Josias Gomes

Cuba rebate com números dúvidas sobre a capacitação de médicos formados no país

A polêmica gerada pela disposição do governo de contratar cerca de 6 mil médicos de Cuba para trabalhar na atenção primária à saúde nas regiões mais carentes do país é estimulada, entre outras razões, pela dúvida sobre a formação profissional deles. Mas o governo cubano rebate as dúvidas com números. Em Cuba, há 25 faculdades de medicina, todas públicas, e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil.
A duração do curso de medicina em Cuba, a exemplo do Brasil, é seis anos em período integral, depois há mais três a quatro anos para especialização. Pelas regras do Ministério da Educação de Cuba, apenas os alunos que obtêm notas consideradas altas em uma espécie de vestibular e ao longo do ensino secundário são aceitos nas faculdades de medicina.
Médicos cubanos que atuam no Brasil contam que, em Cuba, o estudante tem duas chances para ser aprovado em uma disciplina na faculdade: se ele for reprovado, é automaticamente desligado do curso. Na primeira etapa do curso, há aulas de biomédicas, ciências sociais, morfofisiologia e interdisciplinaridade.
Nas etapas seguintes do curso, os estudantes de medicina em Cuba têm aulas de anatomia patológica, genética médica, microbiologia, parasitologia, semiologia, informática e outras disciplinas. Segundo os médicos cubanos, não há diferença salarial entre os profissionais exceto pela formação – os que têm mestrado e doutorado podem ganhar mais.
De acordo com os profissionais cubanos, todos os estudantes de medicina passam o sexto ano do curso em período de internato, conhecendo as principais áreas de um hospital geral. A formação dos profissionais em Cuba é voltada para a chamada saúde da família: os médicos são clínicos gerais, mas com conhecimento em pediatria, pequenas cirurgias e até ginecologia e obstetrícia.
Porém, a possibilidade de contratar médicos cubanos gera críticas e ressalvas de profissionais brasileiros. Mas o governo brasileiro considera que a necessidade de profissionais e de garantia de saúde para toda a população brasileira deve prevalecer em relação às eventuais restrições aos estrangeiros.
No começo do ano, os prefeitos que assumiram os mandatos apresentaram ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Na relação dos pedidos apresentados pelos prefeitos estavam a dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior do país.
Agência Brasil

Ciência Sem Fronteiras abre inscrições para bolsas na Alemanha, alerta Josias Gomes

Avaliando como “programa fundamental para o progresso científico, educacional, tecnológico e econômico do Brasil”, o deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, chama a atenção para mais uma chamada visando inscrição de estudantes para bolsas de estudos no exterior, através do programa Ciência sem Fronteiras.
Desta vez, a parceria é com o Instituto Fraunhofer, permitindo inscrições para bolsas em universidades da Alemanha, nas modalidades doutorado sanduíche e pós doutorado.
A submissão é feita pelo fluxo regular de bolsas no exterior pelo calendário 2013 para bolsas de pós-graduação e pós-doutorado. A proposta será analisada somente no calendário correspondente ao início da vigência.
Há mais de 250 oportunidades de doutorado e pós-doutorado em todas as áreas de atuação dos Institutos Fraunhofer. Ao chegar à Alemanha, será oferecido gratuitamente para o bolsista um curso de alemão intensivo de dois meses.
Antes de solicitar a bolsa, os candidatos interessados em uma vaga para a realização de doutorado ou pós-doc devem fazer contato com a instituição de seu interesse no exterior para obter uma carta de aceite e enviá-la juntamente com plano de trabalho e currículo atualizado nos formulários
Caso ainda não tenha definida a instituição para qual deseja solicitar a bolsa, o candidato poderá entrar em contato com os parceiros do Programa Ciência sem Fronteiras no exterior e se informar de todas as oportunidades disponíveis.
Ciência sem Fronteiras
O Ciência sem Fronteiras é um programa governamental que oferece bolsas de estudo no exterior. O objetivo do governo federal é promover o avanço da ciência, tecnologia, inovação e competitividade industrial por meio da expansão da mobilidade internacional.
O programa já mantém parcerias em 35 países, além de parcerias com instituições e empresas como Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Petrobras, Eletrobras e Vale, que apoiam o programa.
FONTE: MEC

