Josias Gomes

Balança comercial da 3ª semana de fevereiro será divulgada nesta quarta-feira (22)

marcelo — Wed, 22 Feb 2012 09:15:46 +0000

Os dados da balança comercial da terceira semana de fevereiro serão divulgados, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), nesta quarta-feira (22).
Segundo o Mdic, excepcionalmente, devido ao feriado de Carnaval, as informações estarão disponíveis no site do ministério a partir das 16h.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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Missão ao Oriente Médio gera mais de US$ 80 milhões em negócios para o Brasil

marcelo — Wed, 22 Feb 2012 08:52:24 +0000

Vinte e seis empresas brasileiras dos setores de casa e construção civil, alimentos e bebidas integraram Missão Comercial ao Oriente Médio, encerrada na última quinta-feira (17) e saíram com expectativas de negócios totais de US$ 81,3 milhões para os próximos 12 meses, após 503 encontros com 232 potenciais compradores dos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Omã, Bahrein, Catar, Kuwait, Jordânia e Líbano.
A delegação foi chefiada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
De 12 a 16 de fevereiro, a missão passou por Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos e teve representantes de 47 companhias, entre empresas, grandes empreiteiras e investidores brasileiros em busca de negócios com parceiros locais. Integraram a comitiva o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que participou da solenidade de abertura na etapa de Dubai, e o presidente da Apex-Brasil, Mauricio Borges.
Emirados Árabes Unidos
Como desdobramento das ações, Brasil e Emirados Árabes Unidos assinaram, na quarta-feira (15), quatro memorandos de entendimento para ampliar as relações comerciais entre os dois países. Os acordos foram assinados em Dubai por Mauricio Borges e por representantes de quatro instituições locais: Dubai Export, Dubai FDI, Jebel Ali Free Zone (JAFZA) e Dubai Media City.
Com a Dubai Export e a Dubai FDI, os acordos visam facilitar o estabelecimento de contatos locais para promover as exportações e a atração de investimentos por meio de ações conjuntas no Brasil e nos Emirados Árabes Unidos.
A parceria com a JAFZA tem por objetivo estabelecer um novo modelo de incubadora para empresas brasileiras na zona franca de Jebel Ali, fortalecendo a relação entre as partes. O acordo visa oferecer um melhor atendimento às empresas brasileiras que queiram se estabelecer e realizar negócios em Dubai e na região.
Já o acordo com a Dubai Media City permitirá a abertura de uma incubadora de empresas de serviços em Dubai a custos menores do que os normalmente praticados na cidade. O modelo adotado é semelhante ao do JAFZA, porém, nesta zona franca, não é permitida a instalação de empresas de serviços.
Na quinta-feira (16), a missão teve na agenda 200 rodadas de negócios entre os empresários brasileiros e 27 potenciais compradores de Omã, Catar, Bahrein, Líbano e Kuwait. Paralelamente, investidores e representantes de grandes construtoras brasileiras participaram de encontros de negócios em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos).
O seminário Invest in Brazil, apresentado em Riad (Arábia Saudita) na segunda-feira (13) e em Dubai na quarta-feira (15), forneceu detalhes de projetos para os setores de infraestrutura (portos, ferrovias e setor de energia) e construção civil (hotéis e logística) para um público de 90 potenciais coinvestidores e parceiros locais.
Fernando Pimentel destacou a importância do Oriente Médio como destino das exportações brasileiras de produtos e serviços e fonte de investimentos para empresários brasileiros. “Com uma economia dinâmica e forte foco nas relações comerciais com os países vizinhos, os Emirados Árabes Unidos são uma excelente plataforma para reforçar as atividades comerciais entre o Brasil e os países da região”, disse Pimentel.
“O momento favorável que vive a economia brasileira traz grandes oportunidades de investimentos para empresários do Oriente Médio, permitindo a diversificação de seus portfólios de negócios no exterior”, complementou Borges.
Relações comerciais
Em 2011, o Brasil exportou US$ 3,476 bilhões para a Arábia Saudita. Os principais produtos comercializados foram carnes de galos/galinhas, não cortadas em pedaços, congeladas (US$ 824,034 milhões), minérios de ferro, aglomerados e seus concentrados (US$ 791,193 milhões) e açúcar de cana em estado bruto (US$ 458,220 milhões). Já as importações totalizaram US$ 3,093 bilhões, com destaque para os óleos brutos de petróleo (US$ 2,690 bilhões), naftas para petroquímica (US$ 111,061 milhões) e outros propanos liquefeitos (US$ 80,877 milhões).
As exportações brasileiras para os Emirados Árabes Unidos em 2011 totalizaram US$ 2,169 bilhões. Os principais produtos vendidos foram outros açúcares de cana, beterraba, sacarose (US$ 483,494 milhões), açúcar de cana em estado bruto (US$ 353,667 milhões) e minérios de ferro aglomerados e seus concentrados (US$ 300,475 milhões). No mesmo período, as importações brasileiras dos Emirados Árabes Unidos ficaram em US$ 478,672 milhões, com destaque para querosenes de aviação (US$ 265,784 milhões), enxofre a granel, exceto sublimado, precipitado ou coloidal (US$ 59,709 milhões) e outros propanos liquefeitos (US$ 54,343 milhões).
Fonte: Apex-Brasil

