Josias Gomes

Festa para Gordo de Raimundo, em Santa Brígida, impressiona Josias Gomes e Fátima Nunes

marcelo — Sat, 19 May 2012 11:55:17 +0000

Deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, fala no lançamento da pré-candidatura de Gordo de Raimundo, em Santa Brígida

Em Santa Brígida, Gordo de Raimundo fala, tendo ao lado de Josias Gomes e Fátima Nunes

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, mostrou-se impressionado com a festa realizada em torno da pré-candidatura de Gordo de Raimundo, nesta sexta-feira, 18, em Santa Brígida, na região de Paulo Afonso. Ao lado da deputada estadual Fátima Nunes, também do PT baiano, Josias chegou à cidade aguardado por cerca de 200 carros, e dezenas de motos. “Ao invés do lançamento de uma pré-candidatura, nós parecíamos vivenciar uma reta final de campanha, tanto o entusiasmo do povo por todo o trajeto percorrido pela carreata, até o plenário da Câmara Municipal, numa verdadeira apoteose”, comentou o parlamentar.
Para Fátima Nunes, “a festa em Santa Brígida revela a grande empatia entre Gordo e a população local, o que nos fortalece a certeza de que essa candidatura obterá uma vitória maiúscula nas eleições municipais de outubro próximo”. Modesto, porém, também feliz com a recepção a sua pré-candidatura, Gordo de Raimundo aposta, ainda, na formação de uma aliança que fortaleça ainda mais postulação petista. “Temos conversado com diversos partidos que se aproximam da nossa candidatura, tudo isto para que possamos oferecer ao povo de Santa Brígida, que claramente nos apoia, uma coligação forte o suficiente para garantir a governabilidade”.
Em sua fala, durante o evento, Josias Gomes e Fátima Nunes assumiram compromisso público em favor do Canal de Xingó, uma obra da maior importância, com investimentos iniciais previstos na ordem de R$16 milhões, e que viabilizará diversas atividades produtivas, como por exemplo, agricultura irrigada e pecuária, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). “Nós temos compromisso firmado e inarredável com a viabilização dessa obra, junto ao povo de Santa Brígida e ao nosso candidato Gordo de Raimundo, e tenham a certeza de que ela será concretizada”, afirmou Josias.
O presidente do PP, Cirineu da Ingazeira, suplente de vereador, assegurou, já, o apoio do seu partido, garantindo também os do deputado federal Mário Negromente, e do filho Mário Junior. José Alves, vereador do PHS, e ainda os vereadores Nego e Eraldo, do PSDB, também declararam apoio a Gordo de Raimundo, durante o evento na Câmara Municipal.

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Forças Armadas atualizam Estratégia de Defesa Nacional e plano de segurança para a Rio +20

marcelo — Sat, 19 May 2012 08:56:11 +0000

A atualização da Estratégia Nacional de Defesa (END) e a evolução do plano de segurança para a Rio+20 foram os principais temas da 13ª Reunião do Comitê dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas, ocorrida na quinta-feira (18), no Ministério da Defesa.
O encontro contou com a participação do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos De Nardi, e dos chefes dos Estados-Maiores da Armada, almirante Fernando Eduardo Studart Wiemer; do Exército, general Joaquim Silva e Luna; e da Aeronáutica, brigadeiro Aprígio Eduardo de Moura Azevedo.
Anfitrião do evento, o general De Nardi enfatizou a importância da Estratégia Nacional de Defesa, ao apresentar propostas de revisão do documento. “A END mudou a atuação das Forças Armadas. Hoje, Marinha, Exército e Aeronáutica pautam suas condutas pelas diretrizes nela estabelecidas”, afirmou.
Na oportunidade, os militares conheceram o resultado do grupo de trabalho interministerial criado para analisar e apresentar sugestões para a atualização do documento. O grupo atuou durante quatro meses e promoveu 16 reuniões.
A atualização da estratégia segue o disposto na Lei Complementar nº 136, de agosto de 2010, que prevê revisão a cada quatro anos, e posterior encaminhamento ao Congresso Nacional, para apreciação.
O general De Nardi informou aos demais oficiais sobre algumas das propostas estudadas. O material deve seguir para o crivo do ministro da Defesa, Celso Amorim, até o fim deste mês.
Rio+20
Na etapa seguinte, tratou-se do esquema de segurança da Rio+20, conferência que irá acontecer em junho, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto.
Na oportunidade, foi feita apresentação da evolução do plano de segurança da conferência, bem como do cronograma das ações realizadas e das que estão para acontecer. As Forças Armadas ficarão encarregadas tanto da segurança dos locais dos eventos, quanto do deslocamento das comitivas nos diversos itinerários na capital do Rio, além da segurança cibernética para o monitoramento da rede da Rio+20.
O comando do plano geral de segurança foi delegado ao Exército, que atribuiu ao Comando Militar do Leste (CML) o planejamento e a execução de todas as ações de segurança ligadas à conferência. A previsão é de que o aparato de segurança sob responsabilidade das Forças Armadas seja desmobilizado somente uma semana após a realização do evento.
Além das organizações militares, o plano de segurança envolve também o Comitê Nacional de Organização da Rio+20, o Departamento de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência, entre outros órgãos.
Fonte: Ministério da Defesa

