Josias Gomes

O Programa de Apoio aos Municípios (Proam) tem permitido que a Bahia seja um dos estados brasileiros mais beneficiados por programas federais na área da Educação. É, por exemplo, o mais beneficiado pelo ‘Caminho da Escola’, que possibilita a aquisição de veículos para o transporte escolar. Dos 10.832 ônibus adquiridos pelo programa, no País, 1.351 foram para 389 municípios baianos, totalizando um investimento de quase R$ 250 mil.
A Bahia também ficou no primeiro lugar no ranking nacional entre os estados mais contemplados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), recebendo 4.069 laboratórios de informática em 409 municípios, e foi o mais beneficiado pelo programa Escola Acessível, criando condições de acessibilidade em 1.679 unidades de 333 municípios.
De acordo com a diretora da Coordenação de Políticas Educacionais da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Nadja Amado, o Proam teve um papel importante para estes resultados. “O apoio técnico disponibilizado pelo programa favoreceu a adesão dos municípios, pois possibilitou a observância de prazos, a resolução de pendências, proporcionando uma maior interlocução entre os municípios, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
Para a secretária de Educação de Castro Alves, Adinéia Santos de Jesus Barbosa, o Proam tem dado um apoio fundamental ao município. “Além de assessorar na construção de políticas públicas educacionais, a exemplo do plano municipal de educação, do plano de cargos e remuneração de professores, o Proam também tem sido muito importante para dar um suporte para que nós possamos pleitear espaço nos programas do governo federal”.
Exemplo disso ocorreu com o programa Caminho da Escola. Antes, o município tinha que alugar ônibus para transportar uma média de dois mil alunos que vivem na zona rural e nos distritos até a escola. Agora, a realidade é outra. Depois que aderiu ao programa foi contemplado com três ônibus, que foram distribuídos em três distritos. Atualmente, o município atende a aproximadamente sete mil estudantes.
Proam – O programa foi criado, em 2007, pela SEC como estratégia para fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais e a qualidade da escola pública na Bahia. O programa realizou visitas em 408 municípios baianos com a finalidade de orientá-los para a execução das ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), contribuindo para uma intervenção que possibilite o alcance das metas projetadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada município.

Nos dois primeiros meses de 2011, a arrecadação totaliza R$ 155,939 bilhões. A quantia é R$ 17,952 bilhões maior que a registrada no mesmo período de 2010. O crescimento real, também levando em conta o IPCA, é de 13,01%. 

De acordo com a Receita Federal, o desempenho da economia continua a ser o principal responsável pelo desempenho da arrecadação. Em dezembro de 2010 e janeiro deste ano, a produção industrial subiu 5,78%, as vendas de bens e serviços aumentaram 15,21% e a massa salarial cresceu 16,74% em relação aos mesmos meses dos anos anteriores. 

Como o fato gerador de um mês só influencia as receitas públicas no mês seguinte, a atividade econômica em dezembro e janeiro tem impacto na arrecadação de janeiro e fevereiro. 

O aumento da lucratividade das empresas também contribuiu para o recorde na arrecadação. As receitas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram aumento real de 20,55% nos dois primeiros meses de 2011. De acordo com a Receita, esses tributos foram os principais responsáveis pela diferença na arrecadação no acumulado do ano em relação ao ano passado.

O IRPJ e a CSLL foram os tributos que mais levaram tempo para se recuperar da crise econômica de 2009. Isso ocorreu porque a queda no lucro das empresas em 2009 repercutiu no imposto pago em 2010. Neste ano, as empresas estão pagando mais impostos por causa da lucratividade maior no ano passado. 

Em relação a janeiro, a arrecadação federal em fevereiro caiu 30,13%. Essa queda, no entanto, ocorre todos os anos e se deve a diferenças no calendário de arrecadação de um mês para outro.

Agência Brasil

Deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia

Reunido no último sábado, 19, em Salvador, o Diretório Regional do PT da Bahia decidiu encaminhar a realização de reuniões nos 26 territórios em que se divide o estado. Nesses encontros, a pauta de discussões inclui conjuntura, reforma política, além dos primeiros debates sobre as eleições 2012.

Segundo o deputado federal Josias Gomes, que já presidiu o PT no estado, “trata-se de o partido levantar as opiniões de todos os militantes sobre os temas escolhidos, a fim de que possamos reuni-las, no devido tempo, em documento síntese que seja capaz de armar o partido com propostas que representem o máximo de unidade na ação, não apenas para a organização do PT, em nível estadual, mas, também, para a intervenção nas eleições municipais do próximo ano”.

