Josias Gomes

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, propôs, na quarta-feira (9), ao ministro do Comércio e Indústria de Cingapura, Lim Hng Kiang, um aprofundamento das relações entre os dois países.
“Temos necessidade de uma maior aproximação, em função da capacidade tecnológica de Cingapura – especialmente na indústria naval e no setor de petróleo e gás – e da necessidade de modernização da infraestrutura de portos e aeroportos do Brasil”, disse Pimentel. Os dois ministros reuniram-se no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
Para Kiang, os interesses de Brasil e Cingapura são coincidentes. O ministro asiático citou como exemplo dessa convergência o fato de mais de 50 companhias cingapurianas manterem escritórios no Brasil e reafirmou o interesse da empresa que administra o aeroporto de Cingapura de participar da próxima rodada de concessão dos aeroportos brasileiros.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

O Ministério das Cidades vai receber crédito suplementar no valor de R$ 974 milhões para investimentos em projetos de transporte coletivo, habitações populares e saneamento básico nos municípios com menos de 50 mil habitantes. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União.
O crédito suplementar é feito quando há uma despesa com dotação insuficiente na Lei Orçamentária Anual. Ele se dá com o cancelamento de uma despesa e suplemento de outra programação. Neste caso, foram canceladas obras de saneamento, habitação e assentamentos em municípios com população superior a 50 mil habitantes.
O crédito suplementar pode ser feito por decreto presidencial em valor até 20% superior à dotação orçamentária. Acima de 20%, deve ser encaminhado projeto de lei ao Congresso Nacional.
Fonte: Agência Brasil

Apesar dos esforços empreendidos para ampliar e melhorar o acesso da população aos serviços bancários, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, ressaltou que a autoridade monetária prioriza três linhas de ação para aperfeiçoar a inclusão financeira: a identificação da demanda existente por serviços financeiros, o aprimoramento do marco regulatório e a promoção da educação financeira com transparência.
A revelação foi feita durante o lançamento do Plano de Ação para Fortalecimento do Ambiente Institucional, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), na quarta-feira (9). A solenidade contou também com a participação da assessora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Financeiro Inclusivo, Princesa Máxima dos Países Baixos, e do diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos.
Tombini destacou que desde a década de 1990 o BC vem atuando na expansão e fortalecimento dos canais de acesso a serviços financeiros. Para tanto, criou instrumentos efetivos para melhor adequação dos serviços às populações de menor renda e garantir a qualidade na provisão dos serviços financeiros. Ele destacou a importância do correspondente bancário, que presta serviços bancários aos municípios sem instituição financeira.
Além dos correspondentes, presentes nos 5.565 municípios do País, Tombini ressaltou também a atuação da instituição no fortalecimento das cooperativas de crédito. Outra “peça fundamental”, segundo ele, para o atendimento a setores específicos, especialmente na operação com crédito rural para associações produtivas. Na década passada, as cooperativas foram ampliadas de 2,6 mil para 6,4 mil, e o número de cooperados aumentou de 1,5 milhão para 5,1 milhões.
Tombini disse ainda que em 2000 existiam 19 mil correspondentes bancários em operação no País. Número que saltou para 150 mil dez anos depois, em resposta ao esforço do BC de levar serviços bancários às populações mais desassistidas. O impulso de cooperativas, correspondentes e os diferentes canais de autoatendimento fez com que o número de pessoas com conta bancária aumentasse 31% nos últimos cinco anos, e hoje 121 milhões de brasileiros, ou 84% da população adulta do País, têm acesso a algum banco.
O presidente do BC enfatizou, ainda, que além de criar condições necessárias à promoção da inclusão financeira – como a conta simplificada, sem cobrança de tarifas – a autoridade monetária aprimorou normas, nos últimos dez anos, de modo a garantir o direito de escolha do domicílio bancário, independentemente de onde o trabalhador receba o salário. Além da portabilidade gratuita do salário, o BC também vedou a cobrança de tarifa decorrente de liquidação antecipada de contratos de crédito, lembrou Tombini.
Fonte: Agência Brasil