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Governo preocupado com exploração de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos

marcelo — Sat, 19 May 2012 08:50:22 +0000

A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.
As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca esta sexta-feira (18) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.
Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010.
A quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.
Um documento contra a exploração sexual de menores em grandes empreendimentos será entregue nesta sexta-feira (18) a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”, disse.
Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece (para a sociedade). A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.
Mobilização
O Ministério do Turismo, por meio da Coordenação Geral de Turismo Sustentável e Infância (TSI), participou nesta sexta-feira (18) da mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que completa 12 anos desde a aprovação da Lei Federal 9.970/2000. Durante o evento foi entregue o Prêmio Neide Castanha, dedicado a pessoas físicas e jurídicas que mereçam destaque por sua atuação na promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis no enfrentamento da violência sexual.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas oito anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.
Fonte: Agência Brasil Ministério do Turismo

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Governo da Bahia vai modernizar bibliotecas

marcelo — Sat, 19 May 2012 08:44:29 +0000

Nesta sexta-feira (18), às 15h, no Palácio do Rio Branco, na Praça Municipal, o governador Jaques Wagner assinou contrato de comodato com prefeituras dos 100 municípios que receberam kits de modernização das bibliotecas públicas e municipais, um investimento de R$ 5,5 milhões. Os kits são compostos de estantes de aço, mesas e cadeiras para os leitores e 1.300 novos livros. Os equipamentos modernos contribuem para o estímulo à leitura e visa promover o acesso ao livro, ao proporcionar conforto e qualidade para os leitores. As cidades de Dias D’Ávila, Inhambupe, Crisópolis, Itapicuru e Ribeira do Pombal já receberam seus kits.
Cada município ganhou um lote de livros de diversos gêneros, entre eles, literatura infanto-juvenil, história da Bahia, filosofia, psicologia, ciência, cultura e dicionários. No quesito estrutural, as unidades ganharam tapetes, circulador de ar, pufs, quadros de avisos, estantes de aços, mesas e cadeiras.
O projeto de modernização das bibliotecas públicas municipais é uma ação do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon/SecultBA.
Secom-Bahia

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Monitoramento da frequência escolar dos atendidos pelo Bolsa-Família chega a 88,1%

marcelo — Sat, 19 May 2012 08:42:34 +0000

O acompanhamento da frequência escolar dos estudantes atendidos pelo programa Bolsa-Família chegou a 88,1%, o mais alto índice registrado até hoje. A medição refere-se aos meses de fevereiro e março deste ano. O resultado significa aumento de três pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2011, quando o indicador foi de 85,1%.
O público para o acompanhamento mais recente da frequência foi de 16,2 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Desse total, 519 mil estudantes obtiveram baixa frequência escolar e não se enquadraram nas exigências do programa de transferência de renda do governo federal.
A informação da frequência escolar é um dos critérios adotados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para repassar recursos às prefeituras. Os beneficiários que tiverem índices abaixo dos exigidos recebem advertência, podem ter os valores suspensos e até ser retirados do programa. Alunos de até 15 anos devem assistir a, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
O programa Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à transferência de renda direta a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens na escola.
Cabe ao Ministério da Educação o acompanhamento da frequência escolar desses estudantes. O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão do aluno. Esse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar de cada um.
A frequência e eventuais motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação, por meio eletrônico, ao MEC, que repassa os dados ao MDS, responsável pela gestão da Bolsa-Família.
O acompanhamento é organizado por períodos de referência. Ou seja, o de ocorrência das aulas e, simultaneamente, o de coleta, quando os dados são registrados no sistema eletrônico. A coleta é feita bimestralmente.
Fonte: Ministério da Educação