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Pesquisadores dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia podem ter bolsas do CNPq

marcelo — Tue, 21 Feb 2012 21:15:03 +0000

A concessão das bolsas nas modalidades Sanduíche na Graduação ( SWG ), Doutorado Sanduíche no Exterior ( SWE ), Doutorado Pleno ( GDE) , Estágio Sênior no Exterior ( ESN) e Bolsas Individuais no Exterior faz parte dos itens em análise em andamento pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) sobre as atividades dos INCTs .
A reunião da Comissão de Coordenação do Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), nesta quinta-feira (16) foi para avaliar as ações futuras do Programa que visa a mobilizar e agregar os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência do país.
Além de promover o avanço da competência nacional, criando ambientes atraentes e estimulantes para alunos talentosos de diversos níveis, do ensino médio ao pós-graduado, o Programa, que atualmente engloba 125 institutos, forma jovens pesquisadores e apóia a instalação e o funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa e em empresas, proporcionando uma melhor distribuição nacional da pesquisa científico-tecnologica e a qualificação do país em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional e nacional.
Na abertura do encontro, o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, destacou a importância dos INCTs como instrumento mobilizador para fazer avançar a ciência, tecnologia e inovação do país e em seguida apresentou ao Comitê proposta de continuidade dos projetos do INCT para os próximos dois anos.
“Queria inicialmente destacar que esse é o programa de maior destaque não só para CNPq como também para o MCTI, por isso, nosso papel é fundamental no que tange fortalecer ainda mais as atividades de acompanhamento e avaliação dos Institutos. Totalizando um aporte de recursos da ordem de R$ 600 milhões, o impacto deste Programa no Brasil pode ser visto nos resultados diretos que ele proporciona a sociedade no geral. Além disso, impulsiona a inovação e o espírito empreendedor em estreita articulação com empresas inovadoras, o que hoje é fundamental para alavancar o desenvolvimento do país, a nível mundial”, afirmou Oliva.
Ele também apresentou os resultados do programa e ressaltou o sucesso da primeira reunião de avaliação, em novembro de 2010. “Durante dois dias todos os institutos foram avaliados e puderam apresentar o resultado de suas pesquisas não só para o comitê como também a comunidade. A presença de todos os coordenadores, de consultores nacionais e internacionais e do próprio público promoveu uma maior interação entre os diversos INCTs e também deu oportunidade da comunidade conhecer mais profundamente o programa”, disse o presidente.
Oliva destacou ainda que os INCTs têm como propósito fazer pesquisa da melhor qualidade, buscando sempre a fronteira do conhecimento, e para isso é fundamental o Brasil se focar em uma educação de altíssima qualidade. “Creio que é impossível desenvolver ciência e tecnologia sem estimularmos uma educação muito boa. Para o país se desenvolver de uma forma mais justa e plena, enfocando a inovação é preciso que tenhamos um ensino básico de qualidade e políticas de governo que deem continuidade aos avanços conquistados”.
A Comissão também discutiu sobre o edital do INCT em Ciências do Mar e sua importância para o mapeamento da biodiversidade marinha da Plataforma Continental Brasileira de Norte a Sul. Ficou acordado incluir a Marinha do Brasil no processo do edital de Ciências do Mar, no sentido desta atuar em conjunto com a academia na busca e definição de novos projetos tecnológicos importantes para o Brasil. Um desses projetos poderá ser o uso de um navio já encomendado pela Marinha. Segundo vários representantes do comitê, seria interessante os INCTs conhecerem este projeto e se possível incorporarem suas atividades a este projeto da Marinha, considerando que a ela irá propor a utilização do navio e demais infra-estrutura pela comunidade científica.
Assessoria de Comunicação Social do CNPq