As reuniões nos territórios também servirão para que as direções e militantes do partido nas diversas regiões do estado construam uma unidade possível sobre a ocupação dos cargos regionais de cada território. Dessas reuniões, participarão deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, dirigentes, e, ainda, representantes da Executiva Estadual.

Também serão discutidos os critérios para o ingresso de novas lideranças no PT. A respeito do assunto, o Diretório Regional adianta que, nos próximos 60 dias, cada diretório municipal faça o levantamento das postulações, sempre informando o Diretório Regional a respeito desses nomes, e respectivas avaliações. “O importante – assinalou Josias – é buscar o máximo de lideranças comprometidas com o nosso projeto”.

Na seqüência, o calendário das reuniões:

DIA 23/03

PELA MANHÃ – TERRITORIO DO RECONCAVO E PIEMONTE DO PARAGUACU

PELA TARDE – TERRITORIO SISAL E VALE DO JIQUIRICÁ

DIA 24/03

PELA MANHÃ – TERRITORIO IRECÊ E VELHO CHICO

PELA TARDE – TERRITORIO CHAPADA DIAMANTINA E LIT. SUL

DIA 25/03

PELA MANHÃ – TERRITORIO EXTREMO SUL E ITAPETINGA

PELA TARDE – TERRITORIO ITAPARICA E OESTE BAIANO

DIA 26/03

PELA MANHÃ – TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM E PORTAL DO SERTÃO

PELA TARDE – TERRITORIO SERTÃO PRODUTIVO E PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

DIA 27/03

PELA MANHÃ – TERRITORIO AGRESTE DE ALAGOINHAS/ LIT NORTE E VIT DA CONQUISTA

PELA TARDE – TERRITORIO MEDIO RIO DAS CONTAS E BACIA DO RIO CORRENTE

DIA 28/03

PELA MANHÃ – TERRITORIO BAIXO SUL  E PIEMONTE DA DIAMANTINA

PELA TARDE – SEMI ARIDO NORDESTE II E BACIA DO JACUIPE

DIA 29/03

PELA MANHÃ – TERRITORIO SERTÃO DO  SÃOFRANCISCO E ITAPARICA

PELA TARDE – TERRITORIO METROPOLITANA SALVADOR

Entre os dias 12 e 15 de abril, a presidenta Dilma Rousseff visitará as cidades de Pequim, Sanya e Boal, na China, na mais longa de suas viagens ao exterior até o momento. A visita tratará basicamente de assuntos econômicos, embora a agenda inclua reuniões com o presidente chinês, Lu Jintao, e o primeiro-ministro, Wen Jiabao. A presidenta buscará um acordo sobre o acesso de produtos brasileiros ao mercado chinês, a pedido de empresários e em favor do equilíbrio da balança comercial.

Durante a viagem, Dilma participará de um seminário econômico da cúpula do Bric, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia e China, e formalmente, a partir de abril, pela África do Sul. A presidenta também participará do fórum dos países asiáticos.

Atualmente, a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Segundo a Câmara de Comércio Brasil-China, as relações comerciais entre os dois países cresceram 47,5% ao ano nos últimos anos, tendência que se repete nas relações dos chineses com vários países de economia emergente.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, existe um superavit de mais de US$ 5 bilhões em favor do Brasil nas relações com a China. No retorno para o Brasil, a presidenta poderá passar pela Grécia, onde deve se encontrar com o presidente, Károlos Papúlias, e o primeiro-ministro, Georgius Papandreu. Segundo assessores, esta viagem ainda não está confirmada.

Portugal

Antes de ir à China, a presidenta Dilma visitará Portugal nos próximos dias 29 e 30 de março, acompanhando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 30, Lula será homenageado com o título de doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo, criada no século 13.

Em Lisboa, Dilma deverá se reunir também com o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates.

Deputado federal Josias Gomes

O deputado federal Josias Gomes deixou a audiência com o diretor geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, na ultima quinta-feira, 17, vivamente impressionado com a importância da obra de recuperação da navegabilidade do São Francisco. “É uma obra de elevada importância para a economia baiana e nacional, e para a preservação ambiental, representando grande avanço no barateamento do transporte de mercadorias no país”, enfatizou o parlamentar.

O Velho Chico possui uma extensão de 2.700 quilômetros, dos quais 1.371 km, entre Pirapora(MG), e Juazeiro(BA) e Petrolina(PE), são navegáveis, para a profundidade de projeto de 1,5 m, quando da ocorrência do período crítico de estiagem (agosto a novembro). No trecho, são quatro portos: Pirapora (MG), Ibotirama, Juazeiro e Petrolina, estas últimas, na Bahia. No trecho Pirapora – Ibotirama, o calado atual é de 1.2 m durante a estiagem. De Ibotirama a Juazeiro/Petrolina, o calado é de 1,5 m durante a estiagem.

