carnaval. Esses documentos estarão disponíveis no SAC do Shopping Barra, a partir de segunda-feira (14). Os turistas com viagem marcada podem retirar os seus documentos, de imediato, no Quartel dos Aflitos (Largo dos Aflitos, centro de Salvador).

Blog do Josias Gomes – Serviço (com informações do Governo da Bahia)


Carnaval tranqüilo na Bahia, comemora Josias Gomes
Leia matéria da Agecom

Deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia

O deputado federal Josias Gomes destacou, nesta quarta-feira, 09, o  clima de tranquilidade em que transcorreu o Carnaval de Salvador: “mais uma vez o governo estadual tem o que comemorar, isto é, um carnaval sem registro de homicídios no circuito da folia, tendo em vista a seguraça montada pelo governo Jacques Wagner, mas, além disso, pela disposição mesmo do povo baiano em promover um carnaval de paz”, conforme disse o deputado.

O Blog do Josias Gomes aproveita para transcrever, na íntegra, matéria da Agecom-BA, que faz um balanço da festa baiana:

Mais uma vez o Carnaval de Salvador termina em clima de tranquilidade. Há quatro anos não é registrado homicídio nos seis dias da festa nos três circuitos da folia na capital baiana. Com 23 mil policiais, entre militares e civis, do Departamento de Polícia Técnica, além do Corpo de Bombeiros, trabalhando nos circuitos, os foliões brincaram com segurança e paz.

O resultado da festa foi divulgado durante coletiva à imprensa realizada nesta Quarta-feira de Cinzas (9), na Fundação João Fernandes da Cunha (Campo Grande), com a presença dos secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa, do Turismo, Domingos Leonelli, da Saúde, Jorge Solla, e de Cultura, Albino Rubim, e do assessor-geral de Comunicação do Estado, Robinson Almeida, entre outras autoridades.

O número total das ocorrências evidenciou a estabilização dos índices de violência. Foram 1.226 registros este ano, contra 1.193 em 2010. O índice de furtos, na maioria dos casos cometidos contra turistas, teve a redução de 3,7% (860 registros este ano, contra 893 em 2010). No Circuito Osmar (Centro), foram 122 ocorrências este ano, contra 158 em 2010, enquanto que no Dodô (Barra-Ondina), foram 731 este ano, contra 709 em 2010. No Batatinha (Pelourinho), apenas sete registros este ano, contra 26 em 2010. Já o índice de roubos teve um pequeno aumento (8%), sendo contabilizados 108 casos neste http://adm.agecom.ba.gov.br/conteudo/noticias/2011/03/09/carnaval-2011-mantem-numeros-em-equilibrio-com-ano-anterior/editano.

O item lesões corporais teve um aumento de 22%, reflexo de brigas relacionadas principalmente ao alto consumo de bebidas alcoólicas. Foram 222 casos este ano, contra 182 em 2010.
“Tivemos um Carnaval de paz. Conseguimos estabilizar as ocorrências, graças à dedicação dos policiais, que se esforçaram para este bom resultado”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Segundo ele, a ampliação dos recursos tecnológicos garantiu às polícias maior rapidez no deslocamento das patrulhas. A localização exata dos delituosos, através das 120 câmeras (móveis e fixas), permitiu a captura em pouco tempo.

Foram utilizadas 120 câmeras nos três circuitos, smartphones e aparelhos de identificação individual (Rapid – Id). A ação dos policiais, juntamente com o apoio tecnológico, resultou na prisão de 57 pessoas, sendo 14 por tráfico de drogas.

Operação Folia e Paz

A Polícia Militar realizou a Operação Folia e Paz, acompanhando os ônibus que transportavam passageiros dos circuitos Osmar, Dodô e Batatinha para os locais com incidência maior de brigas e roubos dentro dos coletivos. No total, 150 policiais participaram dos seis dias desta operação, com o apoio de 39 viaturas, dentre elas motos e automóveis, que realizaram abordagens em pontos de ônibus e fizeram a escolta de algumas linhas até o seu destino final.

Mais de 38 mil pessoas, 1.906 coletivos, 940 veículos, 923 motocicletas, 1.223 táxis, além de 831 pontos de ônibus, foram alvos da iniciativa, o que garantiu o retorno dos foliões com segurança.

Documentos perdidos

Mil e cem documentos foram encontrados durante os seis dias da folia. Esses documentos estarão disponíveis no SAC do Shopping Barra a partir de segunda-feira (14).
Os turistas com viagem marcada podem retirar os seus documentos de imediato no Quartel dos Aflitos.

Atendimento à saúde é priorizado no Carnaval

Seis hospitais e cinco unidades de emergências da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) funcionaram com reforço de profissionais e recursos materiais e plantões extras durante os seis dias de Carnaval.

De acordo com o secretário Jorge Solla foram realizados 234 atendimentos, sendo que o maior registro foi verificado no Hospital Geral do Estado, com 101 ocorrências – 43% dos casos. A Unidade de Emergência do Curuzu foi a segunda com maior quantidade de atendimento, 46.

A campanha de prevenção a DSTs/Aids também ganhou destaque. Além da distribuição de preservativos, foi disponibilizado o teste rápido para a detecção precoce do HIV. No total, 905 pessoas receberam atendimento, destas, seis tiveram resultado positivo e foram encaminhadas para atendimento na unidade de referência da rede Sesab.