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Cresce intercâmbio estudantil entre Brasil e EUA

marcelo — Tue, 21 Feb 2012 21:10:14 +0000

Estudar no exterior e adquirir experiências profissionais não estão mais tão distantes da nossa realidade. Em todo Brasil, cresce o número de intercâmbios entre instituições de ensino brasileiras e internacionais nas diversas áreas do conhecimento. Assim, com o objetivo de implantar bolsas de graduação sanduíche para que brasileiros possam realizar seus estudos em uma universidade estadunidense, nesta quinta-feira (16), a comissão de intercâmbio educacional entre os Estados Unidos e o Brasil (Fulbright), se reuniu no Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq/MCT), para fechar acordo de parceria com a agência. Assinaram o acordo de cooperação os presidentes do CNPq, Glaucius Oliva, e do Conselho de Diretores da Comissão Fulbright, John Anthony Matel.
O programa Fulbright atualmente oferece bolsas para estudantes de graduação, de pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais em todas as áreas do conhecimento. Até hoje, três mil brasileiros puderam estudar e viver nos Estados Unidos e 2.700 norte-americanos vieram fazer o mesmo no Brasil.
Agora, com o Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF) este número poderá se ampliar muito mais. O novo acordo entre a Fulbright e o CNPq selecionará brasileiros de excelente desempenho acadêmico, matriculados em cursos de graduação, em uma das áreas de conhecimento prioritárias definidas pelo CsF. A previsão é conceder inicialmente 1500 bolsas. Os interessados devem ficar atentos às chamadas públicas realizadas por meio de portarias e editais.
Objetivo – O programa Ciência sem Fronteiras busca promover a expansão e a consolidação da ciência, tecnologia e inovação no Brasil por meio da cooperação e mobilidade internacional. A intenção é aumentar a presença de estudantes e pesquisadores brasileiros em instituições de excelência no exterior e oferecer oportunidades semelhantes aos estrangeiros nas instituições nacionais. Além disso, atrair jovens talentosos e líderes científicos do exterior para trabalhar no país, em parceria com cientistas brasileiros. Até 2014, serão concedidas mais de 75 mil bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação, na qual terão duração de quatro anos.
As áreas prioritárias atendidas pelo programa são Engenharia , Ciências Exatas e da Terra , Biologia , Ciências Biomédicas e da Saúde , Computação e Tecnologias da Informação , Tecnologia Aeroespacial , Fármacos , Produção Agrícola Sustentável , Petróleo, Gás e Carvão Mineral , Energias Renováveis , Tecnologia Mineral , Biotecnologia , Nanotecnologia e Novos Materiais , Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais , Biodiversidade e Bioprospecção , Ciências do Mar , Indústria Criativa , Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva , Formação de Tecnólogos e demais áreas tecnológicas.
Assessoria de Comunicação Social do CNPq

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Previdência quer terminar o ano com uma cobertura de 70,5% dos trabalhadores

marcelo — Mon, 20 Feb 2012 22:21:26 +0000

A Previdência Social quer terminar o ano com uma cobertura de 70,5% dos trabalhadores. Atualmente a abrangência chega a 67%. Essa é uma das metas do Plano Estratégico da Previdência Social (2012-2015). Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o objetivo é alcançar uma cobertura previdenciária de 77% dos trabalhadores até 2015, o vai significar a inclusão de 16 milhões de pessoas.
“Estamos trabalhando em um grande plano de inclusão previdenciária para diversos públicos onde há uma baixa cobertura previdenciária. Estamos falando de trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, empreendedores individuais, cooperativados, donas de casa de baixa renda, trabalhadoras domésticas, população coberta pelo Bolsa Família”, disse o secretário.
Rolim disse ainda que, desde 2009, o Ministério da Previdência Social começou a fazer mudanças nas regras de inclusão na Previdência de alguns grupos, como foi o caso do microempreendedor individual.
“Entre os trabalhadores que estão na informalidade, 11 milhões eram empreendedores individuais e nós já conseguimos trazer 2 milhões. Outro público muito importante são as donas de casa de baixa renda [que em sua maioria não têm cobertura previdenciária].”
O plano foi apresentado na semana passada ao Conselho Nacional de Previdência Social.
Agência Brasil