Salário médio do brasileiro aumentou 2,4% de 2010 para 2011

O salário médio mensal do brasileiro aumentou 2,4%, em termos reais, entre 2010 e 2011, ficando em R$ 1.792,61 (3,3 salários mínimos). Já o total de salários e outras remunerações aumentou 8%. Os dados fazem parte das estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2011, divulgado, nesta sexta-feira (24), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os maiores salários médios foram identificados no Distrito Federal (6,3 salários mínimos), Rio de Janeiro (3,9 salários mínimos), em São Paulo e no Amapá (3,8 salários mínimos), e em Roraima (3,3 salários mínimos). As menores participações ficaram no Ceará (2,3 salários mínimos), em Alagoas, na Paraíba e no Piauí (2,4 salários mínimos). O levantamento considerou o valor médio anual do salário mínimo de R$ 510, em 2010, e de R$ 544, em 2011.
Regionalmente, o Sul e o Sudeste, além do Distrito Federal, apresentaram os maiores valores reais, no período de 2008 a 2011, enquanto as regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores valores. Apesar disso, o crescimento do salário real foi mais elevado nas capitais das regiões Norte e do Nordeste do País e mais baixo no Distrito Federal e nas capitais da região Sudeste.
O estudo mostra, também, que as empresas ativas no País em 2011 possuíam 5,6 milhões de unidades locais (51,9%) na região Sudeste, que concentrava também 51% das pessoas ocupadas e 55,5% dos salários e outras remunerações. A região Nordeste ficou na segunda colocação em pessoal ocupado total (17,9%) e, em salários e outras remunerações, em terceiro lugar (14,1%). A região Sul foi a segunda quanto ao número de unidades locais (21,3%) e em salários e outras remunerações (15,6%).
Ainda segundo o IBGE, entre 2008 e 2011, os salários médios mensais cresceram 8,7%, em termos reais e o pessoal assalariado passou de 38,4 milhões para 45,2 milhões; foram gerados 6,8 milhões de novos vínculos empregatícios, dos quais quase a metade (46,8%) ocorreu em três seções, com destaque para o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (21,8%). Construção representou 13,2% e atividades administrativas e serviços complementares, 11,8%.
Trabalhadores podem sacar abono salarial até 28 de junho
Na análise do pessoal ocupado assalariado segundo o nível de escolaridade, 82,9% não tinha nível superior e 17,1% tinha, com percentuais respectivos de crescimento de 4,4% e 8,5%. A participação relativa aumentou 0,6 ponto percentual, entre 2010 e 2011, passando de 16,5% para 17,1%. No ano anterior, o aumento do pessoal ocupado com nível superior havia sido de 7,6%.
A diferença salarial chega a 219,4%: para o nível superior, o salário médio é de R$ 4.135,06 e, sem nível superior, R$ 1.294,70.
Quanto ao sexo, o aumento do número de mulheres, entre 2010 e 2011, foi superior ao de homens, 5,7% e 4,7%, respectivamente. No entanto, os homens continuam a predominar, numericamente (57,7% contra 42,3%) e continuam a ganhar mais: em média, R$ 1.962,97, 25,7% a mais do que a média recebida pelas mulheres (R$ 1.561,12). As mulheres receberam o equivalente a 79,5% dos salários dos homens, porém seus salários médios tiveram um aumento real ligeiramente superior: 2,5% contra 2,4%.
Fonte: IBGE, com informações da Agência Brasil

