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Ubaitaba: Governador autoriza a construção do Centro de Treinamento para a Canoagem

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Investimento de R$ 1,2 milhão é financiado pela Sudesb e contempla 90 vagas para
crianças a partir de 7 anos por um período de 19 meses
 
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O Rio de Contas faz parte da vida e do cotidiano dos moradores de Ubaitaba, no sul da Bahia. Todos os dias, moradores do município – cujo nome em tupi-guarani quer dizer ‘cidade das canoas’ -, utilizam o rio para fazer a travessia para a cidade vizinha, Aurelino Leal.

Aproveitando todo esse potencial histórico, e com o objetivo de alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens, o governador Rui Costa assinou, nesta sexta-feira (22), ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem na cidade, com recursos de R$ 1,2 milhão.

O projeto, que também prevê a construção de mais dois centros de canoagem, em Ubatã e Itacaré, conta com investimento total de R$ 3 milhões.

De acordo com o governador, os equipamentos são de grande importância para a juventude e para o esporte da Bahia. “Com o centro de canoagem, iremos estimular a juventude e a prática esportiva, tendo, quem sabe, mais atletas baianos sendo medalhistas. Mas, independente das medalhas, nosso desejo é que a juventude encontre seu caminho na educação, no esporte e na cultura. Por isso, hoje também autorizamos a construção de um campo de futebol e a reforma do ginásio de esportes da cidade. Vamos continuar investindo e acreditando na juventude”, afirmou Rui Costa.

As obras serão financiadas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Serão disponibilizadas 90 vagas em cada unidade, atendendo jovens com idade a partir de 7 anos, portadores ou não de deficiência física, com aulas de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, durante um período de 19 meses.

Os jovens serão, preferencialmente, alunos de escolas públicas e organizações de ensino que possuam baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e que também, preferencialmente, estejam em situação de risco social.

O novo centro alimenta o sonho de jovens atletas como o canoísta Diego Pereira, de 17 anos, medalhista de ouro no campeonato brasileiro e classificado para o panamericano do equador que acontece em outubro desse ano.

“É muito importante, porque tira os jovens das ruas, dá estrutura para que os atletas possam se desenvolver e melhorar. Eu acredito que muitos campeões vão sair daqui”.

Neste sábado (23), o governador estará nas cidades de Itacaré, às 9h; e Ubatã, às 14h, para autorizar a construção dos centros de canoagem que vão impulsionar o desenvolvimento do esporte nos dois municípios e região.

Bahia Produtiva – Na ocasião, Rui Costa também autorizou que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebre um convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva com a Associação dos Produtores e Produtoras Agroecológicos de Nossa Senhora Conceição Aparecida, através do edital de Fruticultura/ Cacau e Chocolate. O investimento de mais de R$ 420 mil vai beneficiar mais de 20 famílias.

Para o presidente da Associação, Hugo Pereira, o convênio vai melhorar muito a produção. “As famílias de nossa associação agradecem. Tudo o que queremos é a oportunidade de melhorar a qualidade de nosso produto, para que possamos agregar valor e vender por um preço melhor. Esse convênio vai ajudar demais. Vamos continuar trabalhando com muito orgulho, melhorando nossas condições”.

Fonte: Secom – Tácio Santos (texto) e Mateus Pereira (fotos)

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Parabéns ao município de Tanhaçu

22.09 - Tanhaçu

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, felicita o município de Tanhaçu pela passagem, no dia 22 de setembro, de seu aniversário de 56 anos de emancipação política.


Parabéns ao município de Uibaí

22.09 - Uibaí

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, felicita o município de Uibaí pela passagem, no dia 22 de setembro, de seu aniversário de 56 anos de emancipação política.


Parabéns ao município de Santo Estêvão

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O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, felicita o município de Santo Estêvão pela passagem, no dia 21 de setembro, de seu aniversário de 96 anos de emancipação política.


Teixeira de Freitas: Josias Gomes representa o governador na assinatura de ordem de serviço para levar água da Embasa até o Bairro de Estância Biquini

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Já iniciado, o serviço – que também implantará 690 ligações domiciliares de água – está
orçado em cerca de R$ 1,1 milhão e será concluído em dezembro
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Representando o governador Rui Costa, o secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Josias Gomes, participou – ao lado do prefeito Temoteo Alves de Brito (PSD) – nesta quinta-feira (21), no município de Teixeira de Freitas, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a execução das obras de extensão da rede de água da Embasa, que atenderá o bairro de Estância Biquini.

