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Parabéns prefeito Zé Carlos

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Parabenizo o prefeito Zé Carlos, do município de São Desidério, pelo seu aniversário neste dia 19 de novembro. Um abraço.

Parabéns prefeito Juscélio

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Parabenizo o prefeito Juscélio, do município de Matina, pelo seu aniversário neste dia 19 de novembro. Um abraço.

Parabéns prefeito Eures Ribeiro

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Parabenizo o prefeito Eures Ribeiro, do município de Bom Jesus da Lapa, pelo seu aniversário neste dia 19 de novembro. Um abraço.

Parabéns Rio do Pires

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Parabenizo o município de Rio do Pires pela passagem, no dia 17 de novembro, de seu aniversário de 57 anos de emancipação política.

Um abraço em todos os moradores desta importante cidade da Bahia!

Parabéns prefeita Ioná Queiroz

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Parabenizo a prefeita Ioná Queiroz, do município de Camamu, pelo seu aniversário neste dia 16 de novembro. Um abraço.

Cuba sai do programa Mais Médicos no Brasil após declarações de Bolsonaro

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Ilha do Caribe solicitou o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos após Bolsonaro questionar

a preparação dos especialistas e condicionar permanência do programa à revalidação do diploma

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O governo cubano informou nesta quarta-feira (14) que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças “inaceitáveis” no projeto do governo.  O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

“Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em um comunicado.

Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa “à revalidação do diploma”, além de ter imposto “como via única a contratação individual”.

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou Bolsonaro em sua conta do Twitter.

“Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países”, declarou o governo cubano.

“As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa”, informou em nota o Ministério da Saúde.

A saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos é vista pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, como uma ameaça para os municípios baianos. De acordo com ele, ao longo de cinco anos de existência na Bahia, mais de 5,6 milhões de pessoas foram beneficiadas, com cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Atualmente, o Estado possui 1.522 médicos do Programa, que estão alocados em 363 dos 417 municípios baianos. Deste total, 846 são cubanos. Na Bahia, os médicos cubanos representam 56% dos médicos do Programa Mais Médicos e na Atenção Básica correspondem a algo em torno de 24% em todo o Estado.

Ele cita dados sobre o fim da cooperação com a OPAS e Cuba no Programa Mais Médicos. “De uma só vez sairão mais de 8.500 médicos cubanos dos locais onde estão hoje trabalhando. Esses profissionais atuam em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena, e periferias dos grandes centros urbanos”, informa Vilas-Boas.

Segundo ele, 1.575 municípios brasileiros só possuem médicos cubanos do Programa, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes) e localizados em regiões vulneráveis. Cita que existem 300 médicos cubanos atuando nas aldeias indígenas, isso é 75% dos médicos que atuam na saúde indígena do país, e que os locais onde os cubanos atuam foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram trabalhar.

O secretário de Saúde da Bahia analisa a substituição dos cubanos por médicos brasileiros. “Em 5 anos de Programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros”, conclui.

O deputado federal Josias Gomes, reeleito pelo PT da Bahia com mais de 115 mil votos, classifica como inaceitável esse posicionamento de Bolsonaro. “Trata-se de uma verdadeira catástrofe que acontecerá na saúde do Brasil. É um ato irresponsável de Bolsonaro com a saúde pública do povo pobre brasileiro. Milhares de pessoas foram atendidos pela primeira vez na vida graças à presença em seus municípios dos médicos cubanos. Não podemos compactuar com mais essa medida do novo governo que atenta com a vida sofrida da população da população mais carente, principalmente os moradores das regiões Nordeste e Norte do Brasil”, argumenta Josias Gomes.

De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. “Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história”, disse o governo da ilha caribenha.

O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

“O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem recai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país”, afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ajuda a enfrentar o problema da má distribuição de médicos pelo país e para aprimorar a Atenção Básica no Brasil, principalmente nas regiões mais carentes.

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Bahia está entre os 5 Estados que mais aplicam recursos na área de saúde

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Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contesta informações do Conselho Federal
de Medicina (CFM) e diz que os investimentos na área ultrapassaram R$ 5,3 bilhões em 2017
 
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contestou as informações levantadas em recente publicação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação à aplicação de recursos de saúde no Estado.