Diretor-geral da OMC diz que sua escolha mostra prestígio do brasil

Em visita à Câmara, o novo diretor–geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevêdo, explicou as dificuldades e a complexidade do processo eleitoral que resultou na escolha dele para dirigir a OMC. Alguns países membros, sobretudo da União Europeia, insistiam em não dissociar a imagem do país (Brasil) emergente e a do embaixador, relatou.
“Além do reconhecimento da minha candidatura, a escolha demonstra a confiança e o prestígio internacional do momento por que passa o Brasil”, disse Azevêdo, que dirigirá a organização a partir de setembro em um mandato de quatro anos. Para ele, quando emergentes mostram liderança e capacidade de participar de decisões com isenção, outros países passam a valorizá-los por essas competências.
Azevêdo foi recebido ontem na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e respondeu a perguntas de deputados. Questionado sobre a forma como sua eleição poderá ajudar o desenvolvimento do Brasil, disse que, como diretor da OMC, não poderá pautar ações diretamente voltadas a países. “Minha atuação será isenta e envolve, por exemplo, sugestões ligadas a temas, nunca a países específicos”.
Em relação a avanços nas negociações da Rodada de Doha, ele afirmou que esse certamente será um dos assuntos a serem tratados. A Rodada de Doha visa diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, com foco no livre comércio para os países em desenvolvimento. Azevêdo ainda disse acreditar que sua eleição pode ajudar, mesmo que indiretamente, a aceitação do Brasil como membro de uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
O embaixador também foi questionado sobre o crescente número de medidas protecionistas adotadas por vários países, sobretudo em razão do momento de crise internacional. “Isso não é benéfico para ninguém e o pior é que é uma medida que tende a ser copiada, permitindo que se alastre facilmente”, disse. Para ele, o caminho deve ser a busca de mais competitividade no mercado internacional.
Eleição – Roberto Azevêdo venceu o mexicano Hermínio Blanco, apontado como candidato dos países ricos, para o comando da OMC. Baiano e formado em engenharia civil, desde 2008 é representante permanente do País na organização que congrega 159 países-membros e tem sede em Genebra, na Suíça.
FONTE: Jornal da Câmara

Abastecimento de água na Bahia é reforçado com a entrega de mais de 69 mil cisternas

Para garantir o abastecimento de água à população do semiárido baiano o Programa Água para Todos já instalou 69,6 mil cisternas de consumo no estado. Os reservatórios possuem capacidade para armazenar até 16 mil litros de água, suficientes para enfrentar meses de estiagem.
Até o final de 2014 serão 750 mil cisternas à disposição da população. Para facilitar a correta distribuição dos reservatórios, a instalação é precedida pela organização de um Comitê Gestor Municipal. Formado por representantes da sociedade civil organizada e do poder público, esses comitês ajudam a definir a demanda e acompanhar a implantação dos equipamentos.
A ação, que faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, tem a meta de universalizar o acesso à água em comunidades rurais do semiárido brasileiro. Coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, a estratégia conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Banco do Nordeste (BNB) e da Fundação Banco do Brasil (FBB).
“O objetivo do Água para Todos é unir tecnologias que se complementam para matar a sede da população, além de atender também o consumo animal. O foco principal é o semiárido do país, mas todas as regiões do Brasil que necessitarem farão parte do programa”, afirma o diretor do Água para Todos no Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan.
Água para Todos
O programa Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e tem como principal meta universalizar o acesso a água entre a população rural do semiárido brasileiro.
Um dos objetivos do programa é instalar 750 mil cisternas até 2014. Deste montante, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deverá instalar 160 mil. A indicação dos beneficiários é da responsabilidade dos Comitês Gestores Municipais compostos por representantes da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas e poder público municipal.
Os Comitês devem observar diretrizes estabelecidas pelo programa: os beneficiários devem ser famílias de áreas rurais, em situação de extrema pobreza ou pobreza, com carência de acesso a água, renda per capita de até R$ 140,00 e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) do governo federal. Aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária, mesmo possuindo renda per capita familiar superior a R$140,00, também podem ser beneficiados.
Fonte: Ministério da Integração Nacional

Parceria entre prefeito Charles e deputado Josias Gomes leva benefícios a Guanambi

Asfaltamento de ruas e conclusão das obras do aeroporto de Guanambi. Estas foram as principais bandeiras levadas pelo prefeito Charles Fernandes, do PP baiano, e pelo deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, ao secretário chefe da Casa Civil, Rui Costa, do mesmo PT de Josias, na última segunda-feira, 20.
Conforme ficou acertado durante a audiência, metade dos recursos necessários ao projeto de asfaltamento das ruas da cidade deve ser liberada ainda este ano, num montante equivalente a R$2,5milhões, ficando a outra metade a ser liberada no próximo ano.