A obra contempla – além da expansão da rede de água da Embasa -, a instalação de 690 ligações domiciliares que atenderão aos moradores do bairro Estância Biquini. O serviço já foi iniciado e está orçado em cerca de R$ 1,1 milhão – com recursos da Embasa/Sudene – e deverá ser concluído até o final de dezembro deste ano.

Além do prefeito Temoteo Brito, participaram do ato realizado no Clube Sudec, o chefe de gabinete do prefeito, Herbert Chagas, secretários municipais, vereadores, e lideranças políticas da região, a exemplo de Leonardo Coelho Brito (PSD) – prefeito de Alcobaça e presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul (Apaes).

Também presentes Marcelo Nascimento gerente do escritório regional da Embasa, e Felipe Barcelos, gerente operacional da empresa.

 
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“É com imensa satisfação que vim anunciar – em nome do governo do Estado – essa importante obra que vai levar água encanada para 690 famílias do bairro Estância Biquini. Após essa primeira etapa, a segunda fase implantará ligações domiciliares de água em outras localidades de Teixeira de Freitas”, afirmou Josias Gomes em seu pronunciamento.

Já o prefeito Temoteo Brito destacou a importância da obra na vida dos moradores do bairro, salientando que esta era uma antiga reivindicação da população local. “A Prefeitura tem trabalhado para levar o desenvolvimento a todos os locais do município, visando propiciar a constante melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Brito.

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Jacobina: Governador assina convênios e entrega novos equipamentos para fortalecer os pequenos agricultores familiares da região

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Rui Costa entregou cinco tratores e implementos agrícolas, totalizando investimento de mais R$ 470 mil, que vai beneficiar os municípios de Jacobina, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, e Ponto Novo.

 
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A agricultura do semiárido baiano recebeu mais um reforço do Governo do Estado. Em visita ao município de Jacobina, nesta quinta-feira (21), o governador Rui Costa assinou convênios do Pró-Semiárido, e entregou equipamentos e veículos que vão beneficiar mais de três mil famílias de pequenos agricultores da região.

Rui Costa também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a transferir R$ 221 milhões à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), para implantar, ampliar e recuperar mil sistemas simplificados de abastecimento de água e implantar módulos sanitários residenciais, através do Projeto Bahia Produtiva.

“Hoje foi mais um dia de muitas ações e muitas entregas, tendo como carro chefe a assinatura de convênios do programa Pró-Semiárido, que reúne intervenções para melhorar a infraestrutura e a produção na zona rural. Também anunciamos R$ 221 milhões para levar água às regiões de Jacobina, Senhor do Bonfim e Juazeiro. Serão mil sistemas simplificados de abastecimento, que vão melhorar a vida das pessoas”, afirmou o governador.

Para o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Pró-Semiárido), foram assinados 24 convênios com associações de pequenos produtores. A iniciativa é parte de um conjunto de ações do Governo, que tem o objetivo de erradicar a pobreza na região, com o apoio e o fortalecimento às principais cadeias produtivas dos agricultores familiares na região, como a fruticultura de espécies nativas, a apicultura, a caprinovinocultura e a bovinocultura de leite.

O Projeto tem um impacto direto na produção de agricultores como Anísio Meneses, da Associação do Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Caiçara.

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“Nossas famílias vivem do nosso trabalho no campo e esses convênios vão nos dar a oportunidade de produzir mais e com melhor qualidade. Com produtos melhores vamos conseguir vender melhor também e ter mais lucro.

Equipamentos – O governador entregou ainda cinco tratores e implementos agrícolas, totalizando em um investimento de mais R$ 470 mil, que vai beneficiar os municípios de Jacobina, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista, e Ponto Novo. O Território de Identidade Piemonte Norte Itapicuru – que abrange os municípios de Antônio Gonçalves, Andorinha, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim – recebeu uma motoniveladora e uma escavadeira para melhorar a mecanização dos trabalhos de preparo de solo, plantio e colheita dos agricultores familiares.