A Comissão Sul-Americana para a Luta Contra a Febre Aftosa (Cosalfa), que atualmente é liderada pelo Brasil, realiza a sua 39ª Reunião Ordinária que termina nesta sexta-feira (11), em Assunção, no Paraguai. O encontro conta com a participação do diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Guilherme Marques, presidente da Cosalfa e do Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul (CVP).
Entre os assuntos que estão sendo discutidos pelos membros dos 11 países, integrantes da comissão, estão os dois focos recentes de febre aftosa notificados no Paraguai, a situação sanitária dos programas nacionais de erradicação da doença e os mecanismos de monitoramento para o cumprimento do Plano de Ação 2011-2020 do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (Phefa). Outro tema que será debatido pelos presentes é a inserção do Phefa na iniciativa de controle global da febre aftosa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês).
A programação também prevê informe da cooperação técnica do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (Panaftosa) em 2011 e apresentações sobre as atividades regionais do Serviço de Inspeção e Sanidade Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Aphis), do Grupo Interamericano para Erradicação da Febre Aftosa (Giefa), do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e do Organismo Internacional Regional de Sanidade Agropecuária (Oirsa), entre outras entidades. No final da reunião, deverão ser apresentadas resoluções para o avanço no combate à aftosa no continente.
Na 38ª reunião ordinária, realizada em Recife (PE) no ano passado, foram definidas nove resoluções. Entre elas, a criação de um fundo específico ─ mantido pelos setores privados das nações que formam a entidade. O recurso seria utilizado no financiamento de cooperação técnica e apoio à erradicação do vírus da febre aftosa nos países que registraram casos recentes da doença. Na ocasião, os participantes solicitaram que o Panaftosa fortalecesse as ações de fronteira internacional e promovesse a formação de um grupo de trabalho para identificar e implementar mecanismos de prosseguimento do Phefa.
Fonte: Ministério da Agricultura

Os gestores municipais tem até próxima sexta-feira (11) para acessar o site  e confirmar o interesse em receber trabalhadores bolsistas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Além da confirmação, os gestores também devem preencher o termo de compromisso com o Ministério da Saúde. O profissional de saúde estará na atenção básica durante doze meses e receberá bolsa no valor de R$ 2.384,82 custeada pelo Ministério da Saúde.

Lançado em dezembro do ano passado, o Provab cria incentivos para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuarem na atenção básica nos municípios com carência de profissionais em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. O objetivo é consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, a fim de aumentar a qualidade do serviço de saúde e desenvolver o provimento e a fixação de profissionais de saúde em áreas prioritárias.

A confirmação de interesse feita pelo gestor público é o passo inicial para a efetividade do Programa, já que é através dessa indicação que é feita a distribuição dos profissionais selecionados no Provab. “Dependemos dessa indicação para distribuir com maior efetividade os trabalhadores bolsistas”, enfatiza a diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mônica Sampaio.

Os trabalhadores bolsistas participarão de um curso de especialização com programa voltado à gestão e assistência na atenção básica, com tutoria à distância definida por instituições de ensino superior integrantes do Sistema UNA-SUS. “A atenção básica é responsável pela resolução de 80% dos problemas de saúde do brasileiro, por isso, é importante investir e melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a diretora.

Inscrição

A partir do dia 16 e até 23 de maio, o profissional de saúde, já selecionado pelo Provab, deverá acessar o site , por meio da Plataforma Arouca, se inscrever para as vagas já indicadas pelos gestores públicos. As vagas serão distribuídas entre as instituições de ensino superior definidas para oferecer o curso de especialização e integrantes do Sistema UNA-SUS.

Para ter direito à bolsa mensal paga pelo Ministério da Saúde, o profissional não poderá: ter sido contratado pelos municípios participantes do Provab; ter vínculo empregatício com a atenção básica; completar, substituir ou compor equipes já atuantes no município. Ele terá, ainda, que cumprir, semanalmente, oito horas em atividades acadêmicas e 32 horas em atividades práticas nas unidades básicas de saúde e na gestão da atenção básica do SUS no município. A bolsa será concedida no prazo improrrogável de 12 meses, contados a partir da data de matrícula no curso de especialização.

