Josias Gomes

Deputado Josias Gomes encaminha reivindicações de Pilão Arcado e Remanso, juntamente com prefeitos

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, na companhia dos prefeitos José Clementino de Carvalho Silva (José Filho), de Remanso, e João Ubiratan Queiroz Lima (Joãozinho), de Pilão Arcado, estiveram, nesta terça-feira, 12, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde-Funasa, Faustino Barbosa Lins Silva, tratando de assuntos do interesses desses municípios baianos.

Com resultado da audiência, ficou assegurado, à Prefeitura de Pilão Arcado, mais um repasse de recursos, na ordem de R$600.000,00, para o programa Melhorias Habitacionais contra doenças de Chagas. Trata-se de substituir ou reformar moradias que ofereçam perigo para a transmissão do mal. Também ficou confirmada transferência de verba proximamente para obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares, um projeto no valor de R$ 418.000,00.

No caso da Prefeitura de Remanso, a reivindicação diz respeito à construção de cisternas. Segundo o prefeito José Filho, ficou combinado com a Presidência da Funasa, a pedido de Josias Gomes, o encaminhamento de projeto para que a Fundação possa liberar a reivindicação da população de Remanso. “Consideramos a audiência como bastante proveitosa”, resumiu José Filho.

Nesta quarta-feira, 13, houve audiência com dirigentes e técnicos do Fundo Nacional da Educação-FNDE, quando foram encaminhados projetos referentes ao Programa Pró-Infância, para a construção de creches, com a assinatura do convênio. E, ainda nesta terça-feira, 13, no final da tarde, com o ministro da Integração, Fernando Bezerra.

Josias Gomes considera debate sobre Plano Plurianual na Bahia como exemplo de democracia

Josias Gomes (deputado federal)

“As plenárias realizadas pelo governo federal nas diversas regiões da Bahia, para debate do Plano Plurianual, revelam o grau de democratização implementado pelo governo Jacques Wagner para a definição das linhas básicas do projeto de governo petista”. É o que pensa o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, sobre o envolvimento da sociedade civil baiana na discussão do PPA, muito bem definido como Participativo.

As próximas plenárias do PPA estão previstas para os dias 16 em Barreiras e 28 em Juazeiro, que serão organizadas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria do Planejamento (Seplan), que coordena o PPA no estado, e a Secretaria da Cultura, no encontro em Juazeiro.

Nas duas audiências públicas são aguardados 24 municípios integrantes dos territórios de identidade Oeste Baiano e Sertão do São Francisco. “Ouviremos as necessidades, os problemas e as sugestões dos mais variados segmentos sociais, dando prosseguimento a uma relação democrática já existente entre o governo estadual e a sociedade”, afirmou o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos.

A expectativa é que no dia 16, em Barreiras, compareçam os representantes dos municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley. E, dia 28, em Juazeiro, estejam os de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

Com informações da Agecom

Josias Gomes participa das últimas homenagens a José Alencar

Deputado federal Josias Gomes cumprimenta o governador mineiro, Antônio Anastasia, sob o olhar do senador Aécio Neves

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, esteve nesta quarta-feira, 30, no Palácio do Planalto acompanhando o velório do ex-vice-presidente da República, José Alencar, que faleceu nesta terça-feira, 29, em São Paulo.

Políticos de diversos partidos estiveram participando das últimas homenagens a Alencar, uma espécie de “unanimidade nacional”, conforme caracterizou Josias, que já manifestou seu pesar pela morte do “guerreiro”.

Ainda nesta quarta-feira, 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa, Maria Letícia, e a presidenta Dilma Roussef, estarão chegando de Portugal com o objetivo de participarem do velório de Alencar.

Reivindicação de Josias Gomes, de melhoramentos na Rodovia Gandú-Piraí do Norte, começa a se tornar realidade

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, continua acompanhando os trabalhos de melhoramento da rodovia Gandu-Piraí do Norte. “Esta é uma vitória importante para a região, fruto de uma união importante, e decidida, que sempre mantivemos com a prefeita Irismá – que está fornecendo 500 caçambas de cascalho – com o vereador Uziel, e que agora começa a se transformar em realidade com a chegada dos equipamentos para início da obra”, comentou o parlamentar.

Josias se refere aos veículos e equipamentos em geral que já se encontram nas imediações da BA-250, como Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Carro Pipa, Rolo Misto e Patrol. Josias, mais votado entre os candidatos a deputado federal no distrito de Tararanga, tem se mantido em permanente sintonia com as necessidades regionais, como, agora, nos melhoramentos da rodovia Gandu-Piraí do Norte. Josias revelou, ainda, que durante audiência que manteve com o vice-governador Otto Alencar, secretário de Infraestrutura da Bahia, ficou praticamente assegurada para o segundo semestre a pavimentação asfáltica da rodovia.

