Josias Gomes

Prossegue a apresentação de propostas para o projeto-piloto das Cidades Digitais

A Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações prorrogou o prazo para apresentação de propostas para o projeto-piloto das Cidades Digitais. O prazo terminaria na quarta-feira (16), mas foi estendido até o próximo dia 23 de maio, por instabilidade no acesso ao portal do ministério.
Segundo a pasta, havia sido registrado um aumento significativo no volume de acessos no site do Ministério das Comunicações, quando se aproximou o término do prazo para que os municípios enviem suas propostas, o que está provocando lentidão no sistema.
Além disso, o ministério informou que se prepara para lançar na quarta-feira um novo site na internet, em atendimento às exigências da Lei de Acesso à Informação, o que também está provocando instabilidade no acesso aos conteúdos do portal.
As inscrições devem ser realizadas por meio do banner Cidades Digitais na página inicial do site. Na seção sobre o projeto, há informações completas sobre o programa e também a relação dos documentos que devem ser enviados pelos Correios. Podem participar da seleção prefeituras de todo o País e as regiões administrativas do Distrito Federal. Ao todo, o projeto vai contemplar 80 municípios na primeira fase.
As cidades selecionadas receberão, além da infraestrutura de rede, aplicativos de gestão pública para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação. Os servidores municipais receberão capacitação no uso de softwares e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas para a promoção da cidadania.
Ainda está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais definidos pelas próprias prefeituras. Para a secretária de Inclusão Digital, Lygia Pupatto, o projeto vai ajudar os municípios selecionados no cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
“A nova lei, que entra em vigor a partir de quarta-feira, determina que todos os órgãos da administração pública disponibilizem informações sobre sua gestão, na internet, exatamente como prevê o nosso projeto”, destaca a secretária.
Para atendimento de dúvidas sobre a formulação das propostas e o processo de seleção, foi montada uma estrutura especial de atendimento, pelos telefones (61) 3311-6646, 3311-6420, 3311-6886 e 3311-6958, ou pelo e-mail.
Fonte: Ministério das Comunicações

Dr. Zé Carlos forma importante aliança política em Paripiranga, com apoio de Josias Gomes

A candidatura do Dr. Zé Carlos, à Prefeitura de Paripiranga, pelo PT, revela-se cada vez mais aglutinadora. Nesta sexta-feira, 18, com a participação do deputado federal Josias Gomes, do PT baiano, marcaram presença no ato de lançamento da candidatura do petista o PTB, o PCdoB, o PSC, o PSDB e o PPS. O evento aconteceu na sede so Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O ato contou com a participação entusiasmada das militâncias dos partidos que formam a aliança em torno do Dr. Zé Carlos.
Segundo assinalou Josias, “saímos de Paripiranga na certeza de que a formação política em torno da candidatura de Zé Carlos é bastante forte, e, mais do que isso, conta com uma vontade de vencer marcante, que parte dos militantes de todos os partidos aliados, o que significa a chance de uma vitória maiúscula no pleito de outubro próximo”.

Josias Gomes e Fátima Nunes vão a Cícero Dantas em favor da candidatura Gilmar

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, juntamente com a deputada estadual Fátima Nunes, também do PT baiano, almoçaram nesta sexta-feira, 18, com a direção do partido em Cícero Dantas. Do evento participou, também, o vice-prefeito petista Gilmar Santos. Na pauta, a organização do partido para a disputa eleitoral de outubro próximo, quando o PT deve marchar com a candidatura de Gilmar.
Segundo Josias, “o partido tem feito um grande esforço, em Cícero Dantas, visando levar o apoio dos partidos que fazem parte da base de sustentação política do atual prefeito Weldom Carvalho para a candidatura do companheiro Gilmar, que tem feito, em conjunto com o nosso partido, grandes esforços para que a atual administração seja cada vez mais bem sucedida”.
Para Fátima Nunes, “é necessário que o entendimento se realize, a fim de que a proposta do PT de incrementar, no município, as ações que vêem marcando positivamente os governos federal e baiano”. O mesmo pensa Gilmar, para quem “Cícero Dantas precisa que os partidos da base continuem unidos, em prol da nossa cidade”.

