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Parabéns prefeita Jailma

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Parabenizo a prefeita Jailma, do município de Banzaê, pelo seu aniversário neste dia 6 de novembro. Um abraço.


Parabéns prefeita Ana Passos

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Parabenizo a prefeita Ana Passos, do município de Sento Sé, pelo seu aniversário neste dia 5 de novembro. Um abraço.


Parabéns Tremedal

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Parabenizo o município de Tremedal pela passagem, no dia 05 de novembro, de seu aniversário de 65 anos de emancipação política. Um abraço em todos os moradores desta importante cidade da Bahia!


Parabéns prefeito Ricardo

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Parabenizo o prefeito Ricardo, do município de Palmeiras, pelo seu aniversário neste dia 5 de novembro. Um abraço.


Parabéns Cacá Leão

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Parabenizo o deputado federal Cacá Leão pelo seu aniversário neste dia 03 de novembro. Um abraço.


Parabéns prefeito Sílvio

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Parabenizo o prefeito Sílvio, do município de Caravelas, pelo seu aniversário neste dia 3 de novembro. Um abraço.


Deputado federal Josias Gomes se posiciona contra a ameaça de fechamento da Fafen de Camaçari

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Segundo ele, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN) é rentável e o seu fechamento pela Petrobrás prejudicará a produção agrícola da Bahia
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O deputado federal Josias Gomes (PT/BA) se posiciona contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), de Camaçari, anunciada pela Petrobras. De acordo com a estatal, a FAFEN da Bahia, assim como a unidade localizada em Sergipe, terão suas atividades encerradas no final de janeiro de 2019.

Segundo o parlamentar petista, já foi comprovado que as fábricas são rentáveis, dão lucro, geram empregos e por isso, não há motivos para que sejam fechadas. A Petrobras não anunciou os motivos que levaram à decisão de fechar as fábricas da Bahia e de Sergipe.

“Vou conversar com o governador Rui Costa para que ele também interceda para que a FAFEN não feche suas portas. É uma fábrica fundamental para o agronegócio baiano, notadamente para os produtores agrícolas instalados na região Oeste da Bahia, grandes produtores de soja, algodão, e outros produtos”, destaca Josias Gomes.


Parabéns prefeito Márcio Mariano

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Parabenizo o prefeito Márcio Mariano, do município de Muquém do São Francisco, pelo seu aniversário neste dia 1 de novembro. Um abraço.


Josias Gomes alerta que os governadores eleitos podem receber presente de grego no início de 2019

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Governo Temer pressiona Congresso para votar MP 844, que altera o Marco Legal do Saneamento

Governador Rui Costa, se reúne com Claudevani Leite, prefeito de Itabuna e Rogério Cedraz, presidente da Embasa onde foi feito os ultimos ajustes para realização de um convênio que visa um significativo melhoramento no saneamento básico do município. Foto Mateus Pereira/GOVBA

O deputado federal Josias Gomes alerta que os governadores eleitos ou reeleitos no último pleito vão iniciar o mandato em 2019 com um grande problema nas mãos: levar saneamento básico a centenas de pequenos municípios deficitários, o que obrigará os Estados a aumentar a tarifa de água e esgoto.

Isso ocorrerá caso o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento. A previsão é que a MP seja colocada em votação na Comissão Mista que elegeu apenas hoje o Presidente e Relator. Minutos depois de ser eleito relator, o Senador Valdir Raupp – MDB (RO) já tinha pronto o Relatório aprovando quase na íntegra o texto original enviado pelo Governo Temer.

“A aprovação desta MP 844 significará o fim da Embasa e das demais empresas de agua e saneamento dos Estados, afetando em maior escala as empresas estatais localizadas na região Nordeste do Brasil. É um verdadeiro presente de grego, que levará ao colapso a Bahia e os demais estados nordestinos”, argumenta o deputado federal Josias Gomes, reeleito pelo PT da Bahia. Ele complementa dizendo que caso isso se concretize, o setor de saneamento vai ser totalmente desestruturado pelos próximos anos.

Rogério Costa Cedraz, presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), também compartilha a mesma opinião, destacando que a MP 844 tira dos municípios o poder de decisão sobre esse importante tema, pois os obriga a licitar o serviço ou fazer consulta pública a empresas privadas do setor, que terão interesse apenas nas maiores cidades, deixando as menores à própria sorte ou reivindicando o suporte do Estado, que não terá recursos para bancar tanto investimento em água e saneamento.

“Isso fará com que Estados como o nosso – com bastantes municípios pequenos – fiquem órfãos de investimentos, resultando na queda de qualidade do serviço oferecido e no aumento generalizado das tarifas, penalizando os moradores de todos os municípios baianos”, afirma o presidente da Embasa.

Segundo Rogério Cedraz, dos 417 municípios baianos 366 são atendidos pela Embasa. “A aprovação dessa MP 844 significa muitos passos atrás. Ao invés de promover a universalização dos serviços aos cidadãos, será um grande retrocesso para o setor de água e saneamento”, conclui Cedraz.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, diz que a entidade tem alertado desde novembro de 2017 que o artigo 10A da Medida Provisória 844 irá pulverizar a participação do setor privado no saneamento.

Roberto Tavares diz que os governadores têm um papel importante neste processo, para impedir que a Medida Provisória seja aprovada do jeito que está. “A retirada do artigo 10A deve ser solicitada pelos governadores eleitos de todos os Estados do Brasil, pois ficarão com eles as centenas de municípios que não terão atratividade para o mercado privado. Eles não podem aceitar essa herança do presidente Michel Temer”, reforçou o presidente da Aesbe.

Segundo ele a Medida Provisória nº 844/2018 foi assinada pelo presidente Michael Temer, no dia 06 de julho, em pleno dia do Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, iniciativa que causou perplexidade aos operadores do saneamento. Desde então, a Aesbe e todas as entidades do setor buscam um diálogo com o Congresso Nacional para melhorar a MP e permitir o avanço do setor.

Nota de Repúdio

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), entidade que congrega 25 Empresas Estaduais de Saneamento, públicas e privadas, vem a público denunciar e repudiar a Medida Provisória n° 844, de 6 de julho de 2018, assinada pelo Presidente Michel Temer.

“O povo brasileiro precisa ser alertado para essa proposta equivocada e autoritária do Governo Federal, que não busca o bem comum da nação brasileira. O Governo Federal quer abrir o mercado para as empresas privadas apenas nos municípios rentáveis. Ou seja, o “filé” ficará com as empresas privadas e o “osso” ficará com as companhias estaduais”, diz a nota de repúdio.

Ela prossegue: “Além de não haver motivo plausível para ser editada por meio de Medida Provisória, pois não há urgência que justifique, o novo texto legal afetará os municípios mais pobres, que serão excluídos dos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de provocar um aumento de tarifa decorrente do fim do subsídio cruzado. Uma decisão dessa dimensão não pode ser tomada “ao apagar das luzes” do atual Governo Federal.

Tavares


Parabéns prefeito Fernando

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Parabenizo o prefeito Fernando, do município de Anguera, pelo seu aniversário neste dia 30 de outubro. Um abraço.


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