Com respeito ao Aeroporto, o secretário Rui Costa garantiu que o governo da Bahia vai encaminhar a parte que lhe cabe do projeto, de maneira que ainda este ano a obra possa efetivamente ter continuidade.
Também foi encaminhado junto a Chefia da Casa Civil do Governo da Bahia pedido de revisão de uma dívida, que remonta da administração anterior, da prefeitura de Guanambi com a administração estadual, e que envolve a Embasa, havendo, segundo Josias, boa vontade do governo baiano para buscar uma solução.
Parceria
A parceria política entre Josias Gomes e o prefeito Charles Fernandes, de Guanambi, vem se consolidando ao longo do tempo, amiudando-se recentemente. Segundo Josias, “temos procurado cooperar na medida do possível, colocando nosso mandado à disposição do prefeito Charles, o que fortalece a nossa aliança em torno de benefícios para Guanambi”.
O mesmo pensa o prefeito Charles. Segundo o gestor municipal, “a parceria política com Josias existe há algum tempo, desde que ele resolveu apoiar, independentemente de questões políticas, nossa posição em Guanambi, o que inclui as demandas do município junto aos governos estadual e federal”.
Charles venceu o pleito em Guanambi, nas eleições do ano passado, somando praticamente 70% dos votos, o que revela seu prestígio junto à população local. Com 49 anos, completados em 15 de março recente, Charles é um dos mais promissores prefeitos da região Sudoeste baiano.