Josias Gomes, Fátima Nunes, Benoni Leys e Maria Helena, juntos, em Inhambupe

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, esteve na manhã desta sexta-feira, 18, reunido com o pré-candidato do PT à Prefeitura de Inhambupe, Benoni Leys. Josias estava acompanhado com a deputada Fátima Nunes, também do PT. Da reunião participou, ainda, a vereadora Maria Helena, esposa de Benoni. O partido vem se preparando para a disputa eleitoral de 2012, com a participação firme dos dois parlamentares.
“Convém ressaltar que para o coroamento do nosso entusiasmo, tendo em vista o crescimento da candidatura de Benoni, fomos recebidos com uma chuva de verdade, que vinha dos céus, e nos molhava de emanações positivas, já que há tempos não chovia na região”, comentou Josias, no que foi arrematado por Fátima: “a chuva, com sua mensagem de fartura, pode ser um sinal benfazejo aguardado pelo povo de Inhambupe”.
Segundo Benoni, “as pesquisas nos dão uma boa perspectiva eleitoral, porém, é preciso continuar incrementando nossas movimentações, o que vai ser facilitado em virtude das forças que realmente estão sintonizadas com o propósito de elegermos o melhor caminho para colocar Inhambupe na rota do crescimento econômico e social que vem experimentando a Bahia e o Brasil”.

Obras de prefeituras na construção de creches são monitoradas em Ministério

A construção de unidade de creches e pré-escolas em todo País é acompanhada, de acordo com o Ministério da Educação, por meio de um painel de monitoramento do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). O instrumento foi apresentado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O painel tem auxiliado os técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC a acompanhar as obras de 3.019 prefeituras que assinaram convênio ou termo de compromisso para construção de escolas de educação infantil.
De forma permanente, o painel mostra a evolução de cada obra. A responsabilidade pelas informações é de cada prefeitura, que tem acesso ao sistema e atualiza os dados para que o FNDE possa dar o apoio necessário. Em um dos itens, é possível saber o tempo que o gestor municipal demora para incluir dados sobre o andamento das obras. Aquelas que não recebem atualização de dados há 60 dias estão na faixa vermelha, em alerta. A partir daí, o gestor municipal pode receber ligação da central de atendimento do FNDE com o pedido de atualização.
Em outro quadro do sistema fica registrada a situação da obra — se concluída, em execução até 80%, em licitação ou em planejamento pelo solicitante. O painel inclui a pactuação entre governo federal e prefeituras. Entre 2011 e 2012, foram empenhados R$ 1,6 milhão para a construção das unidades. O equipamento ainda mostra, com fotos, as 346 creches em funcionamento erguidas na fase inicial do programa. O sistema ainda não está disponível ao público.
Mercadante comemorou o alcance da meta de assinaturas de termos de compromisso para construção de creches. “Assinamos mais de 1,5 mil termos com prefeitos de todo País”, disse. Ele explica que 30% dos recursos são repassados quando a obra é licitada e mais 50% quando iniciada.
Desafio
Para o ministro, o desafio maior é ajudar as prefeituras a superar a demora na construção das unidades — o processo tem levado de um ano e meio a dois anos. Mercadante observou que o mercado da construção civil está muito aquecido e que o processo licitatório demora em torno de seis meses. Há, ainda, o período de construção. “Isso é a média, mas tem gente fazendo em menos tempo e, alguns casos, até em mais tempo”, afirmou.
O FNDE analisa, em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), novos métodos de construção capazes de garantir segurança de material, menos ruído, durabilidade e todas as exigências de uma creche. “Queremos ofertar isso no futuro, como opção ao prefeito”, disse o ministro.
Na terça-feira (15), durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidenta da República, Dilma Rousseff, falou aos prefeitos que o resultado das creches e pré-escolas não vão aparecer imediatamente. “Mas eu garanto que, daqui a 10 anos, brasileiros e brasileiras, filhos da faxineira, filhos do porteiro, serão capazes de virar doutores ou virar excelências”, disse.