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Comissão de Anistia seleciona projetos do Marcas da Memória

marcelo — Sat, 19 May 2012 08:30:38 +0000

A terceira chamada pública do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, já publicada no Diário Oficial da União, selecionará projetos de preservação, divulgação e formação da memória da Anistia Política e do processo de Justiça de Transição no Brasil.
Poderão participar da seleção quaisquer Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e entidades privadas sem fins lucrativos que se cadastrarem no Portal dos Convênios – Siconv e encaminharem propostas para a realização de projetos ligados a perseguições políticas ocorridas no Brasil no período da ditadura militar (1946 a 1988).
As propostas deverão ser enviadas entre os dias 22 de maio e 10 de junho por meio do Siconv. O edital oferecerá apoio financeiro de R$ 30 mil a R$ 600 mil para os projetos selecionados.
Os projetos serão analisadas por um comitê de seleção composto por integrantes do Ministério da Justiça, da Comissão de Anistia e representante da sociedade civil, sem vínculo de qualquer natureza com quaisquer das entidades proponentes.
Informações e esclarecimentos complementares a esta chamada pública poderão ser obtidos por meio do e-mail: parcerias.anistia@mj.gov.br.
Fonte: Ministério da Justiça

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Ministério da Saúde aumenta recursos para Atenção Básica

marcelo — Sat, 19 May 2012 08:22:51 +0000

Ministério da Saúde redefiniu o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB) e ajustou o orçamento anual para R$ 4,1 bilhões. A Portaria 953, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (16), prevê aumento de 11% em relação a 2011, com R$ 408 milhões a mais do que o ano passado. Os recursos adicionais começam a ser transferidos para os municípios em junho, referentes ao mês de março.
O PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características, como por exemplo, percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 18 para R$ 20 e o máximo, poderá chegar a R$ 25. O aumento significa que, por exemplo, uma cidade com 50 mil moradores, que em 2010 recebia do Ministério da Saúde R$ 900 mil destinados à Atenção Básica, passará a receber R$ 1 milhão esse ano.
“Os municípios podem destinar esse recurso para o custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), pagamento dos profissionais de saúde e aquisição de equipamentos e insumos. O repasse vai garantir melhores condições de trabalho para os profissionais e um atendimento de maior qualidade à população”, explica Hêider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. De acordo com o diretor, os municípios mais pobres chegarão a ter acréscimo de até 40% nesse repasse de 2011 para 2012. A medida se configura como o maior aumento do PAB desde que ele foi criado, segundo Hêider Pinto.
Outro recurso destinado para a Atenção Básica é o PAB Variável, destinado à implementação de programas estratégicos do governo federal, como o Saúde da Família, Saúde Bucal e o Programa de Melhoria e Acesso a Qualidade (Pmaq), um componente de qualidade criado, ano passado, que destina mais recursos para as unidades que cumprirem metas na qualificação do trabalhados das equipes de saúde.
Fonte: Ministério da Saúde

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Transferência voluntária para municípios tem processo facilitado