Para o território também foi celebrado o convênio de regularização fundiária com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru para a regularização e emissão de dois mil títulos de terra, com um investimento de mais de R$ 1 milhão.

Ainda na ocasião, o governador realizou a entrega de duas placas referentes a 336 cisternas de 52 mil litros e 240 barreiros trincheira para os municípios de Caldeirão Grande; Filadélfia; Pindobaçu; Ponto Novo; Caém; Mirangaba; Saúde: e Várzea Nova.

Decreto – Durante a solenidade nesta quinta, o governador Rui Costa assinou o decreto de regulamentação da Lei Estadual de Convivência com o Semiárido (13.572/2016)A lei estabelece um conjunto de princípios e diretrizes para o desenvolvimento da região semiárida. Trata-se de um instrumento de gestão e planejamento intersetorial e transversal de políticas e programas governamentais e ações da sociedade civil. O objetivo é fortalecer e promover a autonomia das populações, através da inclusão socioprodutiva e geração de emprego e renda.

Fonte: Secom – Tácio Santos (texto) e Mateus Pereira (fotos)

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Josias Gomes empossa os integrantes do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração

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Ato contou também com as presenças de deputados estaduais, secretários de Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE), e representantes das organizações da sociedade civil

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O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), empossou nesta quarta-feira (20) os representantes do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Ba).

A comissão é paritária, sendo metade dos componentes do Confoco composta por representantes da sociedade civil organizada e outros 50% por representantes de secretarias e órgãos do governo do Estado.

A solenidade aconteceu a partir das 9h30min, no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Publica (SSP) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com a participação de representantes das Organizações da Sociedade Civil, gestores, técnicos da administração pública estadual, parlamentares, e representantes de conselhos.

Entre os presentes, os deputados estaduais Zé Neto, Fátima Nunes, Neusa Cadore, Joseildo Ramos, e Bira Côroa. Também participaram do evento – além de Josias Gomes (Serin) – os secretários Fábio Vilas-Boas (Sesab), Edelvino Góes (Administração), Cássio Peixoto (Recursos Hídricos), a representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Luciane Rosa Croda, e o coronel Admar Fontes, diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos – representando o coronel Anselmo Brandão, comandante geral da Polícia Militar (PM) do Estado da Bahia.

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“É muito importante a presença de todos vocês aqui nesse evento de posse dos integrantes do Confoco. Quero destacar o trabalho de Mary Cláudia e sua equipe – que durante quase oito meses, trabalhou para organizar e implantar o que agora vemos como promissora realidade. Essa ação aprofundou a relação do Estado da Bahia com as organizações da sociedade civil. Este Confoco estadual é o primeiro do Brasil a ser oficializado e deverá servir de modelo para os demais Estados brasileiros. Agora, as propostas feitas pelos integrantes desse órgão tem a possibilidade de virarem leis e decretos”, afirmou Josias Gomes, titular da Serin.

Representando todos os deputados estaduais, a deputada Neusa Cadore afirmou: “Estamos aqui para fazer parte da história da luta das bases em nosso Estado, da construção de uma história diferente na Bahia, uma história de muita fé, de pessoas e entidades que resistiram a tudo. Neste momento de crise social, o Confoco vai viabilizar o processo de inclusão social, que foi feito a muitas mãos”, destacou Neusa Cadore.

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O secretário Fábio Vilas-Boas parabenizou os representantes da sociedade civil organizada pela posse no Confoco e o secretário Edelvino Góes destacou os esforços do Estado no sentido de desburocratizar a máquina pública e facilitar ao máximo o trabalho dos profissionais. “Nossa meta é atingir a plena capacitação, tanto para o servidor como para a sociedade civil. A viabilização da atividade do Confoco mostra que, pioneiramente, mais uma vez a Bahia está fazendo história”, afirmou Góes.

Os integrantes titulares – representando as organizações da sociedade civil – do Confoco são: Cleusa Zanetti – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Candice Araújo – Caritas Brasileira – Regional Nordeste 3, Cláudio Mascarenhas – Conselho das Entidades Socioambientalistas da Bahia (Coesa), Edmundo Kroeger – Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup), Nilton Lopes Filho – Comunicação Interativa – Cipó, Débora Silva – Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES), Renato Cunha – Associação Brasileira de ONGs (Abong-Ba), Érika Souza – Odara Instituto da Mulher Negra, Bárbara Alves – Fórum Baiano LGBT, e Raimundo Nascimento – Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península Itapagipana (CAMMPI).