Fonte: Ministério da Saúde

Nos quatro primeiros meses de 2012, as exportações do agronegócio totalizaram US$ 26 bilhões, um crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período de 2011. Já as importações tiveram incremento de 3%, atingindo a cifra de US$ 5,6 bilhões. O saldo comercial dos produtos do agronegócio considerados no agrupamento ampliou-se de US$ 20,349 bilhões para US$ 20,835 bilhões.
Brasil lidera a produtividade agrícola na América Latina e no Caribe.
Os dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta quarta-feira (9), mostram que o crescimento das exportações no primeiro quadrimestre do ano ocorreu, principalmente, em função do bom desempenho das vendas externas do complexo soja. As exportações do setor subiram de US$ 6 bilhões nos primeiros quatro meses de 2011 para US$ 8 bilhões no mesmo período de 2012, uma elevação de 27%. O desempenho representou um crescimento de US$ 1,5 bilhão nas vendas do setor, montante que suplantou a elevação de US$ 648 milhões das exportações totais do agronegócio.
O destaque para esse cenário positivo levou em conta o aumento na quantidade exportada, no período, dos três produtos do setor: soja em grão (36%); farelo de soja (8%) e óleo de soja (20%). No primeiro quadrimestre os preços médios de exportação da soja em grão continuaram elevados, chegando a US$ 489 por tonelada, o que representou um aumento de 0,5% em relação ao mesmo período de 2011. No entanto, as cotações médias de exportação tanto do farelo de soja como do óleo de soja caíram 10% e 6%, respectivamente.
Na análise das exportações por países, cabe destacar o aumento das vendas para a China (36%); Hong Kong (30%); Emirados Árabes Unidos (42%); Tailândia (35%) e Índia (138%). Chamou atenção a elevação das vendas à China em 36%, resultado que elevou a participação do país de 14% para 18,6% no valor total exportado pelo Brasil.
Fonte: Ministério da Agricultura

A região Nordeste deve receber R$ 29,1 bilhões em investimentos públicos federais em 2012, segundo análise do Escritório Técnico de Estudos Econômico do Nordeste (Etene), órgão do Banco do Nordeste (BnB). Desse total, R$ 19,7 bilhões são oriundos de estatais e R$ 9,4 bilhões do orçamento executivo federal.
De acordo com relatórios da Secretaria de Orçamento Federal, o Nordeste tem 16,1% das inversões da União, constituindo-se na região com a maior fatia dos investimentos planejados para o ano.
O trabalho apresenta, por estado, os valores previstos, considerando os investimentos do governo federal e os das empresas estatais federais, com destaque para Petrobras e Eletrobras.
Levando em conta apenas os investimentos do Executivo federal, a Bahia é o estado que receberá o maior montante, cerca de R$ 2,2 bilhões ou 23,2% dos R$ 9,4 bilhões. Em se tratando dos investimentos das empresas estatais, Pernambuco ficará com a maior parte dos investimentos, R$ 9,8 bilhões. O valor corresponde a 50,2% dos R$ 19,7 bilhões em favor da região, e deve-se principalmente à implantação da Refinaria Abreu e Lima.
Banco do Nordeste
A atuação do Banco do Nordeste ganhou destaque nos últimos anos pelo crescente volume de recursos aplicados, saltando de R$ 2 bilhões contratados em 2003, para R$ 21, 8 bilhões no ano passado.
Fonte: Banco do Nordeste