Segundo a pasta, nas “despesas totais em saúde” o governo baiano posicionou-se, em 2017, como o quarto colocado em total de recursos destinados à saúde em todo o país, com mais de R$ 5,3 bilhões injetados diretamente pelo governo estadual.

A Bahia destacou-se como a terceira unidade da federação que mais investiu na área naquele mesmo ano (R$ 277 milhões) – atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, de acordo com o Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) www.siops.datasus.gov.br.

De acordo com a Sesab, as informações levantadas pelo CFM consideraram as despesas totais em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) declaradas no Siops, do Ministério da Saúde, pela União, Estados e Municípios. Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais.

O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios).

Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%.

O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do Estado, e que será ultrapassado em 2018, configurando-se o maior volume de recursos em termos percentuais dos últimos 12 anos.

Analisando-se a distribuição dos gastos entre os Estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que, sabidamente, possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição de recursos traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais.

Apenas para exemplificar, a Bahia ocupa a 20ª posição, entre os Estados brasileiros quanto ao PIB per capita, situando-se entre aqueles com as populações mais pobres. Isso significa que qualquer indicador que tome como referência a atividade econômica indexada, seguirá a posição do Estado em nível nacional.

A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, cabe salientar que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.

O relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa compreender a importância de ampliar os recursos para a saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.

Saúde

Parabéns prefeito Tingão

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Parabenizo o prefeito Tingão, do município de Itatim, pelo seu aniversário neste dia 14 de novembro. Um abraço.

Parabéns prefeita Vera da Saúde

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Parabenizo a prefeita Vera da Saúde, do município de Maragogipe, pelo seu aniversário neste dia 14 de novembro. Um abraço.

Governo da Bahia prospecta negócios na área hídrica em feira de segurança de Tel Aviv

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Em Israel, Rui Costa prossegue com os compromissos internacionais após ter visitado Barcelona e Madrid, na Espanha
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Com uma extensa agenda de reuniões nesta terça-feira (13), em Tel Aviv, centro financeiro de Israel, o governador Rui Costa segue com os compromissos internacionais após ter passado por Barcelona e Madrid, onde também estabeleceu encontros de negócios.

Na manhã desta terça-feira (13), Rui Costa participou da abertura da 5ª Conferência e Exposição Internacionais HLS & Cyber, uma feira bienal de segurança que apresenta as últimas novidades na área da cibersegurança.

O governador também se encontrou com o ministro de Economia de Israel. Nesse evento, participaram também o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o Superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Rogério Medeiros. A SSP já mantém relações comerciais com empresas israelenses através da aquisição de equipamentos de segurança.

Durante a feira, foram visitados os estandes das empresas Globe Keeper, Sayvu e Cellebrite, que fornecem plataformas de comunicação criptografada, aplicativos para comando e comunicação, inteligência digital, entre outras ferramentas de segurança.

À tarde, o governador também se reúne com executivos de mais duas empresas que atuam na área de recursos hídricos – a Mekorot e Utilis. O objetivo do encontro com executivos da Mekorot é obter detalhes do processo de gerenciamento de recursos hídricos de Israel operados pela companhia, bem como conhecer a forma de coleta, tratamento e recuperação de águas residuais.

Na Utilis, última empresa a ser visitada pelo governador, o objetivo é conhecer o método de detecção de vazamentos via satélite, mesma tecnologia empregada pela NASA para procurar água em outros planetas.

A comitiva baiana visita, também pela tarde, a empresa Odis Fitering, que se dedica ao tratamento de água, além de projetar, fabricar, instalar, e gerenciar estações de tratamento de água e esgoto. A visita visa avaliar o potencial de negócios que o governo baiano poderá estabelecer com a companhia.

A empresa fabrica unidades de dessalinização modulares móveis que podem ser utilizadas emergencialmente nos períodos críticos de seca para transformar águas salobras de mananciais subterrâneos e superficiais em água potável.

Tais módulos podem ser facilmente transportados de uma área para outra, permitindo a otimização do seu uso em caráter temporário/provisório.

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