Seus suplentes no Confoco são: Maria Helena Santa Cecília – Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (Apalba), Luciney Luz – Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), Danilo Mota – Instituto Palmares de Promoção da Igualdade, Cristiane de Jesus – Visão Mundial, Tássia Souza – Centro de Referência Integral de Adolescentes (CRIA), Célia Firmo – Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF), Eliana Rolemberg – Coordenadora Ecumênica de Serviço (Cese), Joelma da Cunha – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Rosa Marinho – Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (GAPA – Ba), e Everton Nova – Associação de Pais e Mestres de Apoio ao Desenvolvimento Social (APMS).

O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Ba), de constituição paritária, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), tem por finalidade atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas nas parcerias a serem firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, determinadas em conformidade ao novo marco legal, estabelecido pela Lei Federal 13.019/2014 – Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

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O Confoco-Ba foi constituído com os principais objetivos de estimular a implementação, acompanhar e avaliar as parcerias de mútua cooperação no âmbito do Estado da Bahia; articular-se com os órgãos e entidades estaduais das áreas responsáveis por parcerias com as organizações da sociedade civil.

Ainda, visa incentivar e orientar a formação e capacitação dos agentes públicos e representantes da sociedade civil na elaboração de projetos, contratação, gerenciamento, fiscalização, e cumprimento de metas.

Após a Mesa de Abertura e o ato solene de posse dos membros da primeira composição do Confoco-Ba, ocorreu o Painel MROSC: Um Novo Paradigma da Relação de Parceria entre Estado e as Organizações da Sociedade Civil, no intuito de promover a socialização das informações, orientações e perspectivas sobre a implementação do Decreto Estadual Nº. 17.091/2016, que regulamenta a Lei Nº 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Estadual.

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Prefeito de Itaetê quer pavimentar 85 km da BR-245, que liga a cidade até Marcionílio Souza

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Na audiência com Josias Gomes, ele esteve acompanhado pelo secretário de administração do município, Márcio Matos
 
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O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Itaetê, Valdes Brito de Souza.

Ele esteve acompanhado por Márcio Matos, secretário municipal de Administração, pelo presidente da Câmara Municipal de Iramaia, Genivaldo Jesus Santa Fé, conhecido por “Gil do MST”, e pelo chefe de gabinete da presidência da Câmara de Iramaia, Valfredo dos Santos Reis.

Entre as demandas apresentadas pelo prefeito de Itaetê, ele citou como prioridade a recuperação da BA-245, que liga o município de Marcionílio Souza ao entroncamento de Andaraí (passando por Itaetê), trecho de 81 quilômetros.

“Tenho uma reunião no dia 21 deste mês com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para tratar do asfaltamento desse trecho de estrada que passa por nosso município”, informa o prefeito Valdes Brito, de Itaetê.

Ele destacou, ainda, o pedido para a implantação do sistema de abastecimento de água até o Povoado de Bananeiras, obra a ser executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), órgão da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS).

“Também reivindicamos o projeto de urbanização – a ser feito pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) – da entrada da cidade, que já foi autorizado pelo governador Rui Costa no encontro que tivemos no dia 13 deste mês, na Governadoria”, explica o prefeito de Itaetê.

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Governador Rui Costa recebe em audiência diplomatas da República de Cuba

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No encontro, com a participação dos secretários Josias Gomes (Serin) e Fábio Vilas-Boas (Sesab), eles agradeceram o apoio do Estado ao trabalho dos médicos cubanos e divulgaram a Feira Internacional de Havana, que acontecerá de 30 de outubro a 03 de novembro

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O governador Rui Costa recebeu em audiência nesta terça-feira (19) o Embaixador Rolando Gomez, Encarregado de Negócios da República de Cuba no Brasil, e a Cônsul Geral da República de Cuba para a região Nordeste, Laura Ivet Pujol Torres.

Também participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), Luiz Gonzaga Alves de Souza, chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e Cristiane Gouveia, coordenadora de Negócios Internacionais da Assessoria Internacional do Gabinete do Governador.