O Banco do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (9), novas medidas para ampliar o crédito às micro e pequenas empresas no contexto do Programa Bompratodos. O conjunto de ações contempla novas reduções de taxas juros, concessão de carência para pagamento de parcelas de empréstimos e taxas especiais para as empresas anteciparem suas vendas do Dia das Mães.
No cheque especial para as empresas, o banco implementou uma das reduções de juros mais significativas desde o lançamento do programa: a taxa passou de 9,13% ao mês para a taxa única de 3,94% ao mês, o que representa uma redução de 56,8%. Os novos juros são para todos os clientes que aderirem à Assessoria Financeira Pessoa Jurídica, serviço que consiste no monitoramento da utilização do cheque especial e do cartão de crédito empresarial, por meio do envio de mensagens eletrônicas diretamente ao cliente sempre que houver uso continuado dessas operações. O objetivo é indicar à empresa as melhores alternativas para o uso consciente do crédito.
O BB também reduziu juros de duas linhas de capital de giro. A taxa mínima da modalidade BNDES Capital de Giro Progeren passou de 0,96% para 0,89% ao mês. Já na linha BB Capital de Giro Mix Pasep, a taxa mínima passou de TR (Taxa Referencial) mais 2,14% ao mês para TR mais 0,99% ao mês – taxa equivalente de 1,01% ao mês), representando redução de mais de 53% na taxa.
Promoção Dia das Mães com taxas especiais e carência de pagamento
Além das novas reduções, o Banco do Brasil adotou outras medidas para ampliar e facilitar o acesso das micro e pequenas empresas ao crédito.
Durante o mês de maio, as empresas contarão com uma promoção para antecipar os valores das vendas do Dia das Mães, com taxas especiais. Os recebíveis – cheques pré-datados, duplicatas ou cartões de crédito – poderão ser convertidos em capital de giro com juros a partir de 1% ao mês, ante uma taxa média de 1,3% ao mês. Com isso, os empresários poderão obter recursos para pagar fornecedores, compromissos e repor seus estoques.
Já os clientes com operações nas duas principais linhas de capital de giro do BB contarão com carência no pagamento de até três parcelas nas novas liberações de crédito. O objetivo é conceder folga financeira às empresas, aliviando as necessidades de giro.
Prazo maior para liquidar operações em outros bancos
Outra medida implementada pelo banco foi prorrogar, até o final de junho, as condições especiais de taxa e prazo para os clientes que contratarem empréstimos para liquidar suas operações em outras instituições financeiras. Neste período, os empresários podem beneficiar-se de taxas a partir de 0,89% ao mês e prazo de pagamento de até 60 meses, contando inclusive com carência de até seis meses para pagar a primeira parcela da operação. Somente nesta modalidade, já foram realizados negócios da ordem de R$ 391,5 milhões, desde o início do Bompratodos.
Para o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do BB, Osmar Fernandes Dias, o novo conjunto de medidas é mais uma demonstração do apoio do banco às micro e pequenas empresas.
“Estamos confiantes que mais clientes serão beneficiados com o Bompratodos, ampliando seus negócios com o BB. Além disso, as micro e pequenas empresas que se tornarem clientes do banco contarão com todos os benefícios do programa e ainda terão isenção de diversas tarifas por seis meses”, disse Osmar Dias.
Capital de Giro cresce após redução de taxas
Desde o lançamento do programa, foram realizadas quase 490 mil liberações de crédito nas linhas para pessoas jurídicas priorizadas na estratégia, totalizando R$ 4,4 bilhões, crescimento médio de 20% em relação a março de 2012.
Somente no BB Giro Empresa Flex, principal linha de capital de giro para as MPE, o volume liberado alcança cerca de R$ 1,4 bilhão, com crescimento de 28% no valor médio diário de desembolso em relação a março de 2012.
Histórico do Bompratodos para MPE
No dia 12 de abril, o Banco do Brasil colocou em vigência o primeiro conjunto de medidas para micro e pequenas empresas, no qual as principais linhas de crédito sofreram redução de juros e foi criado o serviço Assessoria Financeira PJ. Naquele momento, o sucesso do conjunto de medidas estimulou fortemente a indústria financeira nacional de modo que os grandes bancos em operação no Brasil seguiram o movimento do banco e também reduziram suas taxas de juros para linhas de capital de giro e antecipação de recebíveis.
Fonte: Banco do Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que mede a inflação oficial – apresentou 1,87% no acumulado do ano, bem abaixo da taxa de 3,23% relativa a igual período de 2011. Já o resultado de abril (0,64%) é três vezes mais do que a taxa de 0,21% registrada em março – maior índice mensal desde abril de 2011 (0,77%).
Considerando os últimos 12 meses, o índice situou-se em 5,10%, inferior aos 5,24% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De março para abril, a maioria dos grupos de produtos e serviços mostrou crescimento nas taxas de variação. O principal destaque no mês foram os cigarros, cujos preços subiram 15,04% diante do reajuste médio de 25% em vigor a partir do dia 6 de abril. Com 0,12 ponto percentual, constituíram-se no principal impacto no mês.
O item cigarros mais os salários dos empregados domésticos (de 1,38% de março para 1,86% em abril) levaram as despesas pessoais à liderança dos resultados de grupos, com 2,23%. Outros itens exerceram pressão no grupo das despesas pessoais, a exemplo das excursões (1,88%), hotéis (1,63%) e serviços bancários (1,42%).
Os remédios, cujos preços subiram 1,58% em abril após 0,02% em março, também tiveram forte influência sobre o índice tendo em vista reajuste vigente desde 31 de março. Foram os principais responsáveis pelo resultado de 0,96% no grupo saúde e cuidados pessoais.
Desta forma, juntando-se os remédios (0,05 ponto percentual) com os empregados domésticos (0,07 ponto) mais os cigarros (0,12 ponto), a soma dos impactos resulta em 0,24 ponto percentual, o que significa que estes três itens foram responsáveis por 38% do IPCA de abril.
Entre os índices regionais, o maior foi o do Rio de Janeiro (0,81%), em decorrência do aumento dos salários dos empregados domésticos (7,37%). Com os preços do litro da gasolina em queda de 2,97%, Goiânia (0,30%) apresentou o menor resultado do mês.
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange nove regiões metropolitanas do País, além do município de Goiânia e de Brasília. Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 29 de março a 27 de abril de 2012 (referência) com os preços vigentes no período de 1º a 28 de março de 2012 (base).
INPC
O índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresentou variação de 0,64% em abril, acima do resultado de 0,18% de março em 0,46 ponto percentual. Com isto, o acumulado do ano fechou em 1,73%, abaixo da taxa de 2,89% relativa a igual período de 2011. Considerando os últimos 12 meses, o índice situou-se em 4,88%, abaixo dos 12 meses imediatamente anteriores (4,97%). Em abril de 2011 o INPC havia ficado em 0,72%.
Os produtos alimentícios apresentaram variação de 0,57% em abril, enquanto os não alimentícios aumentaram 0,67%. Em março, os resultados ficaram em 0,25% e 0,15%, respectivamente.
Dentre os índices regionais, Porto Alegre (0,92%), apresentou a maior taxa, devido ao aumento do grupo de despesas pessoais (4,27%) e dos remédios (3,64%).
O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange nove regiões metropolitanas do País, além do município de Goiânia e de Brasília. Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 29 de março a 27 de abril de 2012 (referência) com os preços vigentes no período de 1º a 28 de março de 2012 (base).
Fonte: IBGE