Aulas da quarta etapa do Todos pela Alfabetização têm início

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) inicia nesta segunda-feira (28) as aulas da quarta etapa do programa Todos pela Alfabetização (Topa), com a meta de alfabetizar 300 mil jovens acima de 15 anos, adultos e idosos. Nesta etapa, o programa está presente em 366 municípios baianos.

“Depois do Topa, vimos mais sonhos serem realizados, levamos luz aos olhos e à vida dos nossos estudantes. Alfabetizar é uma paixão”, declarou Maria Helena Sales, gerente administrativa de gestão social da Associação Obras Sociais Mãe Rainha, uma das 554 entidades dos movimentos sociais e sindicais que aderiram à quarta etapa do Topa.

Sediada há 14 anos no bairro de Alto de Coutos, em Salvador, a Mãe Rainha aderiu ao programa desde a primeira etapa, em 2007. De lá para cá, mais de cinco mil pessoas foram alfabetizadas por intermédio desta associação no subúrbio de Salvador, Simões Filho e no Sudoeste baiano.

Com 751 mil jovens, adultos e idosos alfabetizados pelo Topa até 2010, a Bahia é campeã de alfabetização no país. É o estado brasileiro que mais reduziu o analfabetismo, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2010.

Bahia instala Câmara Setorial de Segurança Pública

Para efetivar as ações do programa Pacto pela Vida na Bahia, que tem como pilar a redução dos índices de crimes contra a vida, foi instalada nessa sexta-feira (25), durante ato no auditório do Departamento de Polícia Técnica (DPT), no Barris, em Salvador, a Câmara Setorial de Segurança Pública do Estado, com a função de acompanhar, avaliar o desempenho das políticas públicas de segurança e monitorar os indicadores.

A ação do governo Jacques Wagner é vista pelo deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, como “essencial ao projeto do governo baiano em oferecer instrumentos efetivos para a melhoria no enfrentamento à violência e às drogas, dentro de um projeto maior de integração com outras instituições do Estado e da sociedade civil”.

Articulado com as demais secretarias do Estado, o programa prevê outras câmaras setoriais, com o objetivo de desenvolver políticas públicas, como as de Defesa Social, Enfrentamento ao Crack, Atuação do Ministério Público e Poder Judiciário.

De acordo com o assessor-geral de Comunicação do Estado, Robinson Almeida, a instalação da Câmara representa a ‘espinha dorsal’ do programa e vem acompanhada de outras duas medidas, a criação e reestruturação do Departamento de Homicídios e a implantação de bases comunitárias de segurança. “Isto vai, efetivamente, criar a filosofia de policiamento comunitário. Com o departamento haverá modernização do processo de investigação e dinamização de inquéritos, concentrando em um só local toda a inteligência e recursos humanos”.

“A Câmara de Segurança Pública é uma das vertentes de especialização de trabalhos do Pacto Pela Vida. A nossa missão é, junto com a Polícia Civil, Militar, Departamento de Policia Técnica, e demais órgãos da secretaria, propor ações e executá-las de acordo com o projeto maior do estado, em simetria com as ações de desenvolvimento social, esporte, lazer e trabalho”, esclareceu o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Composta por oito câmaras regionais – três na capital (Baía de Todos-os-Santos, Central e Atlântico), uma na Região Metropolitana de Salvador e quatro no interior –, a Câmara Setorial semanalmente fará avaliações dos índices da criminalidade referentes a cada Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) para definir ações corretivas.

O núcleo gestor – formado pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela equipe da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap) – ficará responsável pelas análises estatísticas. Caberá às Aisps selecionadas apresentar diagnósticos e elaborar planos de ação para a Câmara Setorial e Comitê Gestor Executivo.

Segundo o superintendente de gestão integrada da Secretaria de Segurança Pública (SSP), André Oliveira, as instalações de bases comunitárias de segurança pela Polícia Militar e a reestruturação do Departamento de Homicídios pela Polícia Civil, com a criação de mais dez delegacias, são ações prioritárias do programa.

“A primeira base comunitária será instalada no final de abril no bairro do Calabar. Está prevista constituição de equipes multidisciplinares para investigação no local do crime, além de mapeamento com auxílio de aparelho GPS. O objetivo é solucionar o caso nas primeiras 48 horas. Quando isso não for possível, os dados recolhidos servirão como informações adicionais para investigação”, explicou o superintendente.

Aisps prioritárias em Salvador

Na reunião foram destacadas áreas integradas de segurança pública consideradas críticas. Na região denominada Atlântico, há previsão de instalação de bases comunitárias de segurança no Rio Vermelho, Calabar, Itapuã e Nordeste de Amaralina. Já na Aisp da Baía de Todos-os-Santos, os bairros da Liberdade, Pirajá, Paripe e Periperi, que concentram 63% das ocorrências, vão contar com o modelo de policiamento inspirado nas Unidades de Polícia Pacificadora. Pau da Lima e Tancredo Neves (Câmara Central) também terão bases comunitárias.