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“Viemos agradecer o acolhimento e apoio ao trabalho dos médicos cubanos participantes do Programa Mais Médicos na Bahia. Na sexta-feira (15) estivemos reunidos na Universidade do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas, com quase 50 médicos cubanos que trabalham em 17 municípios. No sábado (16) foi a vez do encontro na UESC – ao lado de Ângelo Castro Lima, representante da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) no Programa Mais Médicos, com 104 médicos cubanos – que atendem mais de 50 municípios. Tivemos a ação de compartilhar com várias secretarias de saúde e tutores e supervisores do programa graças também ao apoio oferecido pelo COSEMS, na pessoa de sua presidenta  Stella Souza, que também nos acompanhou no encontro. Já no domingo (17), a comitiva conheceu a casa do médico cubano no município de Una e visitou uma aldeia dos índios Tupinambás, localizada no município de Ilhéus”, afirma Laura Pujol, cônsul de Cuba no Brasil, com sede em Salvador e que atende os 9 Estados da região Nordeste do Brasil.

A visita dos diplomatas ao governador teve, também, o objetivo de divulgar a Feira Internacional de Havana (FIHAV), que acontecerá no período de 30 de outubro a 03 de novembro em Havana. Segundo Laura Pujol, com mais de 30 anos de existência, a Feira Internacional de Havana é a maior feira multissetorial do Caribe.

“Este ano, a Bahia está coordenando a missão prospectiva de empreendedores brasileiros que participarão da feira. São mais de 200 empresários de 45 empresas já confirmadas, que estarão no Pavilhão do Brasil. A feira tem mais de 5 mil expositores de 60 países. Acredito que a missão comercial brasileira terá entre 70 a 80 empresas em Havana”, afirma a cônsul de Cuba no Brasil.

Ela destaca a necessidade do aumento do intercâmbio comercial da região com Cuba. “Dos mais de US$ 500 milhões oriundos do comércio entre Cuba e o Brasil, nossa região responde por um percentual pequeno. Nossa meta é incentivar o aumento desse intercâmbio comercial entre a região e Cuba”, afirma Laura Pujol.

A cônsul cubana tinha participado, no dia 11 deste mês, de reunião na Serin com o secretário Josias Gomes, ocasião em que solicitou esta audiência com o governador Rui Costa para obter apoio do Estado na divulgação da Feira Internacional de Havana (FIHAV).

Entre outras ações, os diplomatas cubanos tiveram encontros com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Antônio Ricardo Alvarez Alban, com o vice-presidente da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio-Ba), além de participarem de almoço com o deputado estadual Ângelo Coronel, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Fonte: Ascom Serin, com fotos de Alberto Coutinho (Secom).

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Josias Gomes empossará representantes do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração

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Ato será realizado nesta quarta-feira (20) no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Publica (SSP) no CAB

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), participará nesta quarta-feira (20) da cerimônia de posse dos representantes do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Ba).

O início da solenidade acontecerá às 08h30min, no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Publica (SSP) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contará com a participação de representantes das Organizações da Sociedade Civil, gestores, técnicos da administração pública estadual, parlamentares e representantes de conselhos.

O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Ba), de constituição paritária, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), tem por finalidade atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas nas parcerias a serem firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, determinadas em conformidade ao novo marco legal, estabelecido pela Lei Federal 13.019/2014 – Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

O (Confoco-Ba) foi constituído com os principais objetivos de estimular a implementação, acompanhar e avaliar as parcerias de mútua cooperação no âmbito do Estado da Bahia; articular-se com os órgãos e entidades estaduais das áreas responsáveis por parcerias com as organizações da sociedade civil.

Ainda, visa incentivar e orientar a formação e capacitação dos agentes públicos e representantes da sociedade civil na elaboração de projetos, contratação, gerenciamento, fiscalização, e cumprimento de metas.

Ainda durante a manhã, após a Mesa de Abertura e o ato solene de posse dos membros da primeira composição do (Confoco-Ba), está previsto para ocorrer o Painel MROSC: Um Novo Paradigma da Relação de Parceria entre Estado e as Organizações da Sociedade Civil, no intuito de promover a socialização das informações, orientações e perspectivas sobre a implementação do Decreto Estadual Nº. 17.091/2016, que regulamenta a Lei Nº 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Estadual.


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