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai procurar empresários e cientistas para discutir a proposta do código de ciência, tecnologia e inovação, que está parada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal desde o ano passado.
Segundo o ministro Marco Antonio Raupp, a intenção do governo “é dar contribuições para que possa melhorar” a proposta que chegou às duas casas do Congresso por meio da mobilização de 17 entidades, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).
Interessa especialmente ao MCTI a criação de um regime para compras e contratos públicos diferente da Lei 8.666/1993, conhecida como Lei das Licitações. “A [Lei] 8.666 faz exigências para contratações que não estão adequadas à natureza das atividades [de pesquisa e desenvolvimento]. Você não pode assumir riscos na 8.666”, observou Raupp. “O que a gente está querendo é criar um ambiente favorável, um ecossistema jurídico e que essas normas sejam adequadas”
De acordo com o ministro, a Lei 8.666 amarra contratações na área de pesquisa e desenvolvimento. “[A lei exige] que tem que contratar por um prazo determinado, por um valor determinado, um produto determinado. Mas, em uma parceria [público-privada] não é isso que acontece. Se for desenvolver um novo processo industrial sabe-se lá quanto tempo vai levar isso, quanto vai custar, quantas pessoas irá envolver. Muitas vezes, a previsão não acontece”, disse Raupp na saída de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.
Raupp calcula que o código dará mais respaldo e segurança jurídica a arranjos como o da recente sociedade entre a estatal Telebras e a empresa privada Embraer que formaram uma joint venture para desenvolver o Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), a ser lançado em 2014.
As discussões sobre o código dentro do governo começaram entre as agências e institutos ligados ao MCTI. Agora, serão convidadas as entidades científicas para entrar no debate e, depois, as representações empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Após esses debates, as propostas serão levadas à Casa Civil. A ideia do governo não é propor um projeto de lei substitutivo, apenas fazer ajustes pontuais.
O MCTI tem se esforçado para aproximar as empresas das universidades e, por isso, tem promovido debates com os dois setores. A intenção do governo é que o capital privado tenha mais participação em pesquisa e inovação. Hoje, para cada R$ 1 gasto pelo Estado, as empresas destinam R$ 0,80. Com a maior participação, o ministério espera que o gasto com inovação passe dos atuais 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,8% até 2015.
Além de facilitar contratos e aquisições pelas entidades científicas e estimular as PPPs, o governo quer que o código de ciência, tecnologia e inovação consolide dispositivos da Lei de Inovação, da Lei do Bem, do Plano Brasil Maior e da Lei de Informática. Nesta tarde, o MCTI debate internamente a nova política de software. Segundo Raupp, em cerca de um mês, a proposta deverá seguir para consulta da sociedade e realização de audiências públicas.
Agência Brasil