Com informações da Agecom

Ministério da Saúde repassa R$ 3,3 milhões para ações de saúde em 18 estados

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, autorizou nesta quarta-feira (23) o repasse financeiro complementar no valor de R$ 3.350.000,00 para 18 estados, incluindo a Bahia (município de Sobradinho). Ao todo, 86 municípios, nesses estados, receberão R$ 35.000,00 – cada um. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais.

Os recursos serão alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde. O objetivo é custear ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde.

O FNS adotará as medidas necessárias para a transferência automática dos valores. A origem dos recursos é o orçamento do próprio Ministério da Saúde, dentro do Programa de Incentivo Financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para a Vigilância em Saúde.

Blog do deputado Josias Gomes – SERVIÇO
Declarações do Imposto de Renda podem ser entregues a partir desta terça-feira, 01

Tem início nesta terça-feira, 01, e vai até 29 de abril o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2011, Ano Base 2010. E atenção: a declaração do IR 2011 deverá ser feito apenas pela Internet ou através de disquete. Este ano, devido aos altos custos, a Receita Federal não aceitará o formulário de papel.

Isentos

Quem recebeu até R$22.487,00 está isento. O limite de desconto na renda tributável será de 20%, para quem escolher a Declaração Simplificada, e de R$13.317,00 para a Declaração Completa. As despesas com educação e dependentes têm teto, enquanto que as médicas continuam sem limite máximo, embora a Receita anuncie que vai ampliar a fiscalização. O imposto a pagar pode ser parcelado em até oito vezes, com juros.

Programa de regularização de terras pode beneficiar a Bahia e outros estados

Da esquerda para a direita, deputado federal Josias Gomes, coordenador executivo do Desenvolvimento Agrário da Bahia, Luiz Anselmo, e ministro Afonso Florence

Terras ainda sem a devida regularização fundiária, na Bahia, com expectativa de expansão para todo o país, podem ser beneficiadas por um “massivo” Programa Nacional de Regularização Fundiária. O documento foi entregue, nesta terça-feira, 22, ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, pelo deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, e pelo coordenador de Desenvolvimento Agrário da Bahia, Luiz Anselmo, que também preside a Associação Nacional dos Órgãos de Terra-Anoter.

O documento, intitulado Carta de Salvador (Regularização Fundiária nos Estados), resume as propostas votadas durante o Seminário de Avaliação de Políticas Públicas da SRA-Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária. Em suma, pede a universalização das ações de regularização fundiária a todos os cidadãos e cidadãs que necessitem dessa política pública para o seu desenvolvimento social e econômico.

Ainda de acordo com o documento, seria necessário assegurar o cumprimento das seguintes premissas: 1) priorização de ações em terras públicas estaduais e federais; 2) regularizações das áreas particulares, de ocupação familiar, com problemas na cadeia dominial; 3) destinação de parte das terras públicas estaduais para o fortalecimento do processo de reforma agrária; 4) promover o fortalecimento institucional dos órgãos estaduais de terras, com investimentos públicos em pessoal, treinamentos, equipamentos, tecnologias e recursos financeiros; 5) assegurar a democratização do processo de regularização fundiária, garantindo a transparência e participação social das entidades e movimentos sociais vinculados ao desenvolvimento rural; 6) articulação do planejamento institucional das ações de regularização fundiária dos órgãos públicos federais; 7) ação conjunta dos órgãos fundiários estaduais e federais e prefeituras para implementação do Programa Nacional de Regularização Fundiária; digitalização, criação de banco de dados e unificação da base cartográfica das terras públicas estaduais e federais nos Estados; 9) modernização do sistema de registro de imóveis; 10) criar um marco legal apropriado a fim de assegurar a implementação do pacto político nacional de regularização fundiária.

Josias Gomes comenta que Ministério da Saúde estuda meio de socorrer Santas Casas

Da esquerda para a direita, prefeito Newton Lima, deputada estadual Fátima Nunes, vereador Paulo Carqueja, de Ilhéus, deputado federal Josias Gomes, secretário de Saúde de Ilhéus, Jorge Arouca, diretor do Hospital Geral de Ilhéus, Gil Leal, e vereadora Carmelita, de Ilhéus

O Ministério da Saúde estuda a criação de uma modalidade de loteria para salvar as finanças e a sobrevivência das Santas Casa de Misericórdia de todo o Brasil. A informação foi passada pelo deputado federal Josias Gomes (PT) em entrevista ao programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Gil Gomes, na Rádio Santa Cruz de Ilhéus, na manhã desta terça-feira (22).
Segundo Josias, o prefeito Newton Lima irá a Brasília junto com a direção da Santa Casa para apresentar um projeto de reestruturação da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora dos hospitais São José e Maternidade Santa Helena. “Vamos conversar com o ministro Alexandre Padilha e uma solução vai permitir a continuidade dos serviços da Santa à população de Ilhéus”, disse Josias.