Fonte: Ministério da Educação

Luz para Todos começa a chegar a 30.000 comunidades isoladas

Depois de levar energia elétrica a quase 12 milhões de pessoas que vivem em áreas rurais, o Programa Luz para Todos enfrenta agora sua fase mais complexa, que é atender a cerca de 30 mil comunidades isoladas, localizadas principalmente na região Norte do País. Para chegar a locais onde não há possibilidade de fazer ligações elétricas convencionais, o Ministério de Minas e Energia (MME) está investindo em energias alternativas, especialmente a solar.
O sistema já funciona em comunidades do Amazonas, nos municípios de Novo Airão, Eirunepé, Beruri, Barcelos, Autazes e Maués, atendendo a 222 residências, com investimento total de R$ 5,5 milhões.
“Hoje estamos com a parte mais difícil do programa, principalmente porque as pessoas estão muito dispersas, especialmente no Norte, então é muito difícil atender”, explica o secretário de Energia Elétrica do ministério, Ildo Grüdtner.
Para Grüdtner, atender às localidades isoladas com energia solar é mais vantajoso financeiramente do que fazer a ligação por extensão de rede, que exige a instalação de postes e linhas de transmissão em áreas muito afastadas. “A gente usa o que for mais em conta, não vamos utilizar a opção de energia mais cara. Busca-se sempre fazer a forma mais econômica, dentro de um padrão de qualidade”.
De acordo com o coordenador da campanha Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo, o uso de energias renováveis pode ser uma boa solução para que o Luz para Todos possa atingir suas metas.
“Por mais que o programa já tenha atendido bastante gente, ainda há uma porcentagem da população que não foi atendida. Para isso, achamos que a aplicação de energia solar deve aumentar, assim como outras iniciativas. Em qualquer região do País há potencial de sol, vento, biomassa ou de um pequeno aproveitamento hídrico. As energias renováveis podem dar conta de atender ao final do programa”, disse Baitelo.
O Luz para Todos também está utilizando cabos subaquáticos para as comunidades de ilhas fluviais e oceânicas, além de postes de fibra que, por flutuar e poderem ser transportados até em canoas, facilitam o deslocamento principalmente na região amazônica.
A meta do programa, entre 2011 e 2014, é fazer 716 mil ligações, sendo que 39% já tinham sido cumpridos até o fim de março.
Fonte: Agência Brasil

Pessoal ocupado em empresas e outras organizações cresceu 6,5% em 2010

O total de pessoal ocupado no país aumentou 6,5% entre 2009 e 2010. Segundo o Cadastro Central de Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais 3 milhões de pessoas passaram a trabalhar em 2010, aumentando para 49,73 milhões a força de trabalho das empresas e outras organizações brasileiras.
O número de pessoal assalariado ampliou 6,9% – 2,8 milhões de empregados, em números absolutos. As empresas de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas responderam por 22,1% do total do pessoal ocupado e por 18,7% dos assalariados, em 2010.
As indústrias de transformação foram o segundo principal empregador do país naquele ano, respondendo por 17,4% do pessoal ocupado e por 18,6% dos assalariados.
Sob a ótica do porte das empresas, as grandes empresas concentravam 35,6% do pessoal ocupado e 42,9% dos assalariados, enquanto as micro respondiam por 26,5% e 14,6%, respectivamente.
A pesquisa do IBGE mostra que o número de empresas e outras organizações cresceu menos que o de empregados, entre 2009 e 2010. O crescimento foi de 5,8%, ou seja 280,7 mil a mais, totalizando, em 2010, 5,13 milhões de empresas, órgãos de administração pública e entidades sem fins lucrativos. As microempresas respondem por 4,1 milhões, ou 88,5% desse total.
Agência Brasil