Bahia gera 10.186 empregos formais em abril e lidera ranking do Nordeste

No mês de abril deste ano, a Bahia contabilizou um saldo positivo de 10.186 postos de trabalho com carteira assinada, o que a levou à primeira posição entre os estados da Região Nordeste. O resultado é decorrente da expansão no emprego em todos os setores de atividade, principalmente nos de serviços (+2.969 postos), construção civil (+2.783) e da agropecuária (+2.297).
No acumulado do ano de 2013, a Bahia apresentou um saldo de emprego da ordem de 15.078 postos de trabalho, considerando a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. Com este resultado, também se mantém na primeira colocação entre os estados do Nordeste em relação à criação de empregos, sendo, inclusive, um dos dois únicos a apresentar saldo positivo nos quatro primeiros meses de 2013.
De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), o saldo registrado em abril expressa a diferença entre o total de admissões (74.744 vagas) e desligamentos (64.558). E se situou em um patamar superior ao contabilizado em igual período do ano anterior (+7.847 vagas) e superior ao mês de março de 2013 (+375, sem considerar as declarações fora do prazo).
Já em relação às admissões e desligamentos, ambos ganharam força quando comparados ao mês anterior, quando foram admitidos 63.736 trabalhadores e demitidos 63.361 profissionais. Apenas cinco estados contaram com saldos positivos no período, além da Bahia – Ceará (+4.022 postos), Sergipe (+2.520 postos), Piauí (+1.324 postos) e Paraíba (+205 postos). Apresentaram saldos negativos o Maranhão (-736 postos), Rio Grande do Norte (-1.146 postos), Pernambuco (-4.357 postos) e Alagoas (-13.646 postos).
Nova fase
De acordo com avaliação do secretário do Planejamento, José Sergio Gabrieli, os dados podem estar indicando uma nova fase do calendário agrícola, pós o período mais crítico da estiagem. “Por outro lado, as áreas com maior crescimento dos saldos postos, Salvador, Brumado e Encruzilhada, também podem estar refletindo uma retomada de investimentos. Não somente o mercado de trabalho está apontando para recuperação do crescimento como para uma possível continuidade nos próximos meses”
Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, o resultado é muito expressivo para a Bahia e o Brasil, em “um ano que não tem sido dos melhores na criação de empregos por conta da crise internacional”. Segundo ele, “com a atração dos novos investimentos, como o centro de distribuição do Magazine Luiza, a montadora Jac Motors e tantas outras grandes empresas que o Governo do Estado tem trazido para o estado, a perspectiva é de manutenção deste quadro de retomada de aquecimento da economia, resultando na geração de mais empregos”.
Acumulado do ano
Além da Bahia, o Piauí apresenta um saldo positivo no acumulado do ano com 1.237 empregos criados. Os demais saldos dos estados da região foram Sergipe (-198 postos), Ceará (-622 postos), Maranhão (-3.648), Rio Grande do Norte (-3.976), Paraíba (-6.965), Pernambuco (-29.384) e Alagoas (-37.971).
Para o diretor geral da SEI, Geraldo Reis, o resultado surpreende positivamente, uma vez que os números do primeiro trimestre apontavam para um arrefecimento da oferta de vagas. Em relação à diferença significativa apresentada pela Bahia, perante aos outros estados do Nordeste, ele sinaliza para a necessidade de averiguar se ocorre uma mudança substancial na dinâmica econômica do nosso estado.
“Como se pode observar, a economia nordestina, no período mais recente, vinha perdendo força pelo fato de seu crescimento estar focado, sobretudo, no consumo das famílias e em função das políticas de transferência de renda, e do peso que tem o salário mínimo na região”, enfatiza Reis.
Ele diz ainda que “o início da retomada dos investimentos pelos setores empresarial e público pode sinalizar um maior equilíbrio entre os pilares dessa nova etapa de dinamização da economia nacional e baiana”. O saldo de 10.186 empregos, segundo Reis, se aproxima dos anos em que a economia baiana estava bastante aquecida, como 2007, 2008, 2010 e 2011.
Ao analisar os dados referentes ao saldo de emprego em abril deste ano para a distribuição intraestadual, constata-se que o resultado do emprego na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior, foi positivo. Foram criados no interior 7.022 empregos, enquanto na RMS foi apurado um saldo de 3.164 postos de trabalho.
Quanto à geração de emprego no início de 2013, a participação do interior do estado foi de 8.835 postos de trabalho criados, ao passo que a RMS criou 6.243 empregos com carteira assinada.
Em abril de 2013, considerando os municípios com mais de 30 mil habitantes, Salvador, Eunápolis e Brumado destacaram-se na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia. A capital baiana apurou um saldo de 3.654 novas contratações formais, Eunápolis gerou 1.013 empregos e Brumado registrou a criação de 898 empregos.
Entre os municípios que tiveram os menores saldos de empregos em abril estão Camaçari (-716 postos), Simões Filho (-333 postos) e São Sebastião do Passé (-274 postos).
Agecom-BA