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Josias participa do Festival de Moquecas de Canavieiras e firma compromisso em defesa do ecossistema do município

marcelo — Sun, 19 Feb 2012 16:45:50 +0000

Josias Gomes com lideranças de Canavieiras no Festival de Moquecas

Flagrante do Festival de Moquecas, em Canavieiras

Observado por Josias, Dácio Rollemberg chama a atenção para o alerta da faixa sobre os manquezais de Canavieiras

Nnova foto de Josias Gomes e lideranças locais, no Festival de Moquecas de Canavieiras

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, participa na tarde deste domingo de Carnaval 2012, do já tradicional Festival de Moquecas, que acontece há sete anos, no Sul da Bahia. O evento é feito sob a responsabilidade da Associação das Marisqueiras da Praia de Atalaia, em Canavieiras, e se constitui no único da Bahia, e vem se tornando parte do roteiro turístico local. Para se ter uma idéia da grandiosidade do evento, são mais de 40 receitas feitas com frutos do mar pescados pelas marisqueiras da Associação.
Na companhia da esposa Cecília, e de lideranças locais, como o presidente do PT, Edvaldo Pombal, e o pré-candidato do partido à Prefeitura de Canavieiras, nas eleições deste ano, Dácio Rollemberg, Josias ouviu reivindicações locais sobre a necessidade de não aprovar, da forma como se encontra, o novo
Código Florestal.
Sete Ilhas marítimas, entre elas a lha de Atalaia, a mais importante, e diversas fluviais, dezessete quilômetros de praias, coqueiral, reserva de Mata Atlântica e áreas de manguezal que abrigam rara fauna silvestre, formam a beleza cênica de Canavieiras, cidade onde se destaca o casario dos séculos 18 e 19, como a Igreja Matriz de São Boaventura, de 1718, e a sede da prefeitura, de 1879. Canavieiras possui uma paisagem excitante, combinando reservas de Mata Atlântica, manguezais, cajueiros e mangueiras.
A principal fonte de renda do município é a lavoura cacaueira, mas se destacam o coco, a piaçava, a madeira, a pecuária e o dendê. Canavieiras ainda se destaca como o maior pesqueiro do robalo e marlin do Brasil, o que atrai para o lugar esportistas adeptos da pesca.
Nas áreas costeiras, o desafio da sustentabilidade está, principalmente, em como conciliar a expansão urbana com a conservação e o uso sustentável, segundo o estudo intitulado “Aspectos Legais e de Sustentabilidade nos Manguezais Baianos : O Caso de Canavieiras”, dissertação de Mestrado apresentada por Luana das Graças Queiróz de Farias. De acordo com a pesquisadora, um primeiro ponto vital é o da conservação das áreas de manguezais, decisivas para as cadeias da diversidade biológica e apontadas, no estudo de Constanza e outros, como as mais valiosas sob o ângulo dos serviços prestados pelos ecossistemas.
Praticamente todos os manguezais da área costeira do Brasil estão sob graves ameaças, seja por causa da expansão urbana, seja por projetos turísticos inadequados, seja pelo despejo de poluentes e lixo (menos de 20% dos municípios costeiros dispõem de serviços de saneamento básico e mais de 50% não contam com aterros sanitários.
A preocupação das lideranças petistas de Canavieiras, conforme expuseram ao deputado Josias Gomes,vem da importância que tem o manguezal para o município. Alem de sua importância para o equilíbrio do ecossistema, representa um importante patrimônio natural e tem enorme influência na culinária local.
Para Josias Gomes, “a situação particular de Canavieiras, além de outras parecidas pela costa da Bahia, e, mesmo, pelo Brasil, exige dos parlamentares federais uma atenção bem maior sobre o Código Florestal que retorna à Câmara para deliberação, e nos comprometemos com as lideranças de Canavieiras a lutar para que não haja a aprovação de qualquer lei que venha a prejudicar o meio ambiente”.