Na Barragem de Sobradinho, a transposição dos barcos é feita através de eclusa. No projeto de recuperação da navegabilidade do São Francisco, estão prevista ações para remoção de bancos de areia e pedrais, cujas formações têm prejudicado a hidrovia.

Há vários trechos considerados críticos que vão necessitar de obras de derrocamento, dragagem, sinalização e balizamento. Segundo a direção do DNIT, as obras terão início agora, em abril, com previsão para término em 2014. Quando pronta, estão previstos terminais regionais de cargas, em Pirapora, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Juzeiro/Petrolina. A previsão é de que o transporte hidroviário barateie as mercadorias, além de representar um meio de transporte limpo.

Para se ter uma idéia do barateamento do frete no transporte hidroviário, o último estudo a respeito apontou que o preço cobrado por tonelada/quilômetro seria de R$ 0,05, enquanto nas rodovias, “que exige grandes investimentos em manutenção”, é de R$ 4,50. “Leve-se em consideração, ainda, que a hidrovia do São Francisco prevê a integração com sistemas de ferrovias ou já existentes, como de Petrolina ao Porto de Aratu (BA), ou complementar, e em construção, como é o caso da ferrovia Oeste-Leste, com desembarque no futuro Porto Sul, em Ilhéus”, comentou Josias Gomes.

A hidrovia receberá investimentos do PAC 2, que inclui a construção, além de portos e terminais de cargos, mas, também,  de estaleiros. São previstos investimentos de R$ 399 milhões até 2014 na hidrovia.

Nesta segunda-feira (21), o Colégio Estadual Duque de Caxias, localizado no município de Jequié, recebe, em Brasília, o Selo Educação para a Igualdade Racial 2010, uma iniciativa da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A escola, que está inserida em uma comunidade quilombola, foi selecionada nesta modalidade pela implementação de políticas educacionais curriculares que valorizam e fortalecem a autoestima dos estudantes negros, e está de acordo com a lei nº 10.639/03.

O selo tem o objetivo de contribuir para a construção, em sala de aula, de conhecimentos que chamam a atenção para o patrimônio histórico e cultural dos povos negros no Brasil e na África. A cerimônia de premiação contará com a presença do secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, e de representantes da unidade de ensino. Também o Instituto Anísio Teixeira  receberá o selo por ações desenvolvidas com esta temática como a realizações de cursos específicos para educadores.

“Nós empreendemos uma grande mudança na nossa matriz curricular para valozarizar conteúdos ligados ao universo do negro justamente para aumentar a autoestima, para que eles se aceitem como negros. Hoje, contamos com oficinas de trança, maquiagem, pedras, capoeira, teatro, entre outras. E a aceitação desta trabalho é muito grande, por parte dos nossos estudantes”, diz a professora Maria da Conceição Santos Pedroso, do Colégio Duque de Caxias.

Para a estudante do 1º ano do ensino médio, Renata da Silva Cruz, os alunos participam de todas as atividades, com entusiasmo. “Faço parte de todas as oficinas. Gosto especialmente das aulas de capoeira e letramento. Acho que é interessante motivar os alunos desta forma para que eles fiquem sempre orgulhosos”.

A diretora Ângela de Oliveira relembra que todo este trabalho teve início em 2007, quando a escola foi reconhecida como de educação quilombola. A unidade de ensino protocolou este pedido no MEC após a comunidade na qual está inserida ter sido reconhecida como de descendentes de escravos. “A partir deste momento, começamos a trabalhar com as diretrizes da lei nº 10.639/03 e reforçamos a nossa matriz curricular”.

Selo - As instituições contempladas com o selo recebem objetos simbólicos, que têm ma função de divulgar e valorizar as experiências vencedoras em âmbito nacional. São um estandarte, um diploma e 10 broches oferecidos como símbolos de distinção. Além desses, um kit de livros e outros materiais didáticos que auxiliem no processo pedagógico voltado para a implantação das diretrizes da lei nº 10639/2003.

O selo é uma parceria da Seppir com o Ministério da Educação, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime).

Agecom-BA

Vereador Uziel (Gandu)

As obras de eletrificação do trecho Ponte de Bira, Matadouro, até as Casas Populares, em Gandu (BA), foram iniciadas nesta segunda-feira, 21. A obra é uma conquista do vereador Uziel, juntamente com o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, e vinha sendo uma aspiração alimentada há anos pelos moradores do Matadouro e Casas Populares.