Boato criminoso

Josias Gomes
Intenções criminosas espalharam boato apregoando que o Bolsa Família iria terminar. O boato acabou fazendo com que milhares de famílias beneficiadas pelo programa corressem aos bancos. O tumulto, com gente desmaiando e consequências ainda não devidamente mensuradas no plano individual, foi enorme.
Os criminosos que espalharam os boatos não se importaram com o que iria acontecer às centenas de milhares de famílias atendidas pelo Bolsa Família. Aliás, os programas de inclusão social nunca deixaram de ser alvo dos ataques mais furibundos dos setores descontentes com a ascensão social patrocinada pelo governo federal desde 2003, no país.
Ontem, segunda-feira, 20, a presidenta Dilma Rousseff expôs toda a sua indignação para com o crime, que está sendo devidamente apurado pela Polícia Federal. Certeiramente, Dilma classificou o episódio de desumano e criminoso. Ao mesmo tempo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou matéria assinalando que os beneficiários do Bolsa Família continuarão recebendo o pagamento regularmente.
Como há males que acabam trazendo um bem, a presidenta Dilma aproveitou a ocasião para reafirmar o compromisso de seu governo para com a continuidade do Bolsa Família. Uma ocasião, portanto, propícia para fortalecer o programa, internacionalmente elogiado, de inclusão social, diferentemente do que deseja a maior parte dos oposicionistas.
Em seu pronunciamento, na cidade de Recife, Dilma foi clara ao enfatizar que o Bolsa Família é um compromisso forte, profundo e definitivo do seu governo, que é substancialmente um governo voltado para os mais pobres, visando consolidar no país o propósito, iniciado pelo ex-presidente Lula, de erradicar a pobreza nesse país.
Faço das palavras da presidenta Dilma minhas palavras: “Não acreditem nos boatos, porque os boatos desse país às vezes ocorrem de forma surpreendente. O que aconteceu no Brasil sábado foi falso, negativo e levou intranquilidade às famílias que recebem o Bolsa Família (…) É algo absurdamente desumano o autor desse boato. Por isso, além de ser desumano, ele é criminoso, por isso nós colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem do boato”.
O pagamento do Bolsa Família está sendo feito normalmente de acordo com o calendário do programa, informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Este ano, o Bolsa Família completa dez anos, contou com aumento de 60% acima da inflação e passou a oferecer os benefícios a nutriz e gestante.
Segundo a ministra Tereza Campello, as famílias beneficiárias do programa podem ficar despreocupadas e retirar o pagamento normalmente de acordo com a data de saque indicada no cartão do beneficiário. Os pagamentos deste mês, conforme estava previsto, tiveram início na sexta-feira (17), e a retirada dos recursos pode ser realizada normalmente pela população.
Hoje, segundo a presidenta Dilma, “existe no Brasil um cadastro com 36 milhões de pessoas que precisam do Bolsa Família para terem o mínimo de dignidade na vida”. “Nós temos muito orgulho – disse a presidenta – de ter conseguido que todos esses 36 milhões de brasileiros e brasileiras recebam o mínimo de renda, de R$ 70 por pessoa”. Dilma aproveitou para reafirmar que o dinheiro do Bolsa Família “é sagrado, ou seja, nós iremos garantir sempre esse recurso, sempre, enquanto for necessário e tiver algum brasileiro vivendo abaixo da linha da pobreza, nós iremos buscar esse brasileiro, essa família, essa mãe, iremos garantir a ele esse direito”.
De resto, esperar que a Polícia Federal efetivamente descubra de onde partiu esse boato criminoso, para que seus responsáveis sejam devidamente punidos. E festejar, em meio a toda essa confusão construída pelos inimigos do povo, a continuidade do programa e de um governo que vem mudando, para melhor, o perfil social e econômico do Brasil.

Governo concede auxílio a produtores de cana e de etanol atingidos pela seca

O governo federal autorizou o pagamento de auxílio extraordinário aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e aos produtores de etanol da Região Nordeste. A autorização faz parte da Medida Provisória (MP) nº 615, publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.
O pagamento extraordinário visa a beneficiar os produtores independentes, atingidos pela estiagem, durante a colheita 2011/12. O recurso será concedido diretamente ou por intermédio das cooperativas.
Segundo a publicação, o auxílio será R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar e é limitado a dez mil toneladas por produtor fornecedor independente. O pagamento do auxílio será feito em 2013 e 2014, “referente à produção da safra 2011/2012 efetivamente entregue a partir de 1º de agosto de 2011”.
A medida trata também do financiamento da renovação e da implantação de canaviais com equalização da taxa de juros, arranjos de pagamentos e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB).
Agência Brasil

Começa prazo para instituições privadas aderirem ao ProUni

Foi aberto ontem (segunda-feira, 20) o processo de adesão para as instituições particulares de ensino superior interessadas em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo vai até o dia 6 de junho O termo de adesão deve ser emitido pela mantenedora da instituição e o procedimento é feito online, no Sistema Informatizado do ProUni (SisProuni).
Para as instituições já participantes do programa, as mantenedoras devem emitir o termo aditivo ao processo seletivo do segundo semestre deste ano, no mesmo endereço. Os procedimentos para a adesão e emissão do termo aditivo pelas mantenedoras estão detalhados na Portaria Normativa N°10, de 17 de maio de 2013.
O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
Agência Brasil