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Vereador Portela pode ser candidato à prefeitura de Itajuípe

marcelo — Sat, 18 Feb 2012 21:39:22 +0000

Da direita para a esquerda: Josias Gomes, Sto. Portela. Everaldo Anunciação, Manoel Porfirio (secretario municipal da Juventude do PT de Itabuna) Franklin (militante do PT de Itabuna)

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, esteve reunido na tarde deste sábado, 18, como vereador Sto. Portela, do PRP, tratando da situação política de Itajuípe. O vereador tem forte inserção na comunidade itajuipense.
Portela faz oposição ao atual prefeito do município e está discutindo com o grupo de apoiadores uma possível candidatura sua a prefeito de Itajuípe. O vereador considera fortemente a possibilidade e admite a realização de uma plenária do seu mandato para avaliação da proposta.
Para Josias Gomes, que tem importantes ligações com o município de Itajuípe, inclusive pela votação que obteve na última eleição, considera “a decisão de Sto. Portela de grande relevância para a política local”. Josias tem vínculos políticos locais com lideranças como Nau, da Pitangueira, e Demétrio Barra.

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Valor médio por viagem aera é 45,4% menor que há nove anos

marcelo — Sat, 18 Feb 2012 11:07:41 +0000

A Tarifa Aérea Média Doméstica, indicador que representa o valor médio pago pelo passageiro por uma viagem aérea em território brasileiro, foi de R$ 302,33 em outubro de 2011. Na variação acumulada de janeiro a outubro de 2011, houve queda de 3,6%. O valor da tarifa média de outubro de 2011 representou pouco mais da metade (54,6%) do que era pago pelo passageiro em 2002. Em relação ao mesmo mês de 2010, a Tarifa Aérea Média Doméstica de outubro de 2011 foi 4,5% superior. Na comparação com setembro de 2011, o aumento foi de 5,3%.
O Yield Tarifa Aérea Doméstico, valor médio que o passageiro paga para voar 1 km em território nacional, de outubro de 2011 foi de R$ 0,3804. Quando comparado com outubro de 2002, observa-se que o passageiro pagou 39,2% do valor que pagava há nove anos. Entretanto, o Yield apresentou alta de 5,6% em relação ao mesmo mês de 2010 e de 3,2% em relação a setembro de 2011. De janeiro a outubro de 2011, o Yield registrou alta acumulada de 0,5%.
Os valores apresentados são calculados com base nos dados das tarifas aéreas domésticas comercializadas pelas empresas aéreas, mensalmente registradas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e são atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
São considerados os dados dos bilhetes de passagem do transporte aéreo doméstico regular de passageiros comercializados junto ao público adulto em geral, independentemente de escalas ou conexões, da antecedência de compra do bilhete, do dia do voo, do tempo de permanência do passageiro no destino e do canal de venda do bilhete aéreo.
A Anac não considera os bilhetes oferecidos gratuitamente, os decorrentes de programas de fidelização (milhas) e os vinculados a pacotes turísticos, as tarifas corporativas, as tarifas diferenciadas oferecidas a empregados da própria empresa aérea e as tarifas diferenciadas para crianças.
Fonte: Anac

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Desemprego é o menor para janeiro desde 2002