Não é a primeira obra de importância que o vereador Uziel conseguiu atrair para a cidade de Gandu. Tanto que sua atuação na Câmara vem alcançando grande destaque, credenciando-o a pensar em vôos mais altos. “Uziel está de parabéns pela sua atuação, e serve de exemplo para outros vereadores”, comentou Josias Gomes, que garantiu sua disposição de continuar ajudando o município.

O projeto Educar para Construir, viabilizado pelo governo baiano, acaba de ganhar um prêmio nacional concedido pelo Fundo Itaú de Excelência Social, o FIES 2010. Ele concorreu com 278 projetos de todo o Brasil, na categoria Educação para o Trabalho. O programa já capacitou 1,7 mil estudantes de Salvador, nas áreas de construção civil e esporte, e tem uma taxa de empregabilidade de mais de 75%.

O projeto é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), através do Programa Jovens Baianos, com a ONG Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM). Beneficia jovens de 16 a 24 anos, matriculados na rede pública e oriundos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Eles também ganham uma bolsa como ajuda de custo. “É fundamental criar iniciativas que levem em conta os jovens em situação de vulnerabilidade social e que querem uma mudança nas suas vidas”, comenta o secretário Carlos Brasileiro, da Sedes. Para ele, esse prêmio confirma a excelência do trabalho e os resultados obtidos. É o terceiro recebido pelo projeto em quatro anos de atividade.

O coordenador do Programa Jovens Baianos, Glauco Chalegre, citou que, atualmente, 400 jovens participam do ‘Educar para Construir’ . O ciclo de qualificação, segundo ele, dura um ano, sendo que cinco meses são voltados para a capacitação teórica e sete de experiência prática em empresas. Os jovens entre 18 e 24 anos são qualificados nas áreas de pedreiro, pintura, elétrica, hidráulica, carpintaria, almoxarife e desenho AutoCad. Àqueles com idade entre 16 e 17 anos, a ação é focada em práticas esportivas.

Segundo o coordenador executivo e financeiro da CDM, Heli Mansur, a parceria com o governo é imprescindível para o alcance dos resultados, tanto no aporte de recursos, como proporcionando credibilidade ao projeto. “Isso reflete diretamente na dimensão política de sustentabilidade, que é de extrema importância para captação de parceiros de outras

O projeto Educar para Construir, viabilizado pelo governo baiano, acaba de ganhar um prêmio nacional concedido pelo Fundo Itaú de Excelência Social, o FIES 2010. Ele concorreu com 278 projetos de todo o Brasil, na categoria Educação para o Trabalho. O programa já capacitou 1,7 mil estudantes de Salvador, nas áreas de construção civil e esporte, e tem uma taxa de empregabilidade de mais de 75%.

O projeto é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), através do Programa Jovens Baianos, com a ONG Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM). Beneficia jovens de 16 a 24 anos, matriculados na rede pública e oriundos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Eles também ganham uma bolsa como ajuda de custo. “É fundamental criar iniciativas que levem em conta os jovens em situação de vulnerabilidade social e que querem uma mudança nas suas vidas”, comenta o secretário Carlos Brasileiro, da Sedes. Para ele, esse prêmio confirma a excelência do trabalho e os resultados obtidos. É o terceiro recebido pelo projeto em quatro anos de atividade.

O coordenador do Programa Jovens Baianos, Glauco Chalegre, citou que, atualmente, 400 jovens participam do ‘Educar para Construir’ . O ciclo de qualificação, segundo ele, dura um ano, sendo que cinco meses são voltados para a capacitação teórica e sete de experiência prática em empresas. Os jovens entre 18 e 24 anos são qualificados nas áreas de pedreiro, pintura, elétrica, hidráulica, carpintaria, almoxarife e desenho AutoCad. Àqueles com idade entre 16 e 17 anos, a ação é focada em práticas esportivas.

Segundo o coordenador executivo e financeiro da CDM, Heli Mansur, a parceria com o governo é imprescindível para o alcance dos resultados, tanto no aporte de recursos, como proporcionando credibilidade ao projeto. “Isso reflete diretamente na dimensão política de sustentabilidade, que é de extrema importância para captação de parceiros de outras organizações e da iniciativa privada, através das empresas que contratam os jovens, primeiramente como aprendizes e depois como funcionários efetivos”, informa. O prêmio, no valor de R$120 mil, viabilizará a criação de duas turmas que serão formadas profissionalmente na área administrativa voltada para a construção civil.

organizações e da iniciativa privada, através das empresas que contratam os jovens, primeiramente como aprendizes e depois como funcionários efetivos”, informa. O prêmio, no valor de R$120 mil, viabilizará a criação de duas turmas que serão formadas profissionalmente na área administrativa voltada para a construção civil.