marcelo — Sat, 19 May 2012 08:16:04 +0000

O processo de transferência voluntária de recursos da União para municípios foi desburocratizado por meio da portaria interministerial nº 205, que incluiu dois dispositivos na portaria interministerial nº 507.
A norma publicada nesta terça-feira (15) permite que os contratos de repasse assinados antes de novembro de 2011 utilizem o procedimento simplificado de acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia de pequeno valor, definidas como aquelas apoiadas financeiramente por transferências inferiores a R$ 750.000,00.
Este procedimento libera recursos do órgão concedente na conta do contrato, de acordo com o cronograma de desembolso e no máximo em três parcelas, sendo a primeira correspondente a 50%. O efeito retroativo também tem validade para o desbloqueio dos demais recursos, liberados após apresentação do relatório de execução.
Para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza, a nova regulamentação vai permitir que as populações dos municípios tenham acesso às melhorias mais rapidamente. “Antes da portaria, a liberação dos recursos de contratos de repasse era feita na proporção do andamento da obra, o que podia atrasar a sua conclusão”, complementa.
Tarifa
A nova portaria também regulamenta as tarifas de serviços para operacionalizar a execução de programas e projetos, que a partir dessa data passam a compor o valor das transferências voluntárias da União.
Anteriormente, a cobrança dessas taxas impedia, por exemplo, a execução de obras e serviços de engenharia na quantia mínima permitida para a realização de uma transferência, que neste caso não pode ser inferior a R$ 250.000,00.
Assim, as transferências voluntárias nesse valor não poderiam ser empenhadas pelos órgãos públicos. “Com essa medida, ficam desvinculados os custos operacionais para se realizar uma transferência, de forma a não prejudicar os entes da federação”, explica Souza.
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), foi criado em 2008 com o objetivo de dar mais transparência e publicidade às transferências voluntárias feitas pela União para estados, municípios, Distrito Federal e para entidades privadas sem fins lucrativos. A nova norma vale para todos esses entes.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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Conab promove concurso de vídeos Prêmio PAA na Tela

marcelo — Sat, 19 May 2012 08:10:17 +0000

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu concurso de vídeos que premiará os 20 melhores filmes que retratarem experiências de associações, cooperativas e entidades beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sóciobiodiversidade (PGPM-Bio), ambos operados pela companhia.
Cada um dos 20 vídeos selecionados receberá um prêmio no valor de 5 mil reais. Os interessados podem se inscrever na página da Conab – onde também está disponível o regulamento do concurso, com todos os detalhes para os participantes.
Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento

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Ministro defende pacto pela alfabetização na idade ideal

marcelo — Sat, 19 May 2012 08:05:15 +0000

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, está defendendo que os gestores da educação brasileira adiram a um grande pacto nacional pela alfabetização na idade correta. “Alfabetização é absoluta prioridade, e não faltarão recursos para cumprir essa tarefa”, disse. Para o ministro, é fundamental a alfabetização na primeira fase, até os oito anos de idade.
Ao apresentar aos gestores presentes ao 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, em São Bernardo do Campo, São Paulo, as prioridades e programas do MEC, o ministro destacou a importância estratégica daqueles voltados para a primeira infância, para crianças até três anos de idade. “Na fase de descoberta do mundo, é importante que se deem todos os estímulos pedagógicos, fundamentais para a construção dos valores nessa faixa etária”, disse.
O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, apontou o papel essencial do município na garantia dos direitos das crianças e adolescentes quanto ao acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da educação básica na idade certa. O vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antônio Jacinto Matias, citou a Olimpíada da Língua Portuguesa como exemplo de que as parcerias entre entes privados e públicos têm inspirado políticas públicas consistentes, que mobilizam estudantes e professores pela causa da educação.
O fórum segue até sexta-feira, 18. Até lá, os participantes discutirão o Plano Nacional de Educação e a criação de redes para definição de políticas públicas, entre outros temas. Terão ênfase as relações entre municípios, diferentes setores, instituições, sociedade civil, governo e Congresso Nacional em busca de educação de qualidade.
Atendimento — Técnicos do Ministério da Educação e de suas autarquias vão receber os dirigentes participantes do fórum para prestar informações sobre os programas e projetos como alimentação escolar, transporte e infraestrutura educacional.
O ministro visitou o espaço de exposição organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Uma equipe vai orientar os gestores sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), que informatiza todo o processo de prestação de contas dos recursos repassados pela autarquia
Os técnicos também vão apresentar os itens educacionais que podem ser adquiridos por meio de registro de preços nacional (RPN), modelo de compras que garante transparência nas licitações, rapidez na contratação, padronização, controle de qualidade e economia. Serão expostos produtos como uniformes escolares, computadores e mobiliário escolar, que podem ser adquiridos por municípios e estados que aderirem aos registros de preço.
A Undime, criada há 25 anos, tem como missão articular, mobilizar e integrar dirigentes municipais para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Assessoria de Comunicação Social

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