marcelo — Fri, 17 Feb 2012 15:13:10 +0000

A taxa de desocupação (desemprego) em janeiro foi estimada em 5,5%, a menor para o mês desde o início da série (março de 2002). Em comparação com janeiro do ano passado (6,1%), recuou -0,6 ponto percentual. Já em relação a dezembro de 2011, registrou alta de 0,8 ponto percentual (4,7%). Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram divulgados nesta sexta-feira (17).
A população desocupada (1,3 milhão de pessoas) cresceu 15,9% no confronto com dezembro (mais 180 mil pessoas procurando trabalho). Frente a janeiro do ano passado, recuou -7,7% (menos 110 mil). Já a população ocupada (22,5 milhões) declinou -1,0% em comparação a dezembro (menos 220 mil ocupados). No confronto com janeiro de 2011, ocorreu aumento de 2,0% nessa estimativa (mais 433 mil ocupados).
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não registrou variação na comparação com dezembro. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,3%, representando um adicional de 664 mil postos de trabalho com carteira assinada.
O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.672,20, o valor mais alto para o mês de janeiro desde março de 2002) apresentou alta de 0,7% na comparação mensal e de 2,7% frente a janeiro do ano passado. A massa de rendimento real habitual (R$ 37,9 bilhões) caiu -0,5% em relação a dezembro e cresceu 3,6% em relação a janeiro de 2011. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 47,2 bilhões), estimada em dezembro de 2011, subiu 14,8% no mês e 3,9% no ano.
Regiões
Regionalmente, na análise mensal, a taxa de desocupação (proporção de pessoas desocupadas em relação à população economicamente ativa, que é formada pelos contingentes de ocupados e desocupados) registrou variação significativa em Recife (de 4,7% para 5,7%), Belo Horizonte (de 3,8% para 4,5%), Rio de Janeiro (de 4,9% para 5,6%), São Paulo (de 4,7% para 5,5%) e Porto Alegre (de 3,1% para 3,9%). Na região metropolitana de Salvador não ocorreu variação significativa. Frente a janeiro de 2011, a taxa caiu em Salvador (-2,4 pontos percentuais), em Recife (-1,4 ponto percentual) e em Belo Horizonte (-0,8 ponto percentual) e nas demais registrou estabilidade.
Na análise mensal, o contingente de desocupados (pessoas sem trabalho que estão tentando se inserir no mercado) aumentou em Porto Alegre (24,8%), Recife (22,1%), Belo Horizonte (20,5%), São Paulo (16,5%) e no Rio de Janeiro (13,9%). Ficou estável apenas em Salvador. No confronto com janeiro de 2011, verificou-se queda expressiva no número de desocupados na região metropolitana de Salvador (-24,9%) e em Recife (-16,9%) e nas demais regiões não ocorreram variações significativas.
Nível da ocupação
O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), estimado em 53,5% no total das seis regiões, caiu -0,5 ponto percentual frente a dezembro último e não variou significativamente em relação a janeiro do ano passado.
A Pesquisa Mensal de Emprego (PNE) é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A publicação completa pode ser acessada no site do IBGE.
Fonte: IBGE

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Aumento de renda de famílias pobres indica saída de programas sociais

marcelo — Thu, 16 Feb 2012 10:25:18 +0000

A redução das concessões de benefícios assistenciais provocou a queda das estimativas do governo com esse tipo de gasto, disse nesta quarta-feira (15) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, isso pode ser um indício de que as famílias beneficiadas por programas sociais estão começando a deixar de receber os benefícios por causa do aumento da renda.
“Esse processo ainda está sendo avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, mas indica que pode ser fruto do número maior de famílias saindo da extrema pobreza”, disse a ministra. Para Belchior, esse processo beneficia as famílias com renda de até um quarto do salário mínimo, idosos e pessoas com deficiência.
Na divulgação da reprogramação do Orçamento Geral da União de 2012, o governo reduziu de R$ 29,9 bilhões para R$ 28,4 bilhões a projeção de gastos com benefícios assistenciais. A diminuição da estimativa ajudou o governo a estimar a redução de R$ 20,5 bilhões nas despesas orçamentárias obrigatórias.
O principal fator que ajudou na revisão dos gastos obrigatórios foi a redução de R$ 7,7 bilhões na projeção dos gastos com Previdência Social, de R$ 316,1 bilhões para R$ 308,4 bilhões. De acordo com a ministra do Planejamento, diversos fatores contribuíram para a revisão desses gastos. A previsão de crescimento vegetativo na concessão de aposentadorias em 2012 foi reduzida de 3,2% para 3,1%.
Além disso, o governo diminuiu a previsão de impacto dos reajustes dos benefícios, tanto os atrelados ao salário mínimo como os superiores ao mínimo. “O salário mínimo incide apenas sobre 40% da folha previdenciária, o que permitiu reestimar esse valor”, disse.
Essas revisões nas despesas, ressaltou a ministra, permitiram que a equipe econômica mantivesse em 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) a estimativa de deficit da Previdência Social. Apesar da revisão para baixo nas projeções das despesas previdenciárias, a ministra ressaltou que o deficit da Previdência continuará a aumentar. Em valores absolutos, subirá de R$ 35,546 bilhões em 2010 para R$ 39,106 bilhões em 2011.
O governo reduziu ainda em R$ 5,1 bilhões a previsão com despesas de subsídios. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o valor havia sido superestimado na lei final aprovada pelo Congresso. “A média histórica da concessão de subsídios nos últimos anos tem girado em torno de R$ 5 bilhões”, justificou. Segundo ele, a redução dos subsídios concedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também contribuiu para a reestimativa.
Fonte: Agência Brasil

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