A coordenação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Costa das Baleias, no extremo sul baiano, retoma nesta segunda-feira (21) o ciclo de oficinas temáticas iniciadas em janeiro deste ano, que tem o objetivo de identificar e discutir as demandas específicas de cada segmento da sociedade local. A programação continua até o final deste mês quando acontecem as oficinas regionais nos próximos dias 29 e 30.

A coordenadora do Plano, Andréia Bragagnolo, estará em Teixeira de Freitas, nesta segunda, para acompanhar o andamento das ações promovidas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Bahia (Codes), que buscam incentivar e promover o desenvolvimento da região.

Os ciclos são divididos em oficinas e seminários regionais, municipais e temáticos. O Plano abrange 13 municípios e distritos: Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Ibirapuã, Lajedão, Alcobaça, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Prado, Vereda, Itanhém, Itamaraju e Jucuruçu.

A coordenação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Costa das Baleias, no extremo sul baiano, retoma nesta segunda-feira (21) o ciclo de oficinas temáticas iniciadas em janeiro deste ano, que tem o objetivo de identificar e discutir as demandas específicas de cada segmento da sociedade local. A programação continua até o final deste mês quando acontecem as oficinas regionais nos próximos dias 29 e 30.

A coordenadora do Plano, Andréia Bragagnolo, estará em Teixeira de Freitas, nesta segunda, para acompanhar o andamento das ações promovidas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado da Bahia (Codes), que buscam incentivar e promover o desenvolvimento da região.

Os ciclos são divididos em oficinas e seminários regionais, municipais e temáticos. O Plano abrange 13 municípios e distritos: Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Ibirapuã, Lajedão, Alcobaça, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Prado, Vereda, Itanhém, Itamaraju e Jucuruçu.

Ao final dos ciclos, será elaborado um relatório contendo os pleitos principais – oriundos das discussões com a sociedade civil – sobre os problemas mais importantes das localidades e as ações propostas, em consenso, que serão colocadas em prática para impulsionar o desenvolvimento regional.

Ao final dos ciclos, será elaborado um relatório contendo os pleitos principais – oriundos das discussões com a sociedade civil – sobre os problemas mais importantes das localidades e as ações propostas, em consenso, que serão colocadas em prática para impulsionar o desenvolvimento regional.

Deputado federal Josias Gomes: não à venda de terras brasileiras a estrangeiros

O deputado federal Josias Gomes disse nesta sexta-feira, 18, que a Advocacia Geral da União “deve ter todo o apoio de todos os setores interessados no progresso da economia agrícola nacional na luta contra a venda de terras brasileiras a estrangeiros”. A AGU está encaminhando aos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aviso para que os dois órgãos orientem, respectivamente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as juntas comerciais a se adequarem ao parecer da instituição, que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

Nos avisos, a Advocacia Geral alerta para uma possível manobra comercial por parte das empresas de capital social aberto, quando proprietárias de imóvel rural. A instituição atenta para o fato de que essas firmas, ao negociar suas ações livremente no mercado poderão transferir o controle da sociedade a estrangeiros, visando à aquisição indireta de propriedade rural, em descumprimento da Lei nº 5.709, de 1971.

Os alertas fazem parte dos desdobramentos do Parecer nº LA-01, de agosto de 2010, e buscou dar efetividade às limitações para a venda de terras a estrangeiros.

O documento, assinado pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, solicita que os ministérios adotem as providências para que seja dado cumprimento à lei, bem como seja observado o parecer da AGU.

Parecer

O parecer da AGU sobre limitação de venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros foi aprovado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União em agosto do ano passado. O documento afirma a recepção, pela Constituição Federal de 1988, do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei º 5.709, que estende as restrições de aquisição de imóvel rural à pessoa jurídica brasileira controlada por pessoas estrangeiras físicas ou jurídicas.

Com a nova interpretação, as compras de terras devem ser registradas em livros especiais nos cartórios de imóveis. Todos os registros de aquisições feitas por empresas brasileiras controladas por estrangeiros devem ser comunicados trimestralmente à Corregedoria de Justiça dos Estados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O parecer prevê, entre outras restrições, que as empresas não poderão adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida. Só poderão ser adquiridos imóveis rurais destinados à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais que estejam vinculados aos seus objetivos de negócio previstos em estatuto. Esses projetos devem ser aprovados pelo MDA.

As restrições alcançam também o tamanho da terra. A soma das áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras ou controladas por estrangeiros não poderá ultrapassar 25 por cento da superfície do município.

Com informações da Assessoria de Imprensa