Hemoba – Quanto às doações de sangue, de quinta (3) a terça-feira (8), 308 candidatos compareceram à Hemoba, resultando na captação de 207 bolsas de sangue.

Ciave – O Centro de Informação Antiveneno também funcionou, disponibilizando plantão médico toxicológico de 24 horas, com reforço de plantonistas. Foram realizados 101 atendimentos, um apenas relacionado diretamente à festa – a de uma paciente encontrada em via pública, no sábado (5), intoxicada por ingestão de bebida alcoólica.

Muita diversidade no Carnaval Pipoca

O folião que preferiu pular o Carnaval fora das cordas encontrou muita diversidade nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande/Centro) e Batatinha (Pelourinho). O Carnaval Pipoca, promovido pela Secretaria da Cultura do Estado (Secult), levou para as ruas, trios elétricos puxados por cantores e bandas, que marcaram a história da folia na Bahia, como Luiz Caldas, Gerônimo, Tonho Matéria, Novos Baianos, Cacau do Pandeiro, entre outros.

Com tantos ritmos e estilos musicais não teve quem ficasse parado. Com investimento de R$ 1,6 milhão foi possível agradar a todos os gostos. Somente no Pelourinho (Circuito Batatinha), 500 mil pessoas, entre baianos e turistas, conferiram as 95 atrações nos seis dias de festa, totalizando 200 horas de muita música. Reggae, samba, maracatu, percussão, rock, fizeram do Carnaval do Pelô o mais multicultural e contemporâneo.

“O Carnaval do Pelô deixou de ser um espaço apenas para crianças e marchinhas. Colocamos outras opções a fim de atrair um público diversificado. Com tantos atrativos, o sucesso foi garantido”, afirmou o secretário de Cultura, Albino Rubim. Moradores de seis bairros de Salvador e de 18 municípios baianos também brincaram no Carnaval, por meio dos investimentos realizados pelo governo estadual.

Além do Carnaval Pipoca, outra prioridade foi a valorização das entidades de matrizes africanas, que desfilaram pelas ruas. Por intermédio do Programa Ouro Negro levou para os circuitos tradicionais da festa, blocos de samba, percussão, afro, afoxés, índio e reggae.

Toda esta diversidade foi acompanhada também por mais de 500 mil turistas que vieram conhecer o Carnaval de Salvador. A maioria dos visitantes veio dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Os estrangeiros representaram 5% do total de turistas.

De acordo com dados da Infraero, 250 mil pessoas passaram pelo Aeroporto Internacional de Salvador, de quinta-feira de Carnaval (3) até Quarta-feira de Cinzas (9). Outros 25 mil desembarcaram no Porto de Salvador durante a folia, por meio de nove transatlânticos. De acordo os dados da Secretaria do Turismo (Setur) houve uma ocupação de 100% nos hotéis instalados nos circuitos e 92% fora das áreas onde ocorreu o Carnaval.

Receptivo

Durante a estadia em Salvador, os visitantes contaram com um grande receptivo. De acordo com o secretário do Turismo, Domingos Leonelli, os 560 guias e monitores – preparados para atender em 11 idiomas – prestaram informações a 100 mil turistas sobre circuitos, transporte, hotéis, restaurantes, entre outras. Houve um aumento da demanda de 25% em relação ao ano passado. Os guias atuaram nos principais hotéis e portões de entrada de Salvador – aeroporto, rodoviária, terminais de São Joaquim e Náutico“.

FONTE: Governo da Bahia


SERVIÇO – Ministério da Justiça garante R$10 milhões a projetos de meio-ambiente, proteção aos consumidores, conservação do patrimônio

O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), órgão ligado à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, destinará R$ 10 milhões a projetos de proteção e recuperação de direitos difusos propostos por entidades sem fins lucrativos. O montante será liberado em 2012 a projetos encaminhados e aprovados neste ano.

Está disponível até 15 de abril o modelo de proposta que deverá ser preenchido por entidades interessadas em receber apoio financeiro do fundo. Entidades civis sem fins lucrativos de todo o País podem ter acesso à carta-consulta no site do CFDD.

Estão aptas a participar da seleção as entidades que atuam na defesa dos chamados direitos difusos. São eles: a promoção da recuperação e preservação do meio ambiente, a proteção e defesa do consumidor, a promoção e defesa da concorrência e a conservação do patrimônio cultural brasileiro, entre outros.

O fundo é formado por recursos arrecadados de multas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decorrentes de infrações à ordem econômica, além de condenações judiciais em ações civis públicas. Ao longo deste ano, 59 projetos estão sendo executados com a ajuda de recursos do fundo. Mais de 800 propostas haviam sido submetidas ao CFDD.

“O financiamento de projetos é uma forma de reparar, por meio de iniciativas concretas, os danos causados por violações aos direitos difusos. Esta é a essência da atuação do CFDD”, ressalta o presidente do conselho, Daniel Lerner.

As cartas-consulta para a seleção de 2012 deverão ser encaminhadas pelos Correios em quatro vias ou entregues diretamente no Setor de Protocolo e Controle Processual da Secretaria de Direito Econômico.

O endereço para envio é: Ministério da Justiça, Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), Esplanada dos Ministérios – Bloco T – Ed. Sede, Sala 532, CEP 70064-900 – Brasília – DF.

Blog do Josias Gomes – Serviço


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