Empresas brasileiras estão pagando melhor

Os salários médios pagos pelas empresas e outras organizações brasileiras cresceram 0,6% entre 2009 e 2010. O dado é da pesquisa do Cadastro Central de Empresas 2010, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o levantamento, o salário médio passou de R$ 1.640,12 em 2009 para 1.650,30 no ano seguinte. O destaque ficou com as empresas da indústria extrativa (12,4%), cuja média salarial passou de R$ 2.823,91, em 2009, para R$ 3.173,32, em 2010. Entre os cinco setores que tiveram redução salarial, a maior queda ficou com as empresas do segmento de atividades profissionais, científicas e técnicas (queda de 3%).
A maior média salarial em 2010 continuou sendo paga pelas empresas de eletricidade e gás: R$ 5.125,90, ou seja, quase três vezes a mais do que a média geral. Já o menor salário ficou com o setor de alojamento e alimentação (R$ 779,58, menos da metade da média).
Os salários pagos mantiveram a proporcionalidade em relação ao tamanho das empresas. Enquanto as microempresas pagaram, em média, R$ 825,42 aos empregados, as grandes pagaram R$ 2.019,57. Os maiores salários em 2010 continuaram sendo pagos na Região Centro-Oeste (3,9 salários mínimos) e os menores, na Região Nordeste (2,5 salários mínimos).
Agência Brasil

Farmácia Popular terá remédio de graça para asma a partir de junho

O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol.
Ações do Brasil Carinhoso começam a valer a partir desta terça-feira (15)
O programa Saúde Não Tem Preço está presente nas 554 farmácias populares da rede própria, administradas e montadas pelo governo, e 20.374 da rede privada. A distribuição de remédios para asma faz parte do programa Brasil Carinhoso lançado na segunda-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade.
Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no País e a tornar gratuitos medicamentos para crianças. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos.
Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Nós não só estamos salvando vidas, mas estamos também estimulando melhor o desenvolvimento”, disse o ministro.
Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o governo assumirá o preço que era pago pelo cidadão. A incorporação deles ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.
A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar, como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade, em fevereiro de 2011.
Fonte: Ministério da Saúde

Governo vai ampliar parque de Abrolhos e criar refúgio da baleia jubarte

O arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia, maior banco de corais do Atlântico Sul, ganhará mais proteção, assim como a baleia jubarte, espécie ameaçada de extinção, que passa boa parte do ano nas águas do arquipélago.
O governo federal vai ampliar o Parque Nacional Marinho de Abrolhos e criar o Refúgio de Vida Silvestre Baleia Jubarte. Além disso, vai instituir a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) da Foz do Rio Doce, para atender famílias de pescadores da região do litoral entre a Bahia e o Espírito Santo.
As consultas públicas, uma das últimas etapas para a ampliação e criação das unidades de conservação, após as que foram realizadas nestas quarta (16) e quinta (17), nas cidades baianas de Porto Seguro e Caravelas, serão também efetivadas, nestas sexta (18) e sábado (19), nos municípios capixabas de São Mateus e Linhares.
As consultas são organizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão das unidades de conservação. Com a ampliação e criação dessas unidades, a área protegida marinha no Brasil, que está em torno de apenas 0,5%, passará para 3%.
Propostas
Pela proposta que será discutida com a comunidade, o parque marinho de Abrolhos terá a sua área original ampliada em dez vezes, passando dos atuais 87.943 hectares para 891.872 hectares. Em sua volta, num raio de 500 Km2, será criada ainda a Área de Proteção Ambiental do Banco de Abrolhos, que se estenderá por toda a costa que vai de Caravelas, na Bahia, a Linhares, no Espírito Santo.
Já o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Baleia Jubarte ficará na porção mais ao sul, quase na divisa do litoral da Bahia com Espírito Santo. Terá, ao todo, 765.261 hectares, área suficiente para abrigar a espécie, que todos os anos se desloca do extremo sul do Atlântico para se reproduzir nas águas mornas de Abrolhos.
A criação da RDS da Foz do Rio Doce é uma reivindicação da Associação de Pescadores de Regência e da Associação de Pescadores e Assemelhados de Povoação. O objetivo principal é a proteção das comunidades tradicionais pesqueiras e cacaueiras da região. A unidade terá cerca de 43.000 hectares, sendo 20% em terra e 80% em ambiente marinho, em Linhares e Aracruz, no Espírito Santo.
Participarão das consultas públicas ambientalistas, pescadores artesanais, comunidade tradicional do litoral baiano, empresários, representantes das prefeituras locais e de universidades, além de dirigentes dos governos estadual e